Opinião Divergente

O monstro do Obama, do blog do Azenha...

2009-12-17T21:38:00.001-02:00

Obama pariu um monstro

Atualizado em 17 de dezembro de 2009 às 19:07 | Publicado em 17 de dezembro de 2009 às 18:59

O sonho das companhias seguradoras

Abortem a reforma de saúde dos democratas

por DAVE LINDORFF*, no Counterpunch

Que seja dado crédito a Howard Dean. Ainda médico, o ex-governador de Vermont, ex-presidente do Partido Democrata e ex-candidato presidencial democrata pediu a membros progressistas do Congresso nas duas casas que se juntem a seus colegas republicanos para matar o que ele apropriadamente chama de "sonho das companhias seguradoras".

Esses autodenominados progressistas do Partido Democrata, que alegam que a reforma do sistema de saúde ainda pode ser salva com a inclusão de uma "opção pública" falsa, cuidadosamente circunscrita e capada, que no máximo ofereceria cobertura ruim por um preço alto a um pequeno número de autônomos pobres, estão errados. Essa suposta tentativa de reformar o sistema de saúde -- o mais caro e menos eficaz do mundo desenvolvido -- é impossível de salvar.

[Nota do Viomundo: Originalmente, a opção pública deveria permitir que o governo federal dos Estados Unidos competisse com a iniciativa privada na oferta de planos de saúde. Seria a adoção, pelos Estados Unidos, de uma espécie de SUS]

O único lugar apropriado para a lei a essa altura é a lata do lixo.

O que poderia ser um momento transformador da política dos Estados Unidos -- o fim de décadas de um sistema de saúde corporativo e a criação de um sistema que garantisse a todos os estadunidenses cuidados de qualidade e financeiramente acessíveis como um direito básico da cidadania, da mesma forma que existe no Canadá, em todos os países da Europa, no Japão, em Taiwan, em Cuba e na maior parte do restante do mundo, esse momento foi desperdiçado.

Foi desperdiçado pelo presidente Obama, que não teve coragem de assumir o papel de liderança e deixou o assunto por conta do Congresso e que em seguida cedeu aos grandes jogadores do complexo médico-industrial e fez acordos secretos com todos eles -- médicos, companhias seguradores, companhias farmacêuticas e a indústria dos hospitais -- em troca de "apoio".

Foi desperdiçado por muitas lideranças do Congresso nas duas casas, especialmente por aqueles que se intitulam democratas Blue Dog, mas também pelos que se definem como "liberais", que aceitaram o dinheiro sujo dessas indústrias (os lobistas delas invadiram o Congresso no último ano, com quantias sem precedentes de contribuições de campanha), que transformaram a legislação em uma gigantesco presente para essas indústrias, produzindo uma lei que deixará os empregadores no papel de agentes do seguro de saúde (embora eles não paguem por isso, será responsabilidade dos empregados pagar), que exige que os que não tem seguro de saúde obrigatoriamente comprem planos, garantindo para a indústria um vasto novo mercado, especialmente de jovens saudáveis; uma lei que quase nada vai fazer para controlar os custos.

Os médicos vão enriquecer com essa "reforma". As companhias seguradoras vão enriquecer muito mais com essa "reforma". As companhias farmacêuticas vão enriquecer com essa "reforma". Mas milhões de pessoas vão continuar sem acesso à saúde. Haverá dezenas de milhões que conseguirão acesso a planos de baixa qualidade ou, pateticamente, lixo médico.

E o custo da saúde, tanto para indivíduos quanto para a sociedade como um todo, que já é o mais alto do mundo, vai continuar a crescer. Para piorar ainda mais, os impostos vão aumentar de forma dramática, cerca de 100 bilhões de dólares por ano. Para dar uma risadas extras, enquanto esses custos vão começar a atingir o público imediatamente, os "benefícios" da lei não começam antes de 2013, o que significa que um Partido Republicano renovado, depois de tirar Obama da Casa Branca e de acabar com a maioria democrata no Congresso em 2012, acabaria com o plano [antes que ele entrasse em vigor].

O sr. Dean está certo. É uma lei ruim. Mas não apenas. É moralmente ultrajante, politicamente desastrosa e economicamente perigosa. Move o país no caminho errado -- não no caminho do "socialismo" que a direita tem denunciado, mas em direção a um caminho corporativo custoso que será mais difícil ainda de reformar no futuro.

Há apenas uma esperança e essa é de que haja integrantes liberais nas duas casas do Congresso em número suficiente para reconhecer que não fazer nada é o melhor nesse caso e que em defesa de seus eleitores se neguem a dar apoio a essa monstruosidade legislativa.

O Health Insurance Enrichment Act of 2009 deve ser morto no útero congressista antes de emergir como o monstro que se tornou.

A única coisa positiva que posso ver nesse fracasso é que talvez o presidente Obama leve um bofete de seus apoiadores mais ardentes no que ele disse ser seu objetivo legislativo número um, que ele e seus meio-assessores "brilhantes" caiam na real e assumam que é preciso dar uma guinada de 180 graus no caminho que adotaram para tentar governar.

O mais provável, no entanto, é que essa derrota será o começo do fim do governo de Obama, que agora se revelou sem princípios, incapaz de liderança e envolvido pelos interesses corporativos mais cínicos e egoístas.

*Dave Lindorff é jornalista e colunista na Filadélfia

Andrade, o “orfeu das pranchetas”

2009-12-03T17:24:00.001-02:00

Do Blog do Nassif:

Por Divagante

Nassif,

Remeto abaixo link de um maravilhoso texto em homenagem ao "Orfeu das Pranchetas": Andrade, que poderá se consagrar o primeiro técnico negro campeão brasileiro.

O ORFEU DAS PRANCHETAS

Fabrício Carpinejar

O Campeonato Brasileiro de 2009 escreve o derradeiro capítulo do livro "O Negro no Futebol Brasileiro", de Mário Filho, clássico de 1947 do irmão de Nelson Rodrigues.

O palco do épico curiosamente será o Maracanã neste domingo (6/12), no duelo entre Flamengo e Grêmio. No Maracanã, justo no estádio batizado de Mário Filho, o nome do escritor. Uma coincidência emocionante.

O protagonista é o mineiro Jorge Luís Andrade da Silva, o Andrade, ex-jogador do Mengo da geração vitoriosa dos anos 80, que formou uma das armações mais compactas e habilidosas do Brasil, ao lado de Zico e Adílio.

Andrade poderá ser o primeiro técnico negro campeão brasileiro. Foram raros, foram poucos os que regeram a casamata do estádio. Ele põe fim ao apartheid da última hierarquia do esporte. Até o exército foi mais justo antes.

Não há negros no comando dos nossos principais times. Existem preparadores físicos, assistentes, dirigentes. Mas nunca existiu um negro mandando numa grande esquadra, organizando taticamente o elenco, dando a palavra final sobre a escalação. É como se ele pudesse chefiar com a bola nos pés, não fora do campo. Como se o negro fosse um operário, vetado como engenheiro, proibido como arquiteto das emoções das arquibancadas. Como se relegasse ao negro o papel de ator, não permitindo seu desempenho como cineasta, barrando a função autoral e a inteligência operística.

Mesmo depois de Leônidas, Zizinho, Domingos da Guia, Didi, Garrincha e Pelé, o negro era um tabu como treinador dos maiores clubes. E pensar que a mudança demorou a acontecer nas planilhas. Dentro de campo, estava resolvida na década de 50. Segundo Mário Filho, o futebol passou por três grandes fases: 1900/1910 (elitização), 1910/1930 (exclusão de negros; Vasco é o primeiro time a adotá-los e lutar contra a discriminação) e 1930-1950 (ascensão social dos negros e liberdade racial).

Está caindo o último bastião do racismo no país. Acabaram as restrições.

Andrade é o Orfeu das pranchetas. Realizou uma revolução no vestiário, uma revolução de abrigo, só comparável à grandeza heroica de um Pelé fardado. Desde 2004, espera sua chance de efetivação no Flamengo. Já salvou o time da degola como interino, já foi suplente diante das demissões de Celso Roth, Joel Santana e Ricardo Gomes. Durante cinco anos, engoliu sapos, recompôs diplomaticamente suas frustrações e expectativas, aceitou passivamente os interesses das bolsas de valores. O folclore conta que Cuca o colocava para completar a barreira nos treinos, durante a cobrança de faltas.

Andrade é o principal personagem. Não será Petkovic ou Adriano. É ele. Com seu temperamento discreto, abalou a onipotência dos supertécnicos como Luxemburgo e Muricy, mostrando que altos salários não significam sucesso. É o gracioso urubu no meio das garças à beira do gramado. Abre passagem a uma nova geração de estrategistas das categorias de base. Indica que os responsáveis pela entressafra alcançam fartas colheitas. Não briga com a imprensa, não grita mais do que o normal, não arma segredos de Estado, não se escandaliza com as críticas. Difere do tom casmurro e embirrado de parte dos seus colegas e da histeria autoritária das estrelas de terno e gravata. Não é paranóico, não se vê perseguido e injustiçado nas coletivas. Tem samba no sangue, uma alegria mansa, um amor antigo pelas redes. É resolvido o suficiente para suportar qualquer pressão. Escuta mais do que fala. Porta-se com a audição de um juiz, longe da tradicional oratória de um promotor. Não é por acaso que faz acupuntura nos ouvidos.

Ao assumir o comando em julho, Andrade retirou o rubro-negro de baixo da tabela, conseguiu um aproveitamento de 72,5% em 17 jogos.

Mário Filho deve encontrar agora uma posição confortável no túmulo. Graças a Andrade, lavamos definitivamente o pó-de-arroz da pele.

Nygaard, via Blog do Azenha: "Ameaça iraniana”? Onde?

2009-11-14T09:37:00.001-02:00

"Ameaça iraniana"? Onde?

Disponível em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/ameaca-iraniana-onde/

Atualizado e Publicado em 13 de novembro de 2009 às 12:05

por Jeff Nygaard, Counterpunch

O real significado da atual histeria sobre as armas nucleares iranianas está quase completamente ocultado sob a propaganda oficial. O melhor primeiro passo no esforço para escapar das versões de propaganda é considerar os países que já têm armas nucleares; o segundo é analisar o mapa do Sudeste da Ásia.

Oito nações no mundo conhecido possuem armas nucleares. Todas são próximas do Irã, seja literalmente próximas ou próximas em sentido imperial. Cinco delas – China, França, Rússia, Reino Unido e EUA – são signatárias, oficialmente, do Tratado de Não-proliferação de Armas Nucleares [ing. Nuclear Nonproliferation Treaty, NPT], descrito como "principal marco do regime global de não-proliferação". Três estados – Índia, Israel e Paquistão – também têm armas nucleares, mas não são signatárias do Tratado de Não-proliferação. E Israel "não admite nem nega ter armas nucleares", segundo a Associação de Controle de Armas [ing. Arms Control Association], mas todo mundo sabe que Israel tem arm as nucleares; só não se sabe se são 200 ou 300 ou mais.

Consideremos então nosso mapa do Irã. Imagine-se um cidadão iraniano que olha à volta, para saber de que lado precaver-se contra alguma ameaça – nuclear ou outra. O que veem os cidadãos iranianos?

Imediatamente a oeste do Irã, está o Iraque, efetivamente sob controle dos EUA ("próximo", em sentido imperial, é isso). As atividades secretas dos EUA orientadas para desestabilizar outros países muito frequentemente usam como base de operação as embaixadas norte-americanas; e os EUA construíram no Iraque "as maiores e mais caras instalações de todos os tempos para sua embaixada", segundo o Christian Science Monitor. Segundo o New York Times de 9/10, "Os norte-americanos esperam que, na próxima primavera já estarão operando no Iraque a partir de seis super bases e 13 bases menores."

Imediatamente a leste do Irã, estão Afeganistão e Paquistão. O Paquistão é dos principais aliados dos EUA, embora sempre errático; e tem seu próprio arsenal nuclear, sem qualquer regulação ou supervisão. Do mesmo modo que o Iraque a leste, o Afeganistão também é base das atividades imperiais dos EUA, mesmo que ainda não esteja sob total controle dos norte-americanos. Enquanto o governo Obama discute oficialmente o que fazer, "A CIA está deslocando para o Afeganistão equipes de agentes, espiões, analistas e pessoal paramilitar, parte de um amplo movimento de 'avanço' dos serviços de inteligência, que converterá a base instalada naquela região em uma das maiores de toda a história da agência", segundo declarações de funcionários." – Isso se leu no Los Angeles Times de 20/9 passado.

Vê-se claramente que a embaixada que terá "as maiores e mais caras instalações de todos os tempos" está instalada exatamente a oeste do Irã; e que "uma das maiores bases de toda a história da CIA" também é vizinha do Irã, a leste. Evidentemente, aí estão todos os meios para executar as repetidas ameaças que os EUA têm feito ao Irã. Os EUA não se cansam de dizer "que todas as alternativas estão sendo analisadas", palavreado que corresponde, no código da guerra, a bem clara ameaça de ataque militar. Não bastassem essas ameaças, o único Estado nuclear do Oriente Médio – Israel – também jamais se acanha de ameaçar o Irã. Manchete incansavelmente repetida, por exemplo nos programas noticiosos da CBS, dizia essa semana que "Israel provoc a os EUA para que ataquem o Irã." Dia 5/7, a Associated Press noticiou que "o vice-presidente Joe Biden assinalou que o governo Obama não criará obstáculos se Israel decidir atacar as instalações nucleares do Irã."

Além dos países que mantêm sob ocupação, os EUA têm outras instalações de interesse militar, praticamente à volta do Irã. Não só no Iraque e no Afeganistão, mas também na Turquia, outro país que faz fronteiras com o Irã. Várias grandes bases militares dos EUA (cerca de meia dúzia, no mínimo) existem também na Arábia Saudita, na outra margem do Golfo Persa e nos Emirados Árabes Unidos – a cerca de 160-300km de distância do Irã. Outra vez, podem-se medir as distâncias no mapa.

E não se pode esquecer de incluir nesse contexto a gigantesca base dos EUA no Oceano Índico, na ilha de Diego Garcia, base à qual John Pike, da GlobalSecurity.org, refere-se como "a mais importante unidade militar dos EUA". Essa base, usada como campo secreto de prisão e tortura, e como base de lançamento de ações terroristas contra o Iraque e o Afeganistão, leva o estranho nome de "Campo Justiça" [ing. Camp Justice]. O território do Irã pode ser rapidamente alcançado pelos bombardeiros e mísseis dos EUA estacionados em "Campo Justiça".

O mundo às avessas

No mundo imperial, detenções ilegais e tortura são consideradas 'justiça'. E muitos outros valores são também completamente invertidos, quando se trata de 'noticiar' os movimentos pelos quais o 'império' norte-americano se mantém.

Dia 28/9, o Irã anunciou que testara alguns mísseis; e que "os mísseis iranianos podem alcançar qualquer alvo, em qualquer local de onde parta qualquer ameaça contra o Irã." Matéria da Associated Press sobre esses testes levava a seguinte manchete: "Testes de mísseis iranianos fazem aumentar as preocupações." As "preocupações" teriam aumentado, segundo a AP, porque "várias bases militares dos EUA no Oriente Médio" [passavam a ficar] "ao alcance dos mísseis iranianos".

Nesse mundo às avessas, defender-se passou a ser agressão, porque quem se defenda 'cria preocupações' para os agressores. Basta pensar um pouco:

A principal superpotência mundial mantém bases militares em todo o planeta (são mais de 700!), inclusive nos dois países atualmente sob ocupação dos EUA. Essa Superpotência possui cerca de 10.000 ogivas nucleares; continua a ser o único país do planeta que, até hoje, detonou armas atômicas em cidades populosas, matando e mutilando milhões; e é ainda a mesma Superpotência que, em 1953, derrubou o governo democraticamente eleito no Irã.

Localizado entre os dois países atualmente sob ocupação dos EUA, e cercado por todos os lados por bases militares norte-americanas, o Irã está, isso sim, lutando incansavelmente para conquistar capacidade técnica para defender-se contra os ataques da superpotência cujas instalações militares já praticamente cercaram seu território. E é o Irã que se defende – não a sangrenta história de ocupação e violência dos EUA em todo o mundo (e naquela região) – que "faz aumentar as preocupações" da Associated Press! O Irã não desencadeou nenhuma guerra na história moderna – como bem observou o professor Juan Cole. De fato, as preocupações "aumentam", porque está crescendo a capacidade de defesa de um Estado que os EUA ainda não conseguiram subordinar.

E aquele padrão 'midiático' repete-se incansavelmente. Por exemplo, em matéria divulgada pela agência UPI, dia 25/7. O lead dizia: "Irã bombardeará instalações nucleares de Israel, se Israel atacar o Irã, disse sábado o líder da Guarda Revolucionária Iraniana." Lead normal e acurado. Mas lá estava, em letras garrafais, a manchete aterrorizante: "General iraniano ameaça instalações nucleares israelenses."

O Irã sabe bem que a mais recente vítima de ataques militares e ocupação pelos EUA é o Iraque, nação com baixa capacidade de defesa; ao mesmo tempo, a Coreia do Norte, que já testou vários mísseis nucleares e tem reconhecida capacidade nuclear, continua sem ser atacada militarmente.

Irã irracional? Parece que não.

Desde 1979, o Irã tem sido apresentado aos cidadãos norte-americano como inimigo dos EUA; em meses recentes, abundam notícias sobre "a ameaça iraniana". Mas o Irã foi um dos principais aliados dos EUA, antes de 1979. Para R.K. Ramazani, professor emérito da Universidade de Virginia, "até a Revolução Iraniana, os EUA, de fato, confiaram cegamente que o Irã faria as vezes de "guardião" da região do Golfo. Evidentemente, nada há de inerentemente 'anti-EUA' no Irã."

Se o Irã é hoje uma ameaça aos EUA – e tudo que o governo dos EUA diz e faz indica que, sim, os EUA veem o Irã como uma ameaça – qual, então, seria a natureza dessa ameaça? Serão, mesmo, as armas nucleares? Parece-me pouco provável, por várias razões, algumas das quais discuto adiante.

O prof. Subhash Kapila, especialista do South Asia Analysis Group, publicou artigo, em 2006, no qual diz claramente que "com armas nucleares ou sem elas, o Irã jamais terá meios para oferecer resistência efetiva contra o poderio bélico dos EUA" – ideia que se confirma facilmente, se se consideram as informações acima, sobre bases militares dos EUA na Região.

Kapila diz também que "O principal impulso estratégico que modela a percepção de que o Irã implicaria algum tipo de ameaça aos EUA é a emergência do Irã como potência regional na Região do Golfo – com vários efeitos sobre os interesses nacionais dos EUA na mesma região."

Gregory Aftandilian, assessor do Congresso para política exterior, acrescentou à discussão um aspecto que raramente se ouve considerado nos EUA: "o Irã não é estúpido a ponto de atacar Israel. (...) É Estado que tem milhares de anos, uma longa história. Teerã não pratica diplomacia de suicídio."

John Negroponte, em depoimento na Comissão de Inteligência do Senado, quando era diretor do Serviço Nacional de Inteligência, em 2006, foi mais diretamente ao ponto. Para ele, "o poder militar convencional do Irã é considerado uma ameaça aos interesses dos EUA. O Irã está ampliando sua habilidade para proteger o próprio poder militar; nessa medida, ameaça a eficácia das operações dos EUA na Região – potencialmente intimidando aliados regionais de cuja solidariedade depende a eficácia das políticas norte-americanas –, e fazendo aumentar os custos da presença dos EUA e de seus aliados na Região.

"Teerã também continua a apoiar vários grupos terroristas, por considerar que esse apoio é crítico para a proteção do regime, porque aqueles grupos opõem-se a EUA e Israel, contribuem para conter ataques israelenses e norte-americanos, enfraquecem Israel e aumentam a influência do Irã na Região, por efeito da intimidação. O Hizbóllah libanês, principal aliado do Irã dentre os grupos terroristas – embora focado numa agenda nacional libanesa, e apoiando uma rede de terroristas palestinos –, mantém vasta rede mundial de contatos e é capaz de organizar ataques contra os interesses dos EUA, se sentir que seu parceiro iraniano esteja sob ameaça.

Vale observar que, nesses discursos, "a ameaça iraniana" assume duas formas. Uma, a capacidade para contrariar "interesses dos EUA". A outra, a competência para conter "ataques dos EUA e de Israel", vale dizer, "competência [do Irã] para se autodefender".

Outro fato que torna ainda mais inverossímil que os estrategistas norte-americanos estejam realmente preocupados com bombas nucleares iranianas é a evidência de que os líderes religiosos já impuseram, há anos, proibição total de armas atômicas. Em declaração do governo iraniano à Agência Internacional de Energia Atômica, em 10/8/2005, lê-se: "O líder da República Islâmica do Irã, Aiatolá Ali Khamenei emitiu Fatwa que proíbe a produção, armazenamento e uso de armas nucleares; nos termos dessa Fatwa, o Irã jamais terá armas atômicas." Não há como duvidar da eficácia dessa Fatwa, se se acredita no que dizem os jornais – que Khamenei é o líder supr emo e real poder no Irã (embora o presidente Ahmedinejad ocupe todas as manchetes).

Nada, de fato, faz muito sentido: os mais irados disseminadores do medo ante a 'ameaça' iraniana baseiam sua propaganda, em parte, num alegado fanatismo religioso das lideranças iranianas. Mas uma Fatwa de Khamenei, nesse caso, não seria prova suficiente de que não há qualquer ameaça das 'armas nucleares iranianas': para dois pesos, duas medidas?

Resumidamente, se pode dizer que:

1. Não há qualquer evidência de que o Irã esteja realmente produzindo armas nucleares;

2. Se o Irã planejasse produzir armas nucleares, nada haveria de irracional ou 'fanático' nessa ideia, dada a gravidade das ameaças que realmente cercam o país e contra as quais é racional que o Irã procure defender-se. E ainda que a máxima irracionalidade esteja nas próprias armas nucleares, sempre haverá mais bombas atômicas irracionais em Israel e nos EUA, do que no Irã; e

3. Se o Irã de fato estiver buscando construir armas nucleares e vier a ter sucesso, a probabilidade de que essas armas sejam usadas para fins ofensivos é praticamente igual a zero.

Se se aceitam as premissas acima, é preciso buscar outra causa, diferente da chamada "ameaça nuclear iraniana", para explicar a histeria anti-Irã que toma conta dos EUA.

O "jogo" – como dizem os geoestrategistas do 'império' norte-americano – consiste em defender o espaço privilegiado de um único poder regional. Só há lugar para um país-'líder', que modele os eventos na Região e, pelo menos, tenha poder para vetar ações intentadas por outros Estados. Os EUA querem reservar para eles mesmos esse espaço e esse posto – em parceria com seu Estado-cliente, Israel. A verdadeira "ameaça iraniana", portanto, advém de o Irã – aos olhos dos estrategistas dos EUA – ter ou parecer ter potencial para realmente ameaçar a hegemonia da dupla EUA-Israel na Região.

O bizarro mundo que, para os norte-americanos 'informados' pela mídia, seria o Oriente Médio é mostrado como mundo às avessas, porque é indispensável manter ocultados os objetivos imperialistas dos EUA para toda aquela Região. Assim, é útil manter os cidadãos norte-americanos hipnotizados de medo ante uma "ameaça iraniana" que seria consequência de antiamericanismo fanático ou de fanatismo religioso. Ante tal inimigo, a única via razoável a considerar seria manter-se em guerra, sempre a postos para "atacar preventivamente" inimigo tão perigoso.

O trabalho do sistema de propaganda dos EUA para o Oriente Médio opera para criar uma percepção de que o mundo é local perigoso, cheio de armadilhas e ameaças. Por isso há "a ameaça iraniana" e a "ameaça terrorista", exatamente como, antes, houve a "ameaça comunista". O custo para manter o império norte-americano é muito alto, e só cidadãos aterrorizados aceitariam desperdiçar quase 700 bilhões de dólares num único ano, para manter exércitos de ocupação, como aconteceu em 2009. Esse número, já muito alto, sobe à estratosfera se se incluem os gastos com veteranos, com os programas especiais, com ajudas a países-parceiros nas guerras, com juros de dívidas de guerras passadas, e a lista é longa. O império é empreitada caríssima – e o medo, por isso, tem de ser correspondentemente imenso.

É importante que os norte-americanos aprendamos a ver o mundo como o mundo é, não às avessas; que aprendamos a identificar corretamente as ameaças que crescem à nossa volta. O Irã, os iranianos e suas armas nucleares com certeza não estão incluídos nessa lista de ameaças e 'perigos' reais.

Jeff Nygaard é jornalista e ativista em Minneapolis, Minnesota. Publica um e-jornal de livre distribuição, Nygaard Notes

Traduzido pelo coletivo Política para Todos

Depois me vêm com essa babaquice de que o Lula mudou a politica econômica...

2009-11-13T14:53:00.001-02:00

Excelente postagem do blog do Nassif.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/11/13/eles-quase-quebraram-o-pais/#more-38535

É importante destacar que eu não ignoro os avanços pontuais do atual governo, mas tambem não adianta tapar o sol com a peneira...

Da mesma forma que a burguesia criticava a experiência do socialismo real por ser um sistema de partido único, nenhuma democracia com apenas dois partidos relevantes pode ser considerada uma democracia efetiva.

Eles quase quebraram o país

Henrique Meirelles, Mário Torós e Mário Mesquita, do Banco Central.

Belíssima matéria de Cristiano Romero e Alex Ribeiro, no Valor de hoje, sobre a corrida bancária na crise do ano passado. Some-se a matéria de ontem da Raquel Ballarin sobre o ataque especulativo de que foi alvo o Unibanco, no mesmo período (clique aqui para ler a matéria).

O curioso da matéria é que ela foi feita em cima de Mário Torós, personagem central da crise, com ele relatando como quase salvou o país. Irresponsáveis que quase jogam o país na maior crise da sua história.

Toda essa jogatina desenfreada, patrocinada pelo BC, foi relatada aqui no Blog.

Primeiro, o banco permitiu a apreciação desmedida do real.

Depois, para compensar os grandes exportadores, instituiu o "swap reverso", uma excrescência que permitia aos exportadores ganhos financeiros sempre que o real se apreciava. Ou seja, perdiam no operacional, mas ganhavam no financeiro. Com isso, o BC colocava todas as forças da economia – mercado financeiro e grandes empresas exportadoras, na mesma linha de apreciação da moeda. Quem bancava o ganho financeiro da especulação? O BC, é claro. Ou, melhor, o Tesouro. Ou melhor, todos os contribuintes.

No dia 3 de junho de 2008 – antes da crise, portanto – na coluna "O escândalo do swap reverso" alertei para essa leviandade:

O Ministério da Saúde está em uma luta insana para obter R$ 20 bilhões adicionais, que garantiriam a universalização do acesso a medicamentos no pais.

Do ano passado a maio deste ano, a mesa de operações do Banco Central, com apenas uma operação – o "swap reverso", operação no mercado de derivativos — deu um prejuízo de R$ 10 bilhões ao Tesouro, e um lucro correspondente ao sistema bancário.

(…) Suponha-se a situação inversa: uma crise cambial que provocasse uma enorme desvalorização do real. Pelas quantias envolvidas no "swap cambial" haveria o risco concreto de uma crise sistêmica, obrigando o BC a intervir no mercado para salvar as instituições. O BC está agente de criação de futuros riscos sistêmicos.

É bom que os operadores do BC se dêem conta. Estão atuando contra o Estado brasileiro, queimando dinheiro público. Essa operação tem contornos que permitem desde a abertura de uma CPI até de um inquérito por parte do Ministério Público.

O BC criou o epicentro desse jogo especulativo com derivativos. Induziu todos os grandes grupos nacionais não-financeiros a entrar nesse jogo. No rastro, grandes bancos estrangeiros trouxeram operações similares com derivativos internacionais. Criou-se uma jogatina desenfreada. Quando a crise explodiu, as incertezas quanto ao tamanho do rombo ameaçaram arrastar todos de roldão, não apenas bancos pequenos e médios, muito alavancados, mas até o Unibanco – conforma mostrou a matéria da Raquel Ballarin – apesar de sua posição sólida.

Mesmo nesse quadro de intenso tiroteio, esses irresponsáveis ainda seguraram os juros nas alturas. Aliás, a matéria conta que Henrique Meirelles quase foi demitido – o que absolve a Carta Capital da capa que fez dando conta de sua demissão.

O que era para dar margem a uma CPI, a um inquérito da Polícia Federal e do Ministério Público, vira uma auto-louvação na boca dos dois Mários – os mesmos que, em sucessivas entrevistas em off para o mesmo Valor – ameaçaram o governo com demissão coletiva em plena crise. Se não fosse a atuação rápida da Fazenda, a crise teria sido um terremoto, e não uma marola.

Mereciam duas medalhas: um inquérito do MPF por irresponsabilidade na condução da política monetária; e um troféu Burrice por virem, agora, chamar a atenção pública para sua irresponsabilidade.

Desde fins de 2007 vinha alertando aqui que a política cambial era o maior fator de risco do governo Lula. Espero que aprenda para 2010.

Do blog do Nassif: Um dia sem eletricidade

2009-11-11T18:10:00.001-02:00

Um dia sem eletricidade

Por Francisco

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/11/11/um-dia-sem-eletricidade/#more-38338

Eu gostei do apagão.

Foi maravilhoso olhar pela janela e perceber a completa ausência de aparelhos de televisão ligados num raio de muitos quilômetros.

Ninguém gritando gol, ninguém chorando o drama da novela que reconta a mesma história pela enésima vez. Ninguém olhando para seu eletrodoméstico favorito com a expectativa de quem aguarda o fato que mudará sua vida. Nenhum jornalístico televisivo anunciando em tom dramático notícias horrendas escolhidas a dedo para instilar o mais absoluto pavor nas mentes de todos. Ninguém fazendo da televisão uma companhia permanente, repetindo de tal forma o hábito a ponto de torná-lo um vício. Ninguém sacudindo a perna, esperando ansioso o intervalo comercial para fazer xixi.

Silêncio, que beleza. Potencializado pela introspecção, tão necessária mas tão rara, ocasionada pela escuridão.

Também havia pessoas conversando em tom de voz adequado e pais dialogando com seus filhos, algo que talvez não ocorresse desde… quando, mesmo?

A infância num lar onde a tv ocupava o centro das atenções foi dolorosa. Quantas vezes fui dormir tomado de terror pelas reportagens que acabara de ver no Fantástico. Fora os horrorosos filmes policiais, novelas e programas de auditório. Eu não tinha escolha.

Visitar uma amiga culta, certo dia, foi revelador. Pela primeira vez estava numa casa em cuja sala não havia aparelho de tv. Estranhei a princípio, mas notei que todos conversavam e todos se ouviam. Que diferença.

Deixei de assistir tv há mais de 15 anos e não me faz a menor falta. Quanta diversidade ao meu redor, quantas amizades, idéias a compartilhar, quanta natureza, cores, flores, carinho, boa música, gentileza, arte. Quanta alegria! Eu não via, embriagado que estava pela hipnose do eletrodoméstico.

Que esse tempo sem tv possa ter sido longo o bastante para permitir a outros a tomada de consciência de que existe, sim, vida fora da telinha, e muita.

Tenho para mim que o Criador, em sua infinita sutileza, causa periodicamente essas interrupções elétricas a fim de generosamente nos oferecer oportunidade de lembrar que não existimos para passar a vida diante da televisão. Vida não é o que aparece na tv nem o que acontece às pressas durante os comerciais. Viver é muito mais.

A vida sem televisão é incomparavelmente melhor.

A pegadinha do Gogó, da CPT

2009-11-04T21:07:00.001-02:00

Roberto Malvezzi (Gogó), na página do MST (www.mst.org.br)

Cutrale e a moral do "sepulcro caiado"

Faço esse texto a pedido de muitos amigos. Para muitos, o meu texto "Cutrale devolve terras griladas" fez com que muita gente acreditasse na conversão da empresa. Então, dou as devidas explicações.

A ocupação da Cutrale pelo MST trouxe algumas perplexidades. Eu mesmo me senti constrangido quando o movimento foi acusado de depredar e, sobretudo, de furtar objetos pessoais de funcionários da empresa. Depois, o próprio Movimento lançou uma nota pedindo desculpas de seus erros, negou a depredação e, sobretudo, o furto de alguns objetos. Achei a carta do MST bonita e convincente. Só os magnânimos têm capacidade de reconhecer seus próprios erros. O Movimento teve.

Entretanto, vendo a televisão e jornais, fiquei indignado com a moral farisaica que jorrou sobre o caso. Deputados, setores da mídia, profissionais da mídia, até o presidente da República, desfilaram uma onda de ataques ao movimento, mas sempre ocultando o problema mais grave, isto é, o fato da empresa ocupar área pública grilada. Foi pretexto até para uma nova CPI sobre os Sem Terra.

E não é só a Cutrale. O Prof. Ariovaldo Umbelino estima que cerca de 200 milhões de hectares de terras públicas, 25% do território brasileiro, estão ocupados ilegalmente. Agora esse número deve diminuir, já que o governo Lula decidiu legalizar o grilo de 67 milhões de hectares só na Amazônia. Mas, não é só ali. O Pontal do Paranapanema e outras regiões do Brasil apresentam o mesmo problema.

Então, todas essas acusações contra o MST me pareceram coisa típica da moral farisaica, que "côa mosquito e engole camelo", ou dos sepulcros caídos, que "estão bonitos por fora e cheios de toda podridão por dentro". Lamentar 7 mil pés de laranja e não ver a cem mil famílias que estão nas estradas, ignorar o grilo das terras, ignorar o que está acontecendo com os Guaranis no Mato Grosso, com os atingidos pelos grandes projetos, é uma moral de hipócritas, que coam mosquito e engolem elefantes.

Decidi fazer um texto ironizando o caso. A grande mídia rodeou o texto, telefonou, mandou e-mails, mas não mordeu a isca. Não iria repercutir um texto como esse. Muitos amigos riram na hora, até elogiaram a peça de marketing ou disseram que era mais fácil acreditar em "saci, ET de Varginha, Papai Noel, etc.". Porém, talvez por ingenuidade, ou por querer ver algo de sério acontecer nesse país, muitos acreditaram, embora seja a essência do absurdo. Quem já viu grileiro devolver terras, respeitar sem terra, reconhecer os problemas históricos dos índios etc?

Então, afirmo que o texto "Cutrale devolve terras griladas" é uma ficção e não podia ser outra coisa, tamanho o absurdo do conteúdo.

Tática Socialista para 2.010, Por Plínio de Arruda Sampaio

2009-11-03T06:59:00.001-02:00

Tática Socialista para 2.010

Plínio Arruda Sampaio

O debate sobre a tática eleitoral do PSOL na eleição de 2.010 está aberto, e várias posições já estão se delineando.

A inexistência de textos oficiais das lideranças e correntes que apóiam tais posições faz com que versões desencontradas a respeito delas circulem no partido. O risco disso é desviar o debate de seus eixos concretos, o que redunda evidentemente em prejuízo para o partido. Daí porque, convém abrir um debate sobre as mesmas, a fim de contribuir para uma discussão menos vaga sobre o tema de modo a ensejar esclarecimentos, caso alguma versão descrita neste texto não seja fiel.

O presente texto consiste, portanto, em uma análise assim como em uma proposta sobre a Tática para 2.010 – tática esta que inclui necessariamente a questão do Programa da campanha eleitoral.

A tarefa dos partidos socialistas consiste em conscientizar as massas populares. Ela varia segundo as conjunturas do processo de luta de classes. Nos tempos de pré-insurreição ou de insurreição aberta há que prepará-las para confrontar diretamente o poder da burguesia. Nos tempos de refluxo, a tarefa principal passa a ser: fazer propaganda, agitar e organizar o povo de modo a avançar o socialismo. Nesse contexto, a participação em campanhas eleitorais assume importância.

Uma campanha eleitoral consta de: Programa, Discurso, Proselitismo. A função da tática é articular essas três ações, a fim de obter o efeito pedagógico conscientizador.

A formulação do plano tático tem inicio com a identificação do eixo central da conjuntura, que, sem dúvida, é hoje, a crise do capitalismo.

Esta crise é determinante para as ações tanto da burguesia quanto do campo popular. Trata-se de uma crise sistêmica do modo de produção capitalista, agravada, a partir de 2008, pela eclosão de uma crise econômica e financeira mundial.

No Brasil, a intelectualidade burguesa tem procurado minimizar os efeitos da crise econômica no Brasil, mediante malabarismos retóricos destinados a convencer a população de que, a despeito da crise, a economia brasileira está crescendo e continuará a crescer. O objetivo desse discurso é acalmar governo, investidores, consumidores (governo, gaste; investidores, invistam; consumidores, consumam! Não poupem!) para convencê-los de que a situação está sob controle e não há problema de governabilidade e de insolvência geral à vista.

Ora, este não é o ponto do debate, porque não é nisto que consiste a crise, e sim na perda do que resta de autonomia decisória interna; no aumento crescente da dependência externa; no distanciamento tecnológico; na destruição acelerada dos recursos naturais, e, sobretudo nos seus devastadores efeitos em termos de destruição do tecido moral do Estado; de aprofundamento e perpetuação da pobreza; de descontrole da violência do Estado; de divisão e criminalização dos movimentos sociais; e no aumento da violência criminosa contra a população trabalhadora.

Tudo isto faz parte de um processo, hoje em adiantado estágio, de regressão neocolonial - processo este que não se limita ao econômico e ao social, mas destrói com igual virulência o sentimento de identidade nacional, o sentido da coesão social, a moral individual e pública.

A crise e o processo de regressão colonial impõem uma disciplina social ainda mais rígida do que atualmente sobre os pobres, os trabalhadores, os movimentos populares. O projeto de superação da "democracia restrita" da Aliança Democrática, que a Constituição de 1988 pretendeu implantar, foi completamente abandonado e o que se vê hoje é a recomposição de uma "democracia restrita" que funciona como simulacro de democracia. Combinando descarada manipulação ideológica com repressão direta aos movimentos que ameacem a ordem, como fica evidente na criminalização crescente do movimento popular, na violência policial (e tolerada) contra pobres e jovens, e no domínio do crime nas periferias e favelas. O processo de regressão colonial é o principal responsável pelo avanço da barbárie que acompanha há tantos anos a história do Brasil.

Nesse contexto, a eleição de 2.010 ganha uma importância crucial a despeito da aparente falta de dramaticidade do momento. É que essa eleição cumpre a função estratégica de impedir que haja um debate verdadeiro sobre a situação do país, a fim de não criar nenhum obstáculo ao necessário arrocho da disciplina, nos próximos anos. Por isso, o processo eleitoral de 2.010 torna-se concretamente o eixo central da conjuntura, tanto que, como é fácil perceber, já monopoliza a agenda política do país.

O consenso a respeito disto é essencial para a formulação de uma tática unificada para todos os partidos e movimentos sociais socialistas.

Para atingir seu objetivo, o "establishment" burguês preparou um "scritp" de campanha eleitoral devidamente ajustado à necessidade de impedir o debate real – deseja-se uma campanha centrada em elogios e ataques pessoais, na celebração das melhoras obtidas pelos governantes (apesar da crise), e em promessas de mais melhorias no futuro.

Se este é o objetivo do "establishment", a campanha dos socialistas tem de ter como prioridade o desmascaramento desse discurso "melhorista"; o apoio declarado às demandas concretas dos movimentos sociais; a denuncia das violências cometidas contra os pobres; a ampliação do horizonte de demandas populares. Aos que taxarem esta proposta de pouco revolucionária, pode-se responder: a revolução em cada momento do seu processo consiste na transgressão de imposições concretas dos dominantes. O caráter revolucionário da campanha eleitoral dos socialistas, em 2.010, é a transgressão do "script" de "campanha comportada" traçado pelo "establishment".

Com essas preliminares, já se pode expor a proposta de linha tática.

O primeiro passo consiste em propor a unificação de todos os partidos e movimentos sociais socialistas em torno de um objetivo principal e de três objetivos complementares.

O objetivo principal consiste em conscientizar a população a respeito da situação nacional. Conscientizar quer dizer: trazer à consciência; desalienar. Portanto, o objetivo principal dos socialistas nesta campanha é de natureza pedagógica – diz respeito às formas e métodos de transmitir conhecimentos.

Os objetivos complementares da campanha são: unificar os partidos e movimentos sociais de esquerda em torno dos objetivos da campanha (o que supõe a montagem de uma direção unitária para comandá-la); aumentar as bancadas socialistas nos legislativos; expandir territorialmente os núcleos socialistas.

Por serem complementares, estes objetivos não podem dissociar-se do objetivo principal, e não podem igualmente deixar de merecer atenção e empenho da direção da campanha.

O Programa da Campanha articula as demandas dos movimentos populares autênticos. Estas demandas refletem as necessidades atuais de diversos segmentos da população, bem como o nível de consciência e de organização que os vários setores populares alcançaram ao longo de suas trajetórias.

A conscientização, via Programa, consiste em mostrar, ao propô-las, a insuficiência das mesmas para resolver definitivamente as necessidades que as fizerem surgir e em apontar a solução real ainda que esta seja imediatamente inatingível. Desse esforço pedagógico surge o "gancho" para apresentar o socialismo, não de maneira doutrinarista, abstrata, mas como termo de uma trajetória que começa, aqui e já, nas lutas concretas de hoje. Não se trata, portanto, de inventar nada, nem de propor metas inatingíveis, abstratas, doutrinárias.

Por exemplo: o MST está reivindicando do governo Lula o cumprimento da promessa de assentar um determinado número de famílias sem terra, o que exige a redução do tamanho da propriedade privada ao limite de 1.000 hectares. O eventual (hoje altamente problemático) atendimento dessa demanda não resolverá cabalmente o problema da massa rural (desemprego, pobreza, alienação ao capital). Por isso, se o Programa e o Discurso se limitarem à demanda imediata, criarão, na massa, uma falsa expectativa: a de que atingidas as metas reivindicadas, o problema estará resolvido. Daí a necessidade de apontar a solução real e esta, como sabemos, não cabe no âmbito do capitalismo – é uma solução não capitalista, a qual, não sendo também uma solução cabal, aponta, contudo, para a solução definitiva no socialismo (transição do modo de produção de mercadorias para o de produção de valores de uso). Só assim o povo se inserirá em um processo dinâmico de transformação da sociedade.

Todo discurso tem um conteúdo e uma retórica. A retórica do discurso socialista tem de ser uma retórica de choque, a fim de despertar consciências anestesiadas. Propondo-se o que o "establishment" não quer nem ouvir falar com um discurso de denúncia lúcida, substantiva e firme, inclusive dos expedientes usados na eleição e explicitando a proposta de um socialismo renovado, esse discurso desnudará a inconsistência, a impostura, a manipulação de estereótipos de participação política estabelecidos por "marketeiros" do sistema.

Programa e discurso não valerão nada se não forem acompanhados pela ação, ou seja, pelas atitudes e atividades dos candidatos, dirigentes e militantes socialistas. Portanto, é indispensável haver coerência entre o que se propõe e o que se diz com: alianças eleitorais; financiamento da campanha; conteúdo da propaganda; trabalho individual e coletivo de proselitismo.

O problema das alianças não é novo no socialismo. Os clássicos o examinaram exaustivamente e Mão Tse Tung chegou a escrever um livro para discuti-lo. Evidentemente para derrotar a burguesia, os socialistas precisam fazer alianças com outras forças políticas, independentemente até das posições que estas assumem em relação à luta do povo. Tudo depende da conjuntura concreta da luta socialista. Na campanha de 2.010, tendo em vista seu objetivo principal, é preciso aliar-se com forças decididas a ter como eixo de seu discurso, a denúncia do capitalismo.

Nesse contexto, a proposta de aliança com a candidatura da senadora Marina Silva, que alguns grupos vem fazendo, carece de qualquer sentido. É mesmo um completo contrasenso. Se não, vejamos:

- desde a publicação, em 1975, do livro Limites do Crescimento - relatório da pesquisa patrocinada por centros de pesquisa filiados ao Club de Roma - o "establishment" capitalista internacional passou a preocupar-se em deter o ritmo devastador do meio ambiente do planeta, mediante medidas de restrição à produção capitalista. Surgiu então o "ecocapitalismo" - movimento que conseguiu alguns avanços importantes na defesa do ecosistema – todos sempre numa ótica "melhorista". A evolução do problema ambiental nestes 35 anos foi, sem dúvida, melhor do que seria, caso não tivesse surgido o ecocapitalismo, porém, o problema não foi resolvido, como tem insistido o líder atual do movimento, o ex-Vice presidente dos Estados Unidos, Al Gore.

Portanto, a aliança do ecocapitalismo com o ecosocialismo significa colocar no mesmo palanque uma proposta "melhorista" e uma proposta anti-capitalista voltada para o socialismo. É evidente a confusão que se produzirá na cabeça dos eleitores.

Toda "trajetória verde" da senadora Marina Silva é uma trajetória ecocapitalista – ou seja, a proposta de medidas técnicas de proteção do meio ambiente, sem questionamento da lógica da acumulação infinita de capital (inerente à lógica interna do modo de produção capitalista) como a fonte primeira do problema ambiental.[1]

Ao desfiliar-se do PT, Marina teve oportunidade para procurar uma legenda socialista, mas a senadora preferiu filiar-se ao Partido Verde, uma agremiação que faz parte da base do governo Lula e que integra vários governos estaduais de direita. Isso levanta a seguinte questão: como será o discurso dos candidatos proporcionais dos partidos socialistas nesse palanque?

O argumento central da fórmula Marina/Socialistas é que, com ela na cabeça da chapa, os candidatos proporcionais terão a maior facilidade terão para fazer suas campanhas, dada a popularidade da senadora "verde". Já se expôs, em outro lugar deste texto, a importância de eleger deputados e senadores socialistas, mas uma coisa é a ajuda que a candidatura majoritária tem de prestar aos proporcionais da sua chapa, outra, completamente diferente, é transformar esse objetivo complementar em objetivo principal, pois, em tal caso, evidentemente se estará colocando o carro adiante dos bois.

- Talvez, o argumento mais forte contra essa aliança seja a conformidade dela com o "script" da campanha "comportada" que o "establishment" pretende impor aos partidos na próxima eleição.

Finalmente, cabe esclarecer bem o estilo da campanha socialista. O "script" de campanha eleitoral desejado pelo "establishment" burguês repousa no trinômio: ataques pessoais entre os candidatos; celebração das suas grandes realizações no passado; e promessas de melhorias para o futuro.

Obedecer esse "script" implica uma perda política para os partidos de esquerda; desobedecê-lo, contudo, também implica perdas. A essência do debate interno sobre a melhor tática a adotar diante desse dilema não pode ser ofuscada por discussões que impeçam essa clara avaliação, sob pena de desviar os partidos da sua função conscientizadora.[2]

A adoção de uma tática socialista para enfrentar a campanha eleitoral de 2.010 esbarra em alguns obstáculos que urge remover.

O primeiro deles é o reformismo: a ilusão de que a burguesia brasileira, mesmo não apoiando, aceitará um governo que promova reformas estruturais no capitalismo brasileiro a fim de dotá-lo de uma "face humana". Se não bastasse o exemplo do governo Goulart, o completo abandono dessas reformas pelo governo Lula mostra claramente que não há espaço algum para reformar estruturalmente o capitalismo brasileiro.

Mas até mesmo o reformismo parece ser forte demais para algumas correntes do movimento socialista. A proposta dessas correntes é "melhorista". Para elas, o avanço político consiste em reduzir o prejuízo: proposta melhor, nesse contexto, não quer dizer aquela que reivindica direitos, que abre novas perspectivas, mas aquela que representa um prejuízo menor do que aquele proposto pela direita. O melhorismo é a seqüela mais grave das derrotas sofridas pelo socialismo nos anos noventa.

Entretanto, pior do que o melhorismo é o obstáculo representado pelo oportunismo, que, na conjuntura concreta da luta socialista, pode assumir a aparência de uma necessidade. Com efeito, é extremamente importante que os partidos socialistas conservem e aumentem, pelo menos um pouco, suas representações no legislativo, a fim de que o povo possa ter alguma voz em um futuro que se apresenta muito ameaçador e, também para manter um espaço mínimo de presença da luta institucional. Por isso, não é de todo injustificada a preocupação em fazer uma campanha com um discurso propondo simples melhoras na situação presente; em estabelecer alianças amplas com as forças políticas; e em colocar na cabeça da chapa uma figura política que facilite o corpo a corpo dos candidatos proporcionais com os eleitores nas praças e ruas. Contudo, pagar esse preço político para atingir esse objetivo complementar terá evidentemente o efeito de atrasar a conscientização da massa – tarefa primeira e não transigível dos socialistas.

Finalmente, a adoção da tática socialista choca-se com o obstáculo dos estereótipos da campanha eleitoral, construídos por anos de hegemonia da cultura política do "establishment" burguês. Submetendo-se a esses estereótipos, os candidatos socialistas esforçam-se em mimetizar –canhestra e inutilmente - as milionárias campanhas de seus concorrentes da direita.

Campanhas eleitorais nababescas são funcionais para articular o poder político como o poder econômico na ordem social burguesa. O absurdo montante de gastos dessas campanhas constitui importante moeda de troca, usada para compor (e recompor) periodicamente as relações entre o capital privado e as facções da burguesia (no comando e fora do comando na maquina administrativa do Estado). Para isto servem as contribuições das empresas aos candidatos porque permitem utilizar as prestações de contas dos partidos à Justiça Eleitoral como mecanismo seguro de "lavagem" do dinheiro acumulado no Caixa 2 das empresas.

Esse modelo de campanha obviamente não funciona para os candidatos da esquerda. É indispensável organizar uma campanha que caiba dentro dos recursos que podem ser mobilizados na área popular e que utilize os meios de comunicação aos quais podemos ter acesso. Nessa linha, é importante considerar a possibilidade de um uso mais intensivo e racional das rádios e tvs comunitárias, e, especialmente da Internet, em razão da extrema velocidade dessa comunicação, do seu baixo custo, da dificuldade que tem o "establishment" de controlar as mensagens e, sobretudo, do enorme fascínio que exerce sobre a juventude.

Tudo indica que, assim como o comício de rua do período Populista substituiu o "banquete" enquanto principal meio de divulgação das candidaturas durante a República Velha, e como o radio e a TV reduziram muito a importância dos comícios no tempo do Populismo; a Internet, em razão dos seus superiores recursos de comunicação e interatividade e pelo baixo preço do seu uso, substituirá a carreata, a panfletagem e outros meios atuais de proselitismo eleitoral,.[3]

Para avançar, é preciso ver além do que se vê.

[2] . Ao referir-se ao tipo de campanha como o que foi aqui delineado, alguns camaradas usam a expressão "anti-candidatura", o que tem levado a pensar que se está propondo uma campanha meramente doutrinarista, ideológica, desligada das preocupações concretas dos movimentos populares e da possibilidade de efetivação das medidas incluídas no Programa. Essa compreensão desconhece o significado verdadeiro da expressão anti-candidatura. A anti-candidatura não desconhece de modo algum a importância de obter o maior número de votos e de eleger o maior número possível de proporcionais, até porque o resultado eleitoral é importantíssimo para o desenvolvimento do trabalho político no período pos-eleição. Contudo, esses votos só representarão de fato um capital político, se forem o resultado de um discurso conscientizador ainda que este possa não produzir os resultados eleitorais de um discurso manipulativo como o da direita. Não é difícil encontrar na trajetória dos partidos socialistas resultados eleitorais significativos que, entretanto, não se traduziram em saldos organizativos ou em aumento real da consciência dos eleitores, pelo desvio do discurso revolucionário.

[3] O argumento de que a população rural e os moradores das periferias e favelas não dispõem de computadores nem estão ligadas na Internet caiu por terra diante dos resultados de pesquisa recente encomendada por canais de TV, a fim de explicar a razão do declínio de audiência dos programas do horário nobre. A pesquisa revelou que essa queda é igualmente proporcional ao aumento da freqüência de jovens nas lanhouses e em cafés cibernéticos que proliferaram como cogumelos nas periferias de São Paulo, nestes últimos anos.

Dom Tomás Balduino: Réquiem para a transposição do São Francisco

2009-10-29T22:33:00.001-02:00

Réquiem para a transposição do São Francisco

http://www.brasildefato.com.br/v01/agencia/analise/requiem-para-a-transposicao-do-sao-francisco

última modificação 27/10/2009 14:40

Colaboradores: Tomás Balduino

O dobre dos sinos e o jejum têm o peso de uma profecia. Esses símbolos querem dizer que a transposição do São Francisco não se concluirá

27/10/2009

Tomás Balduino

É natural que chefes de Estado tenham o sonho de vincular sua memória a uma grande obra perene. Brasília é o monumento que imortalizou Juscelino Kubitschek. Imagino que Lula, nordestino que passou sede no semiárido, carregou pote d'água na cabeça, possa estar sonhando em se ligar pessoalmente com o nordestino rio São Francisco, símbolo da integração nacional, transformando o grande sertão da seca num abençoado oásis graças a um gigantesco projeto de transposição de suas águas. O projeto nada deveria à Transamazônica nem a Itaipu.

Isso explica, quem sabe, sua apaixonada tenacidade em querer levar adiante essa obra apesar das inúmeras reações contrárias de parte do Judiciário, do Ministério Público, da mídia, dos cientistas, do episcopado católico, das organizações sociais, dos atingidos pelas obras: camponeses, quilombolas, grupos indígenas.

Na sua excursão ao longo do projetado canal, levando aos palanques Ciro Gomes, além da candidata Dilma Rousseff, não faltou, da parte do presidente, o irado recado para os que ele considera obstáculos à transposição. Enquanto isso, chamou a atenção de muitos o gesto do bispo da Barra, dom Luiz Cappio, ordenando o dobre de finados na catedral enquanto Lula perambulava por aquela cidade.

Os sinos são a secular e inconfundível marca da cultura cristã nos templos das grandes metrópoles e nas pequeninas capelas do interior. Acompanham alegrias e esperanças, tristezas e angústias da comunidade nos eventos maiores do lugar ou marcam, com seu toque lúgubre, a morte dos entes queridos e o Dia de Finados.

Conhecendo pessoalmente os sentimentos desse homem, que não hesitou em colocar a sua vida pelo povo ribeirinho, bem como pela revitalização do rio, posso dizer que esse gesto, o do dobre dos sinos, bem como o do jejum, tem o peso de uma profecia. Esses símbolos querem dizer que a transposição do São Francisco não se concluirá. Morrerá. Descansará em paz. Réquiem, então, para ela!

Muita gente está convencida da inviabilidade desse megaprojeto. Eis as razões. A transposição pretende guindar continuamente, em um desnível de 300 metros, 2,1 bilhões de m3 da água mais cara do mundo para o Nordeste, que, por sua vez, já acumula 37 bilhões de m3 a custo zero. Se o problema da seca do Nordeste não se resolve com esses 37 bilhões de m3 armazenados, irá ser resolvido com 2,1 bilhões de m3 da transposição? Uma certeza muitos têm: os 70 mil açudes do Nordeste construídos nesses cem anos demonstram que lá não falta água. O que falta é a distribuição dessa água. Basta implantar um vigoroso sistema de adutoras, como o proposto pela Agência Nacional de Águas, por meio do "Atlas do Nordeste", que foi abafado pelo governo.

Trata-se de levar água por meio de uma malha de tubos e adutoras a toda a população difusa do semiárido para o abastecimento humano, sem a transposição. Enquanto a transposição atenderia 12 milhões de pessoas em quatro Estados, segundo dados oficiais, o projeto alternativo atenderia 44 milhões em dez Estados. Custo: metade do preço da transposição. Nesse emaranhado de conflitos, existe um esperançoso toque de sino.

Enquanto, de um lado, ainda prevalece a indústria da seca (a transposição aí se inscreve), que rende uma fortuna para os políticos e empresários e mantém o povo na situação do flagelado retirante, segundo a expressão lírica de Luiz Gonzaga, de Portinari, de Graciliano Ramos, de João Cabral de Melo Neto etc., do outro lado está surgindo uma nova consciência nas comunidades populares carregada de esperança libertadora.

Trata-se da convivência com o semiárido. Como os povos do gelo, das ilhas e do deserto vivem bem na convivência com seu habitat, assim esse povo começa a descobrir a extraordinária riqueza de vida do Nordeste. A questão não é "acabar com a seca", mas de se adaptar ao ambiente de forma inteligente.

Nessa linha, um pedreiro sergipano inventou a tecnologia revolucionária das chamadas cisternas familiares de captação da água de chuva para o consumo humano. Em mutirão já foram construídas 290 mil cisternas como parte de um projeto de 1,3 milhão de cisternas para captação de água da chuva. Está chegando, pois, a transfiguração do povo e da terra construída de baixo para cima, no respeito e na convivência, libertando-se dos projetos faraônicos devastadores, impostos autoritariamente de cima para baixo.

Esse humilde toque de sino, alegre e festivo, já se pode ouvir com nitidez, pois essa mudança, cheia de vida e esperança, é um fato no grande sertão nordestino.

Dom Tomás Balduino é mestre em teologia e pós-graduado em antropologia e linguística, é bispo emérito de Goiás e ex-presidente da Comissão da Pastoral da Terra.

Roberto Malvezzi (Gogó da CPT Nacional): Cutrale devolve terras griladas.

2009-10-29T21:40:00.001-02:00

Fui surpreendido com a notícia abaixo...

Cutrale devolve terras griladas.

Roberto Malvezzi (Gogó)

Num gesto único na história brasileira, a Cutrale vai devolver as terras públicas que grilou para plantar laranja. Segundo uma pessoa que ocupa cargo decisivo, "mais importante que sete mil pés de laranja derrubados, são as cem mil famílias de brasileiros que estão na beira das estradas". O único condicionante da empresa é que as terras sejam destinadas à reforma agrária, dando preferência às famílias que ocuparam o lugar dias atrás.

Para maior surpresa, admitiu que é inconcebível que, "num país de 8,5 milhões de Km2, haja tantas pessoas sem um lugar para trabalhar e até mesmo para morar".

Com esse gesto, continuou, "contribuiremos para fazer uma justiça histórica nesse país, já que desde a chegada dos portugueses, a terra tornou-se um pesadelo para nossos índios, negros e pequenos camponeses. Queremos, de uma vez por todas, superar essa injustiça histórica, criar a paz no campo e que essa paz se estenda também por nossas cidades".

Para concluir, afirmou que "espero que todas as pessoas e empresas que grilaram terras públicas, como aquelas do Pontal do Paranapanema, ou na Amazônia, ou em qualquer outro canto do Brasil, repliquem o nosso gesto, devolvendo ao país o que é do país. Afinal, todos os brasileiros têm direito a um lugar digno para viver, sem precisar de favores governamentais. Além do mais, uma vez feita a justiça no campo, não vamos mais precisar de ocupações de terras".

O gesto da Cutrale, sem dúvida, é histórico e pegou de surpresa todos aqueles que querem criar uma CPI para investigar o MST. Afinal, ao reconhecer que o primeiro crime cometido foi a grilagem das terras, não há mais porque buscar culpados onde eles não existem.

PHA: Mulher de Gilmar vai trabalhar com advogado de Dantas. É a Grande Família !

2009-10-28T20:47:00.001-02:00

Do sítio Conversa Afiada (www.paulohenriqueamorim.com.br)

A colonista(*) Mônica Bergamo informa na Folha(**) de hoje que a mulher de Gilmar Dantas (***) vai trabalhar como "gestora na área jurídica (?) do escritório do advogado Sergio Bermudes, do Rio."

A colonista(*) Mônica Bergamo é excepcionalmente diligente e bem informada, até certo ponto.

Por exemplo.

Tão bem informada, ela se esquece de informar que Sergio Bermudes é um dos notáveis advogados dos 1001 advogados da milícia judicial de Daniel Dantas.

Ou seja, a mulher do juiz que, deu em 48hs, dois HCs a Daniel Dantas vai trabalhar com o advogado de Dantas.

Viva o Brasil !

Paulo Henrique Amorim

Em tempo: uma das últimas manifestações públicas da devoção de Bermudes à Gilmar Dantas(***) foi escrever um furibundo artigo na Folha(**) contra o corajoso ministro Joaquim Barbosa, porque se recusa a receber advogados como Sergio Bermudes.

(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG (****) que combatem na milícia para derrubar o presidente Lula. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele acha da investigação, da "ditabranda", do câncer do Fidel, da ficha falsa da Dilma, de Aécio vice de Serra, e que nos anos militares emprestava os carros de reportagem aos torturadores.

(***) Acompanhe aqui, amigo navegante, como um ilustre jornalista do Globo, do Globo !, se refere a Ele

(****) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

o Comunista)

Celso Lungaretti: De Lula-lá a Pilatos

2009-10-22T22:38:00.001-02:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu longa entrevista a Kennedy Alencar, que é matéria-de-capa da Folha de S. Paulo e está integralmente reproduzida na Folha On Line.

O que dela se filtra é, principalmente, a metamorfose do Lula num mais do que competente político convencional.

Caíram do cavalo os que apostavam na sua incapacidade de pensar, falar e agir como presidente da República, por ter formação escolar apenas básica.

Pelo contrário, suas palavras e raciocínios são os mesmíssimos dos presidentes que essa gente erige como modelos.

Decepção real é a dos idealistas que apostaram nele e fizeram campanhas voluntárias, com doação extrema dos seus esforços, para colocá-lo no poder.

A faixa presidencial o fez esquecer ideologia e se tornar mais um adepto do realismo político, com tudo que isso tem de sinistro num país tão desigual e tão injusto como o Brasil.

Lula já emitiu, com outras palavras, o conceito de que só um desmiolado continua esquerdista ao se tornar sexagenário.

Agora ele acrescentou outras pérolas na mesma linha. P. ex.: "Não utilizo mais a palavra burguesia".

Coerentemente, qualifica Roger Agnelli (presidente da Vale) e Eike Batista (o homem mais rico do Brasil) com a mesma expressão: "grande executivo".

Eu preferia os tempos em que ele designava tais figuras como burgueses fdp. Mas...

Também é chocante ouvir Lula confessar que suas afirmações aparentemente tão convictas de outrora não passavam de papo furado: "Quando se é oposição, você acha, pensa, acredita. Quando é governo, faz ou não faz. Toma decisão".

Ou seja, se você não tem o poder, o que diz não passa de retórica inconsequente. Quando você está no poder, aí sim é que mostra quem realmente é, por suas atitudes.

Deu-me razão. Há anos venho afirmando que o Governo Lula se define mesmo é por sua política econômica - no caso, neoliberal, idêntica à de FHC.

Fiquem os leitores sabendo que ele concorda com este critério. Discurso é conversa pra boi dormir, o que vale é a ação.

E a atuação concreta do Governo Lula prioriza o grande capital, os banqueiros e o agronegócio. Em suma, os burgueses, que continuam existindo e sendo socialmente perversos e nocivos, pouco importando a forma como os denominemos.

Lula também deixa claro o motivo de hoje fazer coro aos reacionários em suas críticas aos MST:

"Em 2002, fizemos uma pesquisa em que 85% diziam que a reforma agrária tinha de ser pacífica. Levei mais de 15 dias para que minha boca pudesse proferir reforma agrária tranquila e pacífica. Essas mudanças têm de ter. Algumas coisas que a gente fala, pensando que está agradando, não batem com o que povo pensa".

Só esquece de dizer que o que o povo pensa tem 99% a ver com o que a grande imprensa martela na sua cabeça. E que a cobertura das ações do MST é extremamente tendenciosa e distorcida.

Mas, para um político convencional, o que importa mesmo é aquilo que o povo acredita ter concluído por conta própria, embora, na verdade, lhe tenha sido impingido pela indústria cultural.

Então, se houver considerável maioria de posições contra o MST, nas tais pesquisas de opinião nunca totalmente confiáveis, é nesta direção que o político Lula irá. Sorry, MST!

"JESUS TERIA DE CHAMAR JUDAS
PARA FAZER COALIZÃO"

O Lula realista só não aprendeu a falar muito sem dizer nada, como fazem os outros políticos convencionais. Às vezes, seus excessos retóricos permitem que descortinemos a verdade oculta atrás dos bimbos.

Seu maior ato falho, desta vez, foi proclamar em alto e bom som o que realmente são os partidos da base aliada:

"Quem vier para cá não montará governo fora da realidade política. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão".

Depois disto, nada mais surpreende.

Nem a defesa que faz de sua própria atuação no Sarneygate, não por considerar inocente o "grande republicano" (é assim que Lula se refere a ele noutro trecho), mas porque, se fosse feita justiça, a presidência do Senado seria assumida por um tucano. Ah, a maldita governabilidade, quantas infamias se cometem em seu nome!

Nem sua justificativa tosca ("Não tenho relações de amizade, mas relações institucionais") para a atual promiscuidade com figuras que o Lula do passado abominaria, como Fernando Collor, Renan Calheiros e Jader Barbalho.

Nem sua entendiado descaso, só faltando bocejar ("Palocci pode reconstruir a vida dele"), diante da incompatibilidade extrema entre o que Antonio Palocci fez (mobilizar todo o poder do Estado contra um mero caseiro) e a proposta original do PT (representar os humildes e os fracos na sua luta contra os poderosos).

O Lula realista, que admite fazer alianças com quaisquer judas, escolheu ser Pôncio Pilatos: lava as mãos dos resíduos imundos da governabilidade e vai em frente.

Que nunca lhe falte sabonete, e que não venha a ter também nas mãos o sangue dos inocentes - é o que lhe desejo.

*Jornalista e escritor, Celso Lungaretti mantém os blogues: naufrago-da-utopia.blogspot.com/ e celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

Francisco Bosco (Revista Cult): Big Brother Belchior

2009-10-17T11:44:00.003-03:00

"Antes de sair de casa, peça a bênção a Patricia Poeta"
Francisco Bosco

No famoso plano-sequência de Profissão: Repórter, o assassinato de David Locke é narrado de modo indireto, por meio de uma janela com grade. Mas a força da cena não está exatamente em seu caráter indireto - o qual sempre se exalta - e sim na mediação da janela gradeada. Como se sabe, o repórter David Locke aproveita-se da morte de um desconhecido em um vilarejo remoto na África para falsificar sua própria morte e assumir a identidade do outro.

O que está em jogo para ele é uma tentativa de sair radicalmente de si. Como repórter, ele viaja o mundo fazendo entrevistas, matérias, documentários, mas sente que os deslocamentos geográficos e culturais não o levam a afastar-se de si próprio, pois ele, em suas palavras, acaba codificando toda a diferença nos seus (dele) próprios termos, fazendo-a desembocar sempre de volta no registro da identidade. Ao valer-se da morte de um desconhecido para tentar desconhecer-se, Locke vê-se herdeiro imediato da vida desse outro, David Robertson, um traficante internacional de armas.

Passa, então, a ser perseguido por agentes de um governo africano, pois Robertson fornecia armas para uma guerrilha que se lhe opunha. Ao mesmo tempo, a ex-mulher de Locke descobre que a morte de Robertson foi falsificada e começa ela também a persegui-lo. Locke não demora muito para concluir que sua tentativa fracassara. Não lhe bastara colar sua foto no passaporte de outro para transformar-se em outra pessoa. Pior, agora ele estava multiplamente emparedado: dentro de si mesmo, dentro da realidade de outro (mas não de sua subjetividade) e dentro de seu passado, que não pudera aniquilar. O emparedamento descortina-lhe o nome: David Locke, Locke D., ou seja, locked, trancado.

É por isso que o famoso plano-sequência é narrado através da janela gradeada, que assoma, então, como o correlato material da impossibilidade existencial a que se lançou Locke. Dentro do quarto, ele dorme, enquanto, pelas grades - portanto, da perspectiva dele -, vemos a realidade que lhe assaltaria, mas que ele não podia alcançar. Vemos, então, os agentes chegarem, andarem na direção do hotel e saírem do enquadramento.

Em seguida, ouvimos um tiro. A partir daí há uma extraordinária inversão de perspectiva. A jovem que Locke conhecera em Barcelona e passara a acompanhá-lo em sua fuga entra no quarto no mesmo momento que a ex-mulher dele, acompanhada da polícia. O policial pergunta, primeiro à ex-mulher: "Você o reconhece?", ao que ela responde: "Eu nunca o conheci". Em seguida, a mesma pergunta é dirigida à jovem, e sua resposta é: "Sim". Essa cena é narrada de fora para dentro da janela gradeada.

Da perspectiva da ex-mulher, havia também um emparedamento em Locke; ela nunca pôde conhecê-lo, embora tivesse vivido com ele muitos anos. Já a jovem, cujo nome não vem à tona, e a quem Locke se apresentara sob um nome falso, afirma, sem hesitar, tê-lo conhecido (confirmando uma frase de Barthes segundo a qual "conhecer alguém é conhecer-lhe o desejo").

Onde está Belchior?

O filme de Antonioni é de meados dos anos 1970. Sua questão é existencial: é possível reinventar-se completamente, ser radicalmente outro? A resposta do filme é não - mas não é isso que desejo investigar aqui. Quero chamar atenção para o fato de que, mesmo sendo Locke um repórter, a mídia não é uma questão fundamental para o filme. As forças que lhe saem à captura são a polícia, os agentes do governo africano e sua ex-mulher, ajudada pela embaixada. Locke consegue sair da África e ir para Londres, daí para Barcelona, daí para cidades pequenas na Espanha, até ser encontrado - e tudo isso se passa em registro de experiência privada. Agora cortemos para agosto de 2009, onde vamos acompanhar outra perseguição, bem diferente.

A primeira notícia de que Belchior havia desaparecido foi publicada num site. Nele, depoimentos de amigos e parentes afirmavam desconhecer o paradeiro do cantor. Daí em diante pipocaram novas matérias. Os maiores jornais do país noticiaram o sumiço, o Fantástico fez uma matéria, até a imprensa estrangeira repercutiu o assunto. Novas informações começaram a aparecer: Belchior teria dívidas com hotéis e estacionamentos. Especulações também surgiram: com a carreira em baixa, o cancionista estaria tentando criar um factoide que o levasse novamente aos holofotes.

E não faltaram, é claro, as piadas na internet: numa delas, Belchior figura entre os personagens do seriado Lost; noutra, murmura-se que seu desaparecimento faz parte de um mistério mais amplo, a envolver o sumiço de outros cantores, como Biafra, Silvinho (aquele do ursinho Blau Blau) etc. O mistério levou apenas três semanas até ser esclarecido, pelo Fantástico, que na edição do dia 30 de agosto revelou o paradeiro de Belchior e arrancou dele uma entrevista. Ao assistir à reportagem do Fantástico, fiquei ao mesmo tempo indignado e apavorado.

Vigiar e perseguir

Antes de entrar a reportagem, um solene Tadeu Schmidt anuncia o fim do mistério: Belchior foi localizado pelo Fantástico. Em seguida, Patrícia Poeta, em tom de reproche maternal, diz que o cancionista, "que se afastou da família, dos amigos e dos fãs, deu as suas razões à repórter Sônia Bridi". Pronto, começou o pesadelo.

O que vem a seguir é uma demonstração assustadora do funcionamento de uma sociedade de controle, onde um desvio existencial, mesmo que não diga respeito a mais ninguém, é tornado objeto de visibilidade, escrutínio, sarcasmo e julgamento públicos. É importante observar que a perseguição a Belchior não partiu da Justiça, a fim de que ele saldasse suas possíveis dívidas, mas sim da mídia; isto é, não foi movida por um legítimo interesse público (que não se confunde com uma espetacularização pública), mas por uma mistura de jornalismo de fofoca e vigilância coletiva, por meio da qual se pode ler um sintoma, a que voltarei.

O Fantástico recebeu pistas de pessoas que haviam estado recentemente com Belchior. Por meio delas, reuniram-se evidências de que ele estivera nas últimas semanas no Uruguai. Sim, evidências, porque foram enviadas fotos de Belchior em situações privadas (com o acoplamento de máquinas fotográficas em celulares, todo cidadão que os possui torna-se um delator em potencial). Em seguida, os repórteres receberam um e-mail anônimo que revelava o paradeiro de Belchior: ele estaria na pequena cidade de San Gregorio de Polanco, nos pampas uruguaios. O Fantástico não demorou a achar a pousada em que Belchior estava hospedado. Ao ligar para ela, alguém disse que o (a esta altura) fugitivo estivera lá, porém já fora embora. "Mas era mentira", conta a repórter Sônia Bridi, que, desconfiada, vai até lá e chega à porta de Belchior com a câmera ligada.

Já então era óbvio que Belchior não queria ser encontrado. Mas o desejo - e esse desejo não deve ser econhecido como um direito? - de privacidade não conta para o Fantástico. A repórter bate na porta, Belchior não quer conversa, mas ela insiste, ronda a casa, sussurra com a voz mais cínica do mundo: "A gente veio de tão longe pra te encontrar, tem tanta gente te procurando lá no Brasil...".

Belchior deve ter resistido por horas, pois as primeiras imagens são ainda de dia, e quando ele finalmente cede já é noite. Sai de casa e quase podemos ouvir o famoso bordão futebolístico: "Taí o que você queria". O Fantástico triunfa, o que há de mais desrespeitoso nas pessoas também. E Belchior? Com uma aparência existencialmente saudável, ironiza com sutileza e bom humor o absurdo da invasão; diz ter achado estranha a primeira matéria do Fantástico (que ele viu pela internet), que aquilo nada tinha a ver com ele, e que ele não é uma celebridade.

Em seguida, recusa-se, com coragem firme, a responder a questões a respeito de sua vida privada. Num momento antológico, constrange a repórter - e, por extensão, espero, todos que compartilhavam ali a posição dela - ao afirmar que não tem interesse pela vida privada de niguém. Esclarece que sua presença ali se deve a um trabalho "muito especial" que está sendo desenvolvido por ele, a tradução de todo o seu cancioneiro para a língua espanhola, aproveitando para lembrar sua ligação com a América Latina, citando seu verso "Eu sou apenas um rapaz latino-americano".

Da perspectiva do perseguidor, o ponto central da cena reside na seguinte pergunta da repórter: "Você não deixou de fazer contato com sua família, com seus amigos, nesse período?". Essa pergunta retoma o tom de mamãe controladora de Patrícia Poeta. Nela está implícito nada menos do que isso: ninguém tem o direito de abandonar (mesmo provisoriamente) sua família e seus amigos, e se tiver essa audácia será julgado em público por ela. Ninguém tem o direito de em algum momento querer reinventar-se, ou simplesmente querer afastar-se, sem pedir a bênção aos demais.

A perseguição a Belchior, então, parece assumir um caráter sintomático: é precisamente porque todo mundo tem, já teve, terá ou pode ter esse desejo de reinventar-se, e não consegue realizá-lo ou nem ao menos assumi-lo, que aquele que o levou adiante deve ser perseguido, descoberto e recolocado em seu lugar. Deve ser lembrado de que tem satisfações a dar e de que, no limite, sem o consentimento dos outros, não pode se afastar deles. Pois os outros não querem ser lembrados de suas próprias covardias ou mediocridades existenciais.

É tênue a fronteira entre a curiosidade, o jornalismo e o desrespeito brutal. É revoltante (e apavorante) que essa questão não seja sequer colocada pelos que estão prestes a atravessá-la. Nos anos 1970, David Locke estava trancado em sua subjetividade; o caso Belchior vem nos lembrar que, hoje, estamos trancados na realidade, ao ar livre, gradeados por milhares de olhos que nunca se fecham.

franciscobosco@terra.com.br

Santayana: A CPI do MST E AS TERRAS ROUBADAS

2009-10-17T11:42:00.002-03:00

Por Mauro Santayana

A terra é o mais grave problema de nossa história social, desde que os reis de Portugal retalharam a geografia do país, com a concessão de sesmarias aos fidalgos. Os pobres não tiveram acesso pleno e legal à
terra, a não ser nos 28 anos entre a independência – quando foi abolido o regime das sesmarias – e 1850, quando os grandes proprietários impuseram a Lei de Terras, pela qual as glebas devolutas só podiam ser adquiridas do Estado a dinheiro.

A legislação atual vem sendo sabotada desde que foi aprovado o Estatuto da Terra. É fácil condenar a violência cometida, em episódios isolados, e alguns muito suspeitos, pelos militantes do MST. Difícil tem sido a punição dos que matam seus pequenos líderes e os que os defendem. Nos últimos anos, segundo o MST, mais de 1.600 trabalhadores rurais foram assassinados e apenas 80 mandantes e executores chegaram
aos tribunais. Em lugar de uma CPI para investigar as atividades daquele movimento, seria melhor para a sociedade nacional que se discutisse, a fundo, a questão agrária no Brasil.

O Censo de 2006, citado pelo MST, revela que 15 mil proprietários detêm 98 milhões de hectares, e 1% deles controla 46% das terras cultiváveis. Muitas dessas glebas foram griladas. Temos um caso atualíssimo, o do Pontal do Paranapanema, onde terras da União estão ocupadas ilegalmente por uma das maiores empresas cultivadoras de cítricos do Brasil. O Incra está em luta, na Justiça, a fim de recuperar a sua posse. O que ocorre ali, ocorre em todo o país, com a cumplicidade, remunerada pelo suborno, de tabeliães e de políticos.

Cinco séculos antes de Cristo, os legisladores já se preocupavam com a questão social e sua relação com a posse da terra. É conhecida a reforma empreendida por Sólon, o grande legislador, na Grécia, que, com firmeza, mandou quebrar os horoi, ou marcas delimitadoras das glebas dos oligarcas. Mais ou menos na mesma época, em 486, a.C., Spurio Cássio, um nobre romano, fez aprovar sua lei agrária, que mandava medir as glebas de domínio público e separar parte para o Tesouro do Estado e parte para ser distribuída aos pobres.

Imediatamente os nobres se sublevaram como um só homem, e até mesmo os plebeus enriquecidos (ou seja a alienada classe média daquele tempo) a eles se somaram. Spurio Cássio, como conta Theodor Mommsen em sua História de Roma, foi levado à morte. "A sua lei foi sepultada com ele, mas o seu espectro, a partir de então, arrostava incessantemente a memória dos ricos, e, sem descanso, surgia contra eles, até que, pela continuada luta, a República se desfez" – conclui Mommsen. E com razão: a última e mais completa lei agrária romana foi a dos irmãos Graco, Tibério e Caio, ambos mortos pelos aristocratas descontentes com sua ação em favor dos pobres. Assim, a República se foi dissolvendo nas guerras sociais, até que Augusto a liquidou, ao se fazer imperador, e seus sucessores conduziram a decadência da grande experiência histórica.

Não há democracia sem que haja reforma agrária. A posse familiar da terra – e da casa, na situação urbana – é o primeiro ato de cidadania, ou seja, de soberania. Essa posse vincula o homem e sua família à terra, à natureza e à vida. Sem lar, sem uma parcela de terra na qual seja relativamente senhor, o homem é esgarrado, nômade sem lugar nas sociedades sedentárias.

É impossível ao MST estabelecer critérios rígidos de ação, tendo em vista a diversidade regional e a situação de luta, caso a caso. Outro ponto fraco é a natural permeabilidade aos agentes provocadores e infiltrados da repressão particular, ou da polícia submetida ao poder econômico local. No caso do Pontal do Paranapanema são muitas as suspeitas de que tenham agido provocadores. É improvável que os invasores tenham chamado a imprensa a fim de documentar a derrubada das laranjeiras – sabendo-se que isso colocaria a opinião pública contra o movimento. Repete-se, de certa forma, o que houve, há meses, no Pará, em uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas.

É necessária a criação de força-tarefa, composta de membros do Ministério Público e agentes da Polícia Federal que promova, em todo o país, devassa nos cartórios e anule escrituras fraudulentas. No Maranhão, quiseram vender à Vale do Rio Doce (então estatal), extensas glebas. A escritura estava registrada em 1890, em livro redigido e assinado com caneta esferográfica – inventada depois de 1940.

Ibope não dá Ibope... e a reação dos ruralistas...

2009-10-15T22:24:00.002-03:00

A mais recente ofensiva dos inimigos da Reforma Agrária surgeembalada por uma pesquisa encomendada pelos latifundiários paramostrar que a Reforma Agrária não deu certo a partir de uma amostra de
nove assentamentos num universo de quase nove mil. O que causa estranheza no caso em tela é a utilização de uma pesquisa com amostra extremamente restrita, quando, uma vez divulgado o censo agropecuário
poderia se fazer uma análise a partir de todo o universo.

Na verdade não causa estranheza o resultado da pesquisa, ou ela emsi, pois trata-se de uma clara ferramente de uma disputa ideológica onde o setor da agricultura patronal se viu acuado com os resultados
do censo que demonstravam a inequívoca necessidade e uma reforma agrária massiva. Não apenas pelo aumento da concentração fundiária (e conseqüentemente de riqueza) no país, mas também pela clara
demonstração da maior eficiência econômica, produtiva e social da agricultura familiar. Ou seja, a pequena propriedade produz mais, gerando mais renda e respondendo por uma parcela majoritária da produção dos alimentos que compõem a dieta básica do povo brasileiro.

Mas o que realmente espanta é a mídia corporativa assumir comoverdadeira a pesquisa feita por um instituto especializado em pesquisas de opinião (como expressa o próprio nome da entidade, Instituto Brasileiro de Opinião Pública, IBOPE) e cujo presidente tem preferências políticas claras por um grupo político que já governou país e defende uma política notoriamente anti-reforma agrária. Todavia como os principais grupos de mídia são grandes proprietários rurais e os movimentos sociais que lutam pela reforma agrária recentemente conquistaram a promessa (ainda não cumprida diga-se de passagem) do Presidente da República de rever os índices de produtividade para fins de desapropriação, a ofensiva não surpreende.

Há ainda que se ressaltar um outro aspecto curioso da cobertura parcial da nossa mídia. Se a crítica fosse pela lentidão na condução do processo de reforma agrária no Brasil ou pela ausência de assistência técnica contínua na imensa maioria dos assentamentos do país, poderia ser levada a sério. Entretanto, o ataque procura 'alvos fáceis', pois o objeto da pesquisa citada são assentamentos emancipados (consolidados no entendimento do INCRA), cujos processos de emancipação/consolidação foram concluídos a toque de caixa sem que fossem obedecidas a s condições necessárias para a conclusão de tal processo. Há casos em áreas que sequer tinham sido titulados e que os projetos de assentamentos foram consolidados.

As famílias simplesmente eram jogadas na terra sem assistência técnica, sem infra-estrutura, com crédito insuficiente e chamavam este processo de reforma agrária, ao contrário do preconiza toda a literatura sobre o tema. E como sempre é importante dar-se os nomes aos bois, tudo ocorreu na gestão do Sr. Raul Jungman à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário, de forma que temos duas opções para as causas do problema, uma deliberada tentativa de desacreditar a política pública da reforma agrária ou incompetência, cada um julga conforme seu critério.

Gilmar Mauro: As laranjas da Cutrale e o show

2009-10-09T12:05:00.001-03:00

Gilmar Mauro*

disponível em www.kaosenlared.net/noticia/as-laranjas-da-cutrale-o-show

Na região de Capivari, interior de São Paulo, quando alguém exagera,
tem uma expressão que diz: "Pare de Show!"

É patético ver alguns senadores(as) , deputados(as) e outros tantos
"ilustres" se revezarem nos microfones em defesa das laranjas da
Cutrale. Muitos destes, possivelmente, já foram beneficiados com os
"sucos" da empresa para suas campanhas, ou estão de olho para obter
"vitaminas" no próximo pleito. Mas nenhum deles levantou uma folha
para denunciar o grande grilo do complexo Monções. As laranjas, e não
poderia ser planta melhor, são a tentativa de justificar o grilo da
Cutrale e de outras empresas daquela região. Passar por cima das
laranjas é passar por cima do grilo e da corrupção que mantém esta
situação há tanto tempo.

Não é a primeira vez que ocupamos este latifúndio. Eu mesmo ajudei a
fazer a primeira ocupação na região, em 1995, para denunciar o grilo e
pedir ao Estado providências na arrecadação das terras para a Reforma
Agrária. Passados quase 10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e
hoje são assentamentos, mas a maioria das terras continua sob o
domínio de grandes grupos econômicos. E mais, a Cutrale instalou-se lá
há 4 ou 5 anos, sabendo que as terras eram griladas e, portanto, com
claro interesse na regularização das terras a seu favor. Para tanto,
plantou laranjas! Aliás, parece ter plantado um laranjal em parte do
Congresso Nacional e nos meios de comunicação. O que não é nenhuma
novidade!

Durante a nossa marcha Campinas-São Paulo, realizada em agosto, um
acidente provocou a morte da companheira Maria Cícera, uma senhora que
estava acampada há 9 anos lutando para ter o seu pedaço de terra e
morreu sem tê-lo. Esta senhora estava acampada na região do grilo, mas
nenhum dos ilustres defensores das laranjas pediu a palavra para
denunciar a situação. Nenhum dos ilustres fez críticas para denunciar
a inoperância do Executivo ou Judiciário, em arrecadar as terras que
são da União para resolver o problema da Dona Cícera e das centenas de
famílias que lutam por um pedaço de terra naquela região, e das outras
milhares de pessoas no país.

Poucos no Congresso Nacional levantam a voz para garantir que sejam
aplicadas as leis da Constituição que falam da

Função Social da Terra:
a) Produzir na terra;
b) Respeitar a legislação ambiental e
c) Respeitar a legislação trabalhista.

Não preciso delongas para dizer que a Constituição de 1988 não foi
cumprida. E muitos falam de Estado Democrático de Direito!

Para quem? Com certeza estes vêem o artigo que defende a propriedade a
qualquer custo. Este Estado Democrático de Direito para alguns poucos
é o Estado mantenedor da propriedade, da concentração de terras e
riquezas, de repressão e criminalização para os movimentos sociais e
para a maioria do povo.

Para aqueles que se sustentam na/da "pequena política", com microfones
disponíveis em rede nacional, e acreditam que a história terminou, de
fato, encontram nestes episódios a matéria prima para o gozo pessoal
e, com isso, só explicitam a sua pobreza subjetiva. E para eles, é
certo, a história terminou. Mas para a grande maioria, que acredita
que a história continua, que o melhor da história sequer começou,
fazem da sua luta cotidiana espaço de debate e construção de uma
sociedade mais justa.

Acreditam ser possível dar função social à terra e a todos os recursos
produzidos pela sociedade. Lutam para termos uma agricultura que
produza alimentos saudáveis em benefício dos seres humanos sem
devastação ambiental. Querem e, com certeza terão, um mundo que
planeje, sob outros paradigmas que não os do lucro e da mercadoria, a
utilização das terras e dos recursos naturais para que as futuras
gerações possam, melhor do que hoje, viver em harmonia com o meio
ambiente e sem os graves problemas socias.

A grande política exige grandes homens e mulheres, não os diminutos
políticos - não no sentido do porte físico - da atualidade; a grande
política exige grandes projetos e uma subjetividade rica - não no
sentido material - que permita planejar o futuro plantando as sementes
aqui e agora. Por mais otimista que sejamos, é pouco provável
visualizar que "laranjas" possam fazer isso.

Aliás, é nas crises, é nos conflitos que se diferencia homens de
ratos, ou, laranjas de homens.

Empresário José Luiz Cutrale

Grileiro de terras da União. Detesta ser fotografado,

*Gilmar Mauro é integrante da coordenação nacional do MST.

O que diz a CPT...

2009-10-09T12:02:00.001-03:00

Mais uma vez mídia e ruralistas investem contra o MST

A Coordenação Nacional da CPT vem a público para manifestar sua
estranheza diante do "requentamento" por toda a grande mídia de um
fato ocorrido na segunda feira da semana passada, 28 de setembro, e
que foi noticiado naquela ocasião, mas que voltou com maior destaque,
uma semana depois, a partir do dia 5 de outubro até hoje.

Trata-se do seguinte: no dia 28 de setembro, integrantes do MST
ocuparam a Fazenda Capim, que abrange os municípios de Iaras, Lençóis
Paulista e Borebi, região central do estado de São Paulo. A área faz
parte do chamado Núcleo Monções, um complexo de 30 mil hectares
divididos em várias fazendas e que pertencem à União. A fazenda Capim,
com mais de 2,7 mil hectares, foi grilada pela Sucocítrico Cutrale,
uma das maiores empresas produtora de suco de laranja do mundo, para a
monocultura de laranja. O MST destruiu dois hectares de laranjeiras
para neles plantar alimentos básicos. A ação tinha por objetivo chamar
a atenção para o fato de uma terra pública ter sido grilada por uma
grande empresa e pressionar o judiciário, já que, há anos, o Incra
entrou com ação para ser imitido na posse destas terras que são da
União.

As primeiras ocupações na região aconteceram em 1995. Passados mais de
10 anos, algumas áreas foram arrecadadas e hoje são assentamentos. A
maioria das terras, porém, ainda está nas mãos de grandes grupos
econômicos. A Cutrale instalou-se há poucos anos, 4 ou 5 mais ou
menos. Sabia que as terras eram griladas, mas esperava, porém, que
houvesse regularização fundiária a seu favor.

As imagens da televisão, feitas de helicóptero, mostram um trator
destruindo as plantas. As reações, depois da notícia ser novamente
colocada em pauta, vieram inclusive de pessoas do governo, mas,
sobretudo, de membros da bancada ruralista que acusam o movimento de
criminoso e terrorista.

A quem interessa a repetição da notícia, uma semana depois?

No mesmo dia da ação dos sem-terra foi entregue aos presidentes do
Senado e da Câmara, um Manifesto, assinado por mais de 4.000 pessoas,
entre as quais muitas personalidades nacionais e internacionais,
declarando seu apoio ao MST, diante da tentativa de instalação de uma
CPMI para investigar os repasses de recursos públicos a entidades
ligadas ao Movimento. Logo no dia 30, foi lido em plenário o
requerimento para sua instalação, que acabou frustrada porque mais de
40 deputados retiraram seu nome e com isso não atingiu o número
regimental necessário. A bancada ruralista se enfureceu.

A ação do MST do dia 28, que ao ser divulgada pela primeira vez não
provocara muita reação, poderia dar a munição necessária para
novamente se propor uma CPI contra o MST. E numa ação articulada entre
os interesses da grande mídia, da bancada ruralista do Congresso e dos
defensores do agronegócio, se lançaram novamente as imagens da
ocupação da fazenda da Cutrale.

A ação do MST, por mais radical que possa parecer, escancara aos olhos
da nação a realidade brasileira. Enquanto milhares de famílias sem
terra continuam acampadas Brasil afora, grandes empresas praticam a
grilagem e ainda conseguem a cobertura do poder público.

Algumas perguntam martelam nossa consciência:

Por que a imprensa não dá destaque à grilagem da Cutrale?

Por que a bancada ruralista se empenha tanto em querer destruir os
movimentos dos trabalhadores rurais? Por que não se propõe uma grande
investigação parlamentar sobre os recursos repassados às entidades do
agronegócio, ao perdão rotineiro das dívidas dos grandes produtores
que não honram seus compromissos com as instituições financeiras?

Por que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), declarou, nas eleições ao
Senado em 2006, o valor de menos de oito reais o hectare de uma área
de sua propriedade em Campos Lindos, Tocantins? Por que por um lado, o
agronegócio alardeia os ganhos de produtividade no campo, o que é uma
realidade, e se opõe com unhas e dentes á atualização dos índices de
produtividade? Por que a PEC 438, que propõe o confisco de terras onde
for flagrado o trabalho escravo nunca é votada? E por fim, por que o
presidente Lula que em agosto prometeu em 15 dias assinar a portaria
com os novos índices de produtividade, até agora, mais de um mês e
meio depois, não o fez?

São perguntas que a Coordenação Nacional da CPT gostaria de ver respondidas.

Goiânia, 7 de outubro de 2009.

Coordenação Nacional da CPT

Sobre as ações do MST em SP (Por Dr. Rosinha)

2009-10-08T12:40:00.001-03:00

Do blog Vi o Mundo de Luiz Carlos Azenha (disponível em
http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-deputado-rosinha-e-o-cartel-da-laranja/)

O deputado Rosinha e o cartel da laranja

Atualizado e Publicado em 07 de outubro de 2009 às 20:47

do deputado Rosinha, do PT-PR:

A bancada ruralista no Congresso Nacional defende o cartel
internacional das indústrias de suco de laranja e faz uso de um fato
isolado para tentar ressuscitar um pedido de CPI contra o MST já
rejeitado pela maioria do Legislativo.

A avaliação é do deputado federal Dr. Rosinha (PT-PR), coordenador
nacional da Frente Parlamentar da Terra, ao comentar o episódio
ocorrido na fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras,
Lençóis Paulista e Borebi (SP), em que trabalhadores rurais ligados ao
MST derrubaram pés de laranja durante uma ocupação.

"O que os ruralistas querem é requentar a CPI do ódio contra o MST,
ressuscitar um pedido já rejeitado pelo Congresso, a partir de um
episódio isolado", afirma Dr. Rosinha. "Ninguém defende a derrubada de
árvores, mas, antes de qualquer análise leviana, é preciso avaliar
quem é quem nessa história e o total de árvores cultivadas pela
empresa."

Conforme dados obtidos pela assessoria do mandato do deputado Dr.
Rosinha, a Sucocítrico Cutrale Ltda., dona da fazenda, teria mais de
20 milhões de pés de laranja distribuídos em mais de 40 fazendas de
sua propriedade no Brasil, além de outras unidades na Flórida (EUA).

Ao se tomar por base a estimativa da PM de São Paulo, que divulgou o
número de 7 mil pés derrubados —o MST sustenta que o número foi menor,
inferior a três mil—, chega-se ao percentual de 0,7% das árvores da
fazenda, que totalizam um milhão, ou então de 0,035% dos cerca de 20
milhões de pés de laranja das fazendas da Cutrale em território
nacional.

Em protesto contra a monocultura, o movimento plantaria feijão no
lugar da laranja.

Os herdeiros da família Cutrale detêm cerca de 30% do mercado global
de suco da fruta. Entre seus clientes estão companhias como Parmalat,
Nestlé e Coca-Cola. A família seria uma das mais ricas do país, com
fortuna acumulada equivalente a 5 bilhões de dólares.

Emissoras de TV e jornais citaram o vídeo como se fosse produção de um
cinegrafista amador. Ocorre que as imagens foram captadas a partir de
um helicóptero. "Um cinegrafista amador a bordo de um helicóptero?",
questiona Dr. Rosinha. "Pelo que apuramos, foi a PM paulista que fez a
gravação e a repassou à mídia, em mais uma tentativa de criminalização
da luta do MST por uma distribuição mais justa da terra."

Cartel

Alvo de pelo menos cinco processos no Cade (Conselho Administrativo de
Defesa Econômica), órgão encarregado de preservar a concorrência, a
Cutrale é líder de um cartel formado por quatro empresas que dominam o
setor.

Duas delas são multinacionais de outros países: Citrosuco, do grupo
holandês Fischer; e Coinbra-Frutesp, do grupo francês Louis Dreyfus. A
Cutrale e a Citrovita, do grupo Votorantin, são as outras duas.

Essas quatro indústrias detêm mais de 50 milhões de pés de laranja, o
equivalente a 30% das 170 milhões de árvores produtoras de laranja do
Estado de São Paulo, e impõem seus preços aos demais produtores.

Os donos da Cutrale são réus em processos por crime de formação de
cartel e posse ilegal de armas de fogo. Armas e munições foram
encontradas em seu gabinete durante cumprimento de mandado de busca e
apreensão em 2006. O processo que trata do crime de cartel tramita na
9ª Vara Criminal de São Paulo.

Grilagem

Há cerca de uma década o Incra (Instituto Nacional de Reforma Agrária)
reivindica na Justiça a posse da fazenda Santo Henrique. Conforme o
órgão, em 1919 a União adquiriu área de aproximadamente 50 mil
hectares de terras particulares para promover um projeto de
colonização no interior.

Apenas partes das terras foram transferidas. O restante permaneceu em
poder da União, como o caso da propriedade ilegalmente ocupada pela
Cutrale.

Em janeiro de 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a
tutela antecipada solicitada pelo Incra, mas a ação reivindicatória
segue sua tramitação na 1ª Vara Federal de Ourinhos.

"Como forma de legitimar a grilagem, a Cutrale realizou irregularmente
o plantio de laranja em terras da União", diz trecho de nota da
direção estadual do MST em São Paulo. "A produtividade da área não
pode esconder que a Cutrale grilou terras públicas, que estão sendo
utilizadas de forma ilegal, sendo que, neste caso, a laranja é o
símbolo da irregularidade."

A Cutrale também já foi autuada diversas vezes por impactos ao
ecossistema, poluição ao meio ambiente e lançamento de esgoto sem
tratamento em rios.

O MST calcula que 400 famílias acampadas poderiam ser assentadas na
região. Em todo o estado de São Paulo, 1,6 mil famílias sem-terra
estão acampadas. No país, são 90 mil.

Azenha: Hondura mostra a cara dos nossos democratas...

2009-09-24T06:34:00.001-03:00

Do blog do Azenha... (www.viomundo.com.br)

Honduras: A crise é boa, para expor nossos "democratas"

Atualizado em 23 de setembro de 2009 às 19:32 | Publicado em 23 de
setembro de 2009 às 19:21

Existem pontos positivos na cobertura que a mídia brasileira faz dos
acontecimentos em Honduras. O primeiro deles é revelar a completa
ignorância de muitos sobre a América Latina. O segundo é de iluminar o
caráter "democrático" de alguns jornalistas e políticos.

Tive o prazer de conhecer alguma coisa da América Central. Já estive
no Panamá, na Costa Rica, em El Salvador e em Honduras.

Em Honduras fiz reportagens sobre a "guerra do futebol" e sobre a
epidemia de AIDS. Fui a Tegucigalpa e a San Pedro Sula. Viajei pelo
interior. Os militares sempre tiveram papel central na política
hondurenha. Promoveram uma política de extermínio contra os
"campesinos", quando estes aderiram aos movimentos populares que em
países vizinhos resultaram em guerras civis (El Salvador e Nicarágua).

Como em outros países da região, os anos 70 e 80 em Honduras foram
marcados por rápida urbanização e por uma explosão das demandas
sociais. A imigração para os Estados Unidos funcionou como válvula de
escape. Depois que os Estados Unidos, no governo Reagan, deram forte
apoio às elites locais na suposta luta anticomunista -- na verdade,
para esmagar movimentos populares --, Washington resolveu adotar uma
política regional de pacificação econômica.

Os americanos promoveram uma área de livre comércio regional. As
maquilas se disseminaram. São as "maquiladoras", ou maquiadoras,
empresas que tiram proveito da área de livre comércio para montar
produtos que recebem vantagem tarifária para ingressar no mercado dos
Estados Unidos. Os capitais vieram da Ásia, especialmente de Taiwan e
da Coréia do Sul. Qual é o papel dos centro-americanos nessa história?
O de mão-de-obra barata. Qual é o papel das elites locais? Além de se
associar ao capital estrangeiro para enriquecer, cabe a elas garantir
que os trabalhadores não se sindicalizem e não obtenham conquistas
sociais. As condições de trabalho nas maquiladoras são pré-revolução
industrial.

A equação era essa: os homens imigravam para os Estados Unidos para
fazer o papel de derrubar o salário dos trabalhadores americanos. As
mulheres serviam às maquiladoras em condições sub-humanas.

Porém, com a crise econômica nos Estados Unidos, esse modelo ruiu.
Muitos pais de família hondurenhos perderam o emprego nos Estados
Unidos. A caça aos imigrantes promovida pelos republicanos também os
afetou. Nas economias dependentes de remessa de dólares a crise se
aprofundou. Manuel Zelaya abandonou antigos aliados em nome de romper
com esse modelo, no qual Honduras entra apenas com o trabalho servil
de seus homens e mulheres.

Portanto, não se trata apenas de dizer que Manuel Zelaya é o
presidente constitucional de Honduras, eleito pela maioria dos
eleitores e que o governo golpista é ilegítimo e ilegal. É importante
expor claramente quem são os golpistas, a quem servem: àqueles que
querem manter os hondurenhos numa servidão pré-Getúlio Vargas. Só
assim para expor a elite brasileira da maneira como ela precisa ser
exposta: como representação verde-amarela de interesses parecidos com
aqueles representados pelos afrikâners, que inventaram um sistema
sofisticado para fazer o mesmo que a elite hondurenha faz: manter
parte da população -- no caso da África do Sul, os negros; no caso de
Honduras, os "campesinos" -- na servidão.

Nota do MST sobre CPI

2009-09-20T01:45:00.001-03:00

A força das nossas mobilizações e o avanço das conquistas dos
trabalhadores Sem Terra causaram uma forte reação do latifúndio, do
agronegócio, da mídia burguesa e dos setores mais conservadores da
sociedade brasileira contra os movimentos sociais do campo, em
especial o MST, principalmente por conta do anúncio da atualização dos
índices de produtividade da terra pelo governo Lula.

Denunciamos que a CPI contra o MST é uma represália às nossas lutas e
à bandeira da revisão dos índices de produtividade. Para isso, foi
criado um instrumento político e ideológico para os setores mais
conservadores do país contra o nosso movimento. Essa é a terceira CPI
instalada no Congresso Nacional contra o MST nos últimos cinco anos.
Além disso, alertamos que será utilizada para atingir os setores mais
comprometidos com os interesses populares no governo federal.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), os deputados federais Ronaldo Caiado
(DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), líderes da bancada ruralista no
Congresso Nacional, não admitem que seja cumprida a Constituição
Federal de 1988 e a Lei Agrária, de fevereiro de 1993, assinada pelo
presidente Itamar Franco, que determina que "os parâmetros, índices e
indicadores que informam o conceito de produtividade serão ajustados,
periodicamente, de modo a levar em conta o progresso científico e
tecnológico da agricultura e o desenvolvimento regional".

Os parâmetros vigentes para as desapropriações de áreas rurais têm
como base dados do censo agrário de 1975. Em 30 anos, a agricultura
passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a
produtividade média por hectare. Por que o agronegócio tem tanto medo
da mudança nos índices?

A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada
mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente
aqueles que de fato são produtores rurais. Os proprietários rurais que
produzem acima da média por região e respeitam a legislação
trabalhista e ambiental não poderão ser desapropriados, assim como os
pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares,
como determina a Constituição.

A revisão terá um peso pequeno para a Reforma Agrária. A Constituição
determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também
áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem
sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e
o agronegócio não admitem essa mudança.

Os setores mais conservadores da sociedade não admitem a existência de
um movimento popular com legitimidade na sociedade, que organiza
trabalhadores rurais para a luta pela Reforma Agrária e contra a
pobreza no campo. Em 25 anos, tentaram destruir o nosso movimento por
meio da violência de grupos armados contratados por latifundiários, da
perseguição dos órgãos repressores do Estado e de setores do Poder
Judiciário, da criminalização pela mídia burguesa e até mesmo com
CPIs.

Apesar disso, resistimos e vamos continuar a organizar os
trabalhadores pobres do campo para a luta pela Reforma Agrária, um
novo modelo agrícola, direitos sociais e transformações estruturais no
país que criem condições para o desenvolvimento nacional com justiça
social.

SECRETARIA NACIONAL DO MST
16 de setembro de 2009

Veja e MST, por Altamiro Borges

2009-09-05T09:10:00.001-03:00

MST e as ações criminosas da revista Veja

por Altamiro Borges, em seu blog

Os editores da revista Veja são de um cinismo depravado. Na edição desta semana, este panfleto da direita colonizada estampou mais uma capa com ataques ao MST. A manchete provocadora: "Abrimos o cofre do M$T". A foto montagem: um boné da organização com dólares e reais. A chamada: "Como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra desvia dinheiro público e verbas estrangeiras para cometer seus crimes". Na "reporcagem" interna, nenhuma entrevista com lideranças dos sem-terra e nenhuma visita às escolas e assentamentos produtivos do MST.

Como arapongas ilegais, ela se jacta de que "teve acesso às movimentações bancárias de quatro entidades ligadas aos sem-terra. Elas revelam como o governo e organizações internacionais acabam financiando as atividades criminosas do movimento". As quatro entidades – Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca), Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária (Concrab), Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) – "receberam 43 milhões de reais em convênios com o governo entre 2003 e 2007", resmunga a revista da Editora Abril, que sempre saqueou os cofres públicos.

Uma "reporcagem" interesseira

O novo ataque ao MST não é gratuito. Ele ocorre poucos dias após a jornada nacional de luta por mais verbas para a reforma agrária e pela atualização dos índices de produtividade, usados como parâmetros legais para a desapropriação de terras. Diante da sinalização do governo Lula de que atenderia as justas reivindicações, a revista Veja resolveu sair em defesa dos latifundiários e dos barões do agronegócio. Não há nenhuma investigação jornalística sobre as premiadas iniciativas educativas e sociais do MST. Apenas opiniões preconceituosas para criminalizar o movimento. Seu objetivo é asfixiar financeiramente o MST, fragilizando a heróica luta pela reforma agrária.

Daí a "reporcagem" esbravejar, num tom fascistóide, que "o MST é movido por dinheiro, muito dinheiro, captado basicamente dos cofres públicos e junto às entidades internacionais. Ao ocupar ministérios, invadir fazendas, patrocinar um confronto com a polícia, o MST o faz com dinheiro de impostos pagos pelos brasileiros e com o auxílio de estrangeiros que não deveriam se imiscuir em assuntos do país". A matéria também serve de palanque para o tucano José Serra. "Aliados históricos do PT, os sem-terra encontraram no governo Lula uma fonte inesgotável de recursos para subsidiar suas atividades". E ainda estimula intrigas. "O governo Lula agora experimenta o gosto da chantagem de uma organização bandida que cresceu sob seus auspícios".

Resposta corajosa do MST

O MST já respondeu com altivez às provocações. "Não há nenhuma novidade na postura política e ideológica desses veículos, que fazem parte da classe dominante e defendem os interesses do capital financeiro, dos bancos, do agronegócio e do latifúndio, virando de costas para os problemas estruturais da sociedade e para as dificuldades do povo brasileiro. Desesperados, tentam requentar velhas teses de que o movimento vive à custa de dinheiro público. Aliás, esses ataques vêm justamente de empresas que vivem de propaganda e de recursos públicos ou que são suspeitas de benefícios em licitações do governo de São Paulo, como a Editora Abril".

Quanto aos ataques, a nota é elucidativa. "Em relação às entidades que atuam nos assentamentos de reforma agrária, que são centenas trabalhando em todo o país, defendemos a legitimidade dos convênios com os governos federal e estaduais e acreditamos na lisura do trabalho realizado. Essas entidades estão devidamente habilitadas nos órgãos públicos, são fiscalizadas e, inclusive, sofrem perseguições políticas do TCU (Tribunal de Contas da União), controlado atualmente por filiados do PSDB e DEM. Elas desenvolvem projetos de assistência técnica, alfabetização de adultos, capacitação, educação e saúde em assentamentos rurais, que são um direito dos assentados e um dever do Estado, de acordo com a Constituição".

Um negócio de 719 milhões de reais

Em mais este ataque colérico, a revista Veja prova que é imoral e cínica. Tudo que publica serve a objetivos políticos precisos, mas embalados na manipulação jornalística. De fato, muita coisa precisa ser investigada no país. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a mídia tornou-se uma urgência. No caso da Editora Abril, que condena o "auxílio de estrangeiros que se imiscuem em assuntos do país", seria útil averiguar sua própria origem, quando o empresário estadunidense Victor Civita se mudou para São Paulo, em 1949, trazendo na bagagem um sinistro acordo com a Disney. Não é para menos que muitos o acusaram de "agente do império" e de servidor da CIA.

Quanto aos recursos públicos, seria necessário apurar as compras milionárias do governo tucano de José Serra das publicações da Abril. O Ministério Público Federal inclusive já abriu processo para investigar o caso suspeito. No embalo, poderia averiguar as recentes denúncias do jornalista Carlos Lopes, editor do jornal Hora do Povo. No artigo intitulado "O assalto do grupo Abril aos cofres públicos na venda de livros do MEC", com base em dados do Portal da Transparência, ele mostra que "nos últimos cinco anos, o Ministério da Educação repassou ao grupo Abril a quantia de R$ 719.630.139,55 para compra de livros didáticos. Foi o maior repasse de recursos públicos destinados a livros didáticos dentre todos os grupos editoriais do país".

A urgência da CPI da mídia

"Nenhum outro recebeu, nesse período, tanto dinheiro do MEC. Desde 2004, o grupo da Veja ficou com mais de um quinto dos recursos (22,45%) do MEC para compra de livros didáticos... O espantoso é que até 2004 o grupo Civita não atuava no setor de livros didáticos. Neste ano, o grupo adquiriu duas editoras – a Ática e a Scipione. Por que essa súbita decisão de passar a explorar os cofres públicos com uma inundação de livros didáticos? Evidentemente, porque existe muito dinheiro nos cofres públicos... O MEC, infelizmente, está adotando uma política de fornecer dinheiro público para que o Civita sustente o seu panfleto – a revista Veja".

"Exatamente essa malta, cínica e pendurada no dinheiro público, acusa o MST de ter recebido, de 2003 a 2007, R$ 47 milhões em alguns convênios com o governo federal... Já o Civita recebeu só do MEC, entre 2004 e 2008, R$ 719 milhões, isto é, 17 vezes mais do que o MST – e não foi para trabalhar, mas para empurrar livros didáticos duvidosos, e a preço de ouro", critica Carlos Lopes. Como se observa, uma CPI da mídia é urgente.

Ivan Pinheiro: Peru e Irã vistos pelo mesmo olhar

2009-06-25T02:42:00.001-03:00

O PERU E O IRÃ VISTOS PELO MESMO OLHAR IMPERIALISTA

Ivan Pinheiro

Não há comparação melhor para denunciar a manipulação da mídia e a hipocrisia dos governos dos países imperialistas do que os posicionamentos de ambos com relação a dois fatos recentes: a resistência indígena no Peru e as manifestações no Irã.

O Peru é governado por Allan Garcia, aliado incondicional dos Estados Unidos, com quem firmou um Tratado de Livre Comércio, cujo objetivo é o saque das riquezas minerais da selva amazônica peruana. Neste caso, a mídia diz que o assassinato de dezenas de indígenas foi produto de conflitos provocados por manifestações violentas destes contra as leis. Com exceção de Evo Morales e Hugo Chávez - que se solidarizaram com os indígenas - nenhum chefe de Estado se pronunciou a respeito.

O mundo burguês fingiu que não viu! Nenhuma foto que revelasse a brutalidade da repressão foi exibida na imprensa burguesa.

Já o Irã é o primeiro país da fila de espera para ser agredido pela máquina de guerra norte-americana. Afinal, seu governo insiste em dominar a tecnologia nuclear, para se defender do arquiinimigo dos povos da região, o Estado de Israel, detentor da bomba atômica e cabeça de ponte dos Estados Unidos no Oriente Médio. Os iranianos já possuem mísseis que podem alcançar Israel. Acusa-se também o Irã de ajudar a resistência armada palestina e libanesa. O país só não foi agredido até agora por falta de tropas, hoje atoladas em aventuras militares no Iraque e no Afeganistão.

Contrastando com o silêncio sobre os indígenas peruanos, os chefes de Estado dos países imperialistas têm sido loquazes sobre o Irã. Sarkosy e Ângela Merkel - em cujos países os trabalhadores e estudantes são reprimidos - condenaram veemente a "violência contra os manifestantes iranianos". Obama manteve silêncio sepulcral diante das atrocidades israelenses na Faixa de Gaza e, já como Presidente, referiu-se ao bombardeio que levou à morte de centenas de civis na fronteira Paquistão/Afeganistão como "efeito colateral". Já sobre o Irã, se declarou "profundamente perturbado com a violência que viu na televisão".

A manipulação da mídia é tão grosseira que os jornais escondem as manifestações a favor do presidente iraniano, algumas maiores que as da oposição. Por outro lado, passa-se a impressão de que as manifestações da oposição são contra a política externa iraniana. Certamente elas têm a ver com insatisfações diferenciadas - sobretudo em setores da classe média e da burguesia -, como os impactos da crise econômica, a queda do preço do petróleo, a inflação, a questão dos direitos civis e aspirações por um Estado laico ou pela ocidentalização dos costumes e do consumo.

A desestabilização do Irã é parte dos planos imperialistas. Cumprido o objetivo de se apropriar das reservas de petróleo do Iraque, os Estados Unidos preparam uma falsa retirada deste país, onde deixarão um governo títere, forças repressivas armadas e dirigidas por militares ianques e poderosas bases militares, que não existiam antes da invasão. Enquanto isso, vão satanizando e deslegitimando as próximas vítimas.

Esta "saída" do Iraque permitirá a liberação de tropas para os novos planos belicistas: ocupar parte do Paquistão, a pretexto de derrotar os talibãs, e atacar o Irã, o mais cobiçado objeto de desejo do imperialismo, não só pela ajuda às resistências armadas no Oriente Médio mas por sua posição geopolítica estratégica. O país fica exatamente entre o Iraque e o Afeganistão, com os quais tem as maiores fronteiras; além disso, é banhado pelo Golfo Pérsico e o Mar Cáspio.

Como internacionalistas, temos que ser solidários com o povo iraniano frente ao imperialismo. Mas não podemos nos iludir com o regime que vigora no país, muito menos glamourizá-lo. De fato, seu antiimperialismo ajuda a fragilizar os principais inimigos da humanidade. Isto devemos valorizar. Mas não nos esqueçamos de que se trata de um antiimperialismo nacionalista de direita.

O fundamentalismo do regime dos aiatolás não tem nada a ver com os ideais socialistas e libertários. Trata-se de um regime conservador, machista, homófobo, anticomunista. O Partido Comunista Iraniano (TUDEH) foi colocado na ilegalidade e seus membros são perseguidos. Nesse sentido, não se difere da maioria dos Estados árabes conservadores e pró-imperialistas, a não ser pelo fato de os iranianos serem persas. Aliás, alguém já viu alguma campanha midiática pela "democracia" nos Estados árabes dirigidos por oligarquias monárquicas aliadas dos Estados Unidos, que não se submetem a qualquer eleição?

Mas de forma nenhuma a esquerda pode se iludir ou se omitir diante da campanha de satanização do Irã, já há algum tempo em curso. Ela é a ante sala da agressão militar. Já há muitos indícios de que estamos diante de um golpe midiático, de guerra psicológica. Mais uma das chamadas "revoluções das cores", desta vez verde. Lembram-se da satanização de Sadam Hussein antes da invasão do Iraque? Cadê as armas de destruição em massa?

--
Gustavo Souto de Noronha (Nasa)
http://www.opiniaodivergente.blogspot.com

"Ficais horrorizados por querermos abolir a propriedade privada. Mas na vossa sociedade atual a propriedade privada está abolida para nove décimos dos seus membros. É precisamente porque não existe para esses nove décimos que ele existe para vós. Reprovai-nos, pois, o querer abolir uma forma de propriedade que só pode existir na condição da imensa maioria da sociedade ser privada de qualquer propriedade.
Numa palavra, acusais-nos de querer abolir a vossa propriedade. Na verdade, é isso que queremos."

"Objetou-se ainda que, com a abolição da propriedade privada cessaria toda a atividade e uma preguiça geral se apoderaria do mundo.
Se assim fosse, já há muito tempo que a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, visto que, nesta sociedade, os que trabalham não ganham e os que ganham não trabalham.".

Marx e Engels (Manifesto do Partido Comunista)

Sobre o ocorrido na USP (por Celso Lungaretti)

2009-06-10T10:42:00.000-03:00

Retirado do Blog do Azennha.
(http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/lungaretti-e-a-batalha-da-usp/)

SENHOR CIDADÃO, QUE VIDA AMARGA!

por Celso Lungaretti

"Senhor Cidadão,
eu e você
temos coisas até parecidas:
por exemplo, nossos dentes,
da mesma cor, do mesmo barro.
Enquanto os meus guardam sorrisos,
os teus não sabem senão morder.
Que vida amarga!"
("Senhor Cidadão", Tomzé)

Senhor Cidadão, não adianta colocares toda tua máquina de comunicação, inclusive a mídia que te é subserviente, para embaralhar os fatos, atirando sobre funcionários, professores e estudantes da USP a culpa pela batalha campal que teve lugar na Cidade Universitária, igualzinha àquelas dos tempos ásperos da ditadura militar, quando eu e você tínhamos coisas até parecidas: pelo menos nossos ideais, da mesma cor vermelha e moldados no mesmo barro da solidariedade para com os explorados.

Só que, enquanto eu os defendia nas ruas, os teus passos te levaram para bem longe, onde não havia sustos, nem companheiros tombando ao teu lado, nem o teu sangue corria risco de ser derramado pela causa.

Talvez advenha daí o teu rápido esquecimento daquilo que continua impresso indelevelmente na minha mente: as lições aprendidas na luta.

Uma delas é a de que, quando manifestantes e tropas de choque estão frente a frente, o conflito acaba sempre ocorrendo. E a imprensa patronal acaba sempre culpando os "baderneiros" e fechando os olhos à bestialidade dos fardados.

E o pior é que nem uns, nem outros são os verdadeiros culpados. A responsabilidade é de quem arma o tabuleiro dessa forma.

Caso do episódio desta terça-feira (9). Pois não havia necessidade nenhuma de se designarem os mais truculentos efetivos da Polícia Militar para o acompanhamento de uma manifestação pacífica, na qual o pessoal da USP distribuiria flores aos transeuntes, faria os discursos de sempre e depois se retiraria, como sempre, com a sensação de dever cumprido daqueles que tiveram brio de protestar contra as injustiças.

Mas, foram as odiadas e odiosas tropas de ocupação que o teu governo colocou em cena, o que só poderia ser tomado como uma provocação por aqueles que estavam lá exatamente para protestarem contra a presença de tropas de ocupação na universidade (o último lugar onde elas deveriam estar!).

E deu no que deu, Senhor Cidadão: essas imagens chocantes que jamais deveriam se repetir em plena democracia, mas servem ao teu propósito de convencer a direita que és confiável. Agora, no teu afã de angariar apoios para a corrida presidencial, provastes aos inimigos de outrora que não há nada, absolutamente nada, que deixarás de fazer.

Foi como se dissesses aos reacionários: "às favas todos os escrúpulos de consciência!". Lembras? Trata-se da frase que definiu o papel histórico do coronel Jarbas Passarinho, aquele que era teu antípoda há quatro décadas e hoje, talvez, nem tanto...

Que vida amarga!

Jornalista, escritor e ex-preso político, Celso Lungaretti mantém os blogues

http://naufrago-da-utopia.blogspot.com/

http://celsolungaretti-orebate.blogspot.com/

O petróleo tem que ser nosso! Tucano só na floresta!

2009-05-22T22:43:00.001-03:00

É só o primeiro capítulo... segue matéria da Agência Petroleira de Notícias (http://www.apn.org.br/):

Cerca de 5 mil protestam contra 'CPI da direita'. Cresce campanha O petróleo tem que ser nosso

A Rio Branco fechou. Como nos velhos tempos. Com jeito de campanha que veio para ganhar as ruas. Cerca de cinco mil pessoas ocuparam a avenida, no centro do Rio, nesta quinta, 21, caminhando da Candelária até a porta da Petrobras, em defesa da empresa que continua a ser um símbolo de resistência para a maioria dos brasileiros.

A manifestação partiu da Candelária pouco depois das 9h. Ao longo da Avenida Rio Branco, deputados federais, estaduais, vereadores, o prefeito de Nova Iguaçu, representantes de sindicatos e de entidades regionais deram o tom, preocupados com o uso da CPI da Petrobras para fins eleitoreiros e, mais do que isso, suspeitando que a CPI sirva de pretexto para a retomada do debate sobre a privatização da empresa, no momento em que as jazidas descobertas na camada do pré-sal aguçam a cobiça internacional sobre essas riquezas.

O ponto alto das manifestações foi um abraço à sede da Petrobras, na Avenida Chile, ao som do Hino Nacional. Então, a coordenação, integrada pela Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), MST e Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, deu continuidade ao ato, passando o microfone às entidades nacionais.

O representante da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), Emanuel Cancella, destacou que "ao instalar a CPI, os partidos que sustentam a oposição de direita ao governo Lula conseguiram unificar as esquerdas, os nacionalistas e todos aqueles que enxergam por trás das alegadas boas intenções da CPI, a retomada do processo de desmonte e privatização da Petrobrás".

João Moraes, da FUP, fez um discurso emocionado, conclamando a construção da unidade em torno da campanha O petróleo tem que ser nosso, por um novo marco regulatório, que garanta o controle estatal e social sobre o setor.

João Paulo, da Via Campesina e do MST, também saudou a unidade dos movimentos sociais e das esquerdas em torno da bandeira de luta "O petróleo tem que ser nosso", consolidada na III Plenária Nacional da campanha, que aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, São Paulo (dias 12 e 13 de maio). Mas alertou que o processo de privatização da Petrobras está em curso desde os governos Collor-FHC e que desmascarar essa CPI "é apenas um dos muitos desafios que ainda teremos pela frente".

Dirigentes do PT, PSB, PCB, PSTU, PSOL, representados no ato, reconheceram que a defesa da soberania nacional e do caráter público da Petrobrás só estarão assegurados se houver a cobrança das ruas. Concordaram que essa é uma luta que não pode se restringir aos espaços institucionais. Presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) prometeram mobilizar suas bases e engrossar as próximas passeatas.

Algumas representações – Conlutas, PSTU, Intersindical - não pouparam críticas ao governo Lula nem a algumas políticas gerenciais da Petrobras, cobrando mais atenção a questões como segurança no trabalho e prevenção de acidentes ambientais. Mas, separando o joio do trigo, repudiaram o histórico de seus autores e os interesses ocultos que movem os promotores da CPI.

A plenária de Guararema foi várias vezes apontada como um momento histórico: lá se firmou a unidade dos movimentos sociais e sindicais em torno do slogan "O petróleo tem que ser nosso" e da construção de um abaixo-assinado único, a ser transformado em projeto de lei de iniciativa popular. O texto do abaixo-assinado propõe "o monopólio estatal do petróleo e gás, a reestatização da Petrobras, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás e que os recursos oriundos dessa atividade tenham destinação social".

Lutadores de ontem, hoje e sempre

Aos 94 anos de idade, Maria Augusta Tibiriçá, presidente do Movimento em Defesa da Soberania Nacional (Modecon) e sucessora de Barbosa Lima Sobrinho, receberia homenagem especial, mas não pode participar do ato, por problemas de saúde. Nas décadas de 1940-50, ela foi uma guerreira à frente da campanha O Petróleo é Nosso, que resultou na criação da Petrobras, em 1953, através da Lei 2004, assinada pelo então presidente Getúlio Vargas. A mesma lei que estabelecia o monopólio da União sobre a exploração, produção, refino e transporte do petróleo. Hoje ela afirma que "ainda não pendurou as chuteiras" e está de volta, com toda a garra, na campanha O petróleo tem que ser nosso.

Tibiriçá não pode comparecer, mas mandou uma mensagem, lida pelo petroleiro Isnard, em que destaca: "A CPI não é legítima, porque seus articuladores são os mesmos que derrubaram a Lei 2004". Para substituí-la foi criada a Lei 9477/97, no governo Fernando Henrique Cardoso. A descoberta das enormes jazidas do pré-sal, que deverão inserir o Brasil entre os países com as maiores reservas do mundo, recolocam na pauta o debate sobre a necessidade de um novo marco regulatório e o fim dos leilões nos campos estratégicos de petróleo e gás.

Delegações de todo o país

Petroleiros vieram de Sergipe-Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Norte Fluminense, Caxias, somando-se às bases do Rio de Janeiro e Angra dos Reis. Metalúrgicos vieram de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, em massa. Camponeses do MST vieram do interior fluminense, sobretudo de Campos. Estudantes, professores, servidores públicos, os movimentos de trabalhadores Sem Teto, Desempregados – em menos de dois dias, amplas camadas da população conseguiram se organizar e se mobilizar para a primeira de uma série de manifestações em defesa da soberania nacional.

Nova manifestação será organizada em Brasília. O combustível, a energia que leva a população a retomar as ruas é a defesa do caráter público da Petrobras, da reestatização, do controle social da empresa e outras bandeiras que já vêm sendo discutidas nos encontros, plenárias e seminários da campanha O petróleo tem que ser nosso (leia mais em www.apn.org.br), há cerca de dois anos.

Entidades presentes

FNP, FUP, MST, Via Campesina, Assembléia Popular, CUT, Conlutas, Intersindical, CTB, CGTB, UNE, UBES, ABI, sindicatos de metalúrgicos, petroleiros – dentre quais o Sindipetro-RJ - químicos, bancários, trabalhadores nos Correios, advogados, engenheiros, professores, portuários, além do Modecon, Casa da América Latina, FIST, dentre outros.

Partidos políticos que enviaram parlamentares e representantes para o ato: PT, PCB, PSOL, PSTU, PSB e PC do B.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

É permitida (e recomendável) a reprodução desta matéria, desde que citada a fonte.

Auto-ajuda

2009-05-22T16:53:00.001-03:00

Vale a pena ler, direto do blog do Azenha http://www.viomundo.com.br/opiniao/sessao-de-autoajuda/

Sessão de auto-ajuda

Atualizado em 21 de maio de 2009 às 23:05 | Publicado em 21 de maio de 2009 às 22:48

por Luiz Carlos Azenha

Frequentemente eu encontro leitores deste e de outros blogs na rua. Em geral muitos deles lamentam a dureza de se contrapor à mídia corporativa, que tem uma aparência muito mais sólida que o exército de Brancaleone dos blogs "independentes" ou "progressistas" da internet.

Depois de quase quarenta anos de Jornalismo, respondo: calma, gente. Vamos devagar, mas sempre em frente. A graça está em guerrear, nem toda vitória é definitiva, muitas derrotas são necessárias antes de uma conquista.

A primeira sugestão que faço é que não se fique dependente do reconhecimento da mídia corporativa em relação ao nosso trabalho. "Eles" jamais vão reconhecer que estão perdendo público -- o que é possível auferir matematicamente -- ou que nós estamos ganhando. Falo pelo Viomundo, que tem um medidor de audiência bastante confiável, da Hostnet: a audiência é crescente, desde que este site debutou, quando eu ainda morava em Nova York.

Hoje pipocam propostas para algum tipo de organização envolvendo a blogosfera progressista, talvez nos moldes do movimento que, quando amadureceu, teve papel essencial na eleição de Barack Obama, nos Estados Unidos. Sim, o evento anual da blogosfera progressista dos Estados Unidos é o maior do gênero, atrai patrocinadores e políticos de todos os tipos, é um sucesso comercial e jornalístico.

Àqueles que duvidam eu também costumo dizer: todos os grandes movimentos sociais começaram em torno de meia dúzia de pessoas. Não duvidem de seu próprio poder. Não duvidem do impacto que UM SÓ e-mail de protesto tem naquele que o recebe, especialmente se contém uma crítica de qualidade, verdadeira, justa. Não duvide da sua presença em uma manifestação de 100 pessoas, da faixa que você mandou pendurar, da camiseta que decidiu usar.

A sociedade é um ser vivo e a sua disposição de mudá-la não terá impacto imediato: tudo obedece a um lento processo de amadurecimento. Lembram-se quando se pregava a abolição pura e simples do Bolsa Família? Faz tão pouco tempo, não faz? Pois é, hoje os tucanos tentam se passar por pais do Bolsa Família. Isso reflete uma mudança na sociedade brasileira, que já se deu conta de que os projetos sociais são importantes para ampliar o mercado interno, que reduziu enormemente o impacto da crise financeira mundial no Brasil.

Ou seja, aquela mensagem que você deixou em um site defendendo o Bolsa Família fez seu trabalho. Se sua argumentação foi boa e alguém leu, você ajudou a mudar a sociedade brasileira.

A terceira coisa que digo aos meus interlocutores desanimados é que precisamos construir nosso próprio espelho. É óbvio que numa sociedade complexa e midiatizada a gente precisa ver o resultado de nosso engajamento social. Mas a mídia corporativa se nega a refletir esse resultado, uma vez que remamos contra a maré. Você só será reconhecido se remar em favor das Idéias "certas": apoio à ideologia econômica neoliberal, ao Gilmar Mendes, ao estado mínimo, à candidatura Serra e à elite política e econômica do Brasil. Aos brancos de olhos azuis.

Construir nosso próprio espelho significa ampliar o alcance de uma rede de informações que atinja a massa crítica de brasileiros. Uma rede formada por blogs, sites, rádios e TVs comunitárias, revistas,editoras, rádios e TVs educativas. É um trabalho de formiguinha, que só vai amadurecer mesmo dentro de uns dez anos.

Eu costumo criticar com frequencia a idéia da auto-estima, que importamos dos Estados Unidos. Você não está bem? A culpa é da auto-estima. Bateu o carro? É a auto-estima. Engordou? É a auto-estima. Tenho comigo que muito de nossa felicidade diária depende da organização social a que estamos submetidos. E essa em que vivemos, calcada na sobrevalorização do indivíduo, precisa nos deixar eternamente insatisfeitos para que a gente tente se satisfazer consumindo. Comprando. Acumulando. É uma sociedade escravocrata, em que poucos mandam e muitos obedecem. Em que a elite se acostumou a usar o Estado para manter seus privilégios políticos e econômicos.

Num país assim, o recurso à auto-estima desloca a crítica -- da sociedade para o indivíduo. Em vez de mudar o mundo, você é convocado a mudar apenas a si mesmo, lendo um livro, malhando ou dizendo diante do espelho: "Sou bom o suficiente, estou bem o suficiente e me importo" (Bordão do programa americano Saturday Night Life, que brincava com a auto-estima).

Não seja enganado. Mudar o mundo é essencial. É tarefa de todos. E você vai se sentir muito melhor se se der conta de que é capaz de fazê-lo. De que você também faz a diferença.

Acabou a sessão de auto-ajuda. Remeta 100 reais para a conta bancária do Viomundo.

Como funciona o bolsa-banqueiro (pelo menos parte dele...)

2009-05-22T16:50:00.001-03:00

Do Blog do Nassif...

22/05/2009 - 07:00

As operações de carry trade

Uma das operações mais nefastas aceitas pelo Banco Central ao longo dos últimos anos foi o "carry trade".

Consiste no seguinte:

1. Fundos internacionais percebem diferenças entre os juros brasileiros e os internacionais.

2. Pegam, então, empréstimos em moedas com juros baixos e aplicam no Brasil.

3. Aqui, ganham duas vezes: com os juros internos (ou com a valorização das ações) e com a apreciação do real.

Confiram no exemplo da planilha.

1. O investidor pega US$ 1 milhão a 5% ao ano.

2. Converte em reais, com o dólar a R$ 2,30. Fica com R$ 2.300.000,00.

3. Depois, aplica na taxa Selic a 10%. Em um ano terá R$ 2.530.000,00.

4. Se o dólar cair para R$ 1.90, por exemplo, esse saldo será convertido para US $1,331,578.95.

5. Com 5% de juros ao ano, a dívida inicial estará em US$ 1.050.000,00. O saldo permitirá quitar o financiamento e proporcionar um lucro de US$ $281,578.95. Bastando, para tanto, que o investidor tenha crédito. Nem seu próprio capital ele precisará colocar.

Quando a Selic estava a 25% ao ano, supondo as taxas internacionais a 8% ao ano, o lucro do especulador era de US $433,157.89 para cada US$ 1 milhão que tomou emprestado.

Todo esse custo, no fundo, era debitado para o Tesouro Nacional. Ou seja, para os contribuintes. E embolsado pelos mesmos investidores que deblateram diariamente contra os gastos do Bolsa Família.

A direita tá viva (mais uma do Blog do Azenha)!

2009-05-19T01:48:00.000-03:00

A direita vem aí, faminta

Atualizado em 17 de maio de 2009 às 17:09 | Publicado em 17 de maio de 2009 às 14:50

por Luiz Carlos Azenha

Ninguém é "de direita" no Brasil. Ninguém assume ser de direita. Mas ela existe, se esconde sob diversos disfarces e representa uma aliança entre grandes interesses econômicos internacionais e grandes interesses econômicos nacionais subordinados àqueles. O tal pacto de elites. Elas fazem concessões pontuais para preservar o essencial: o controle da terra, do subsolo e dos recursos naturais.

O presidente Lula não representou um rompimento com isso. Ele costurou alianças em direção ao centro para garantir a "governabilidade". Hoje o agronegócio manda na agricultura e no meio ambiente, os banqueiros controlam o Banco Central e os recursos naturais do Brasil estão entregues a interesses privados -- da Vale do Rio Doce aos parceiros estrangeiros da Petrobras.

Num quadro de escassez, expresso na crise econômica internacional, a disputa pelo controle dos recursos -- e de como gastá-los -- deve se acirrar em todo o mundo. No Brasil não é diferente. Essa disputa passa pelas eleições de 2010.

Lula, no poder, se comportou como um sindicalista pragmático. Preferiu os acordos de bastidores às ruas. Não trabalhou para estimular, organizar ou vitaminar movimentos políticos de sustentação às propostas de seu governo. Não trabalhou para aprofundar a democracia, isto é, para engajar politicamente os que ascenderam economicamente graças às políticas sociais de seu governo. O que explica a vitória de Gilberto Kassab em bolsões de classe média baixa em São Paulo: eleitores beneficiados por programas do governo federal, despolitizados, gravitaram para o candidato com o melhor marketing televisivo.

Já contei aqui sobre o comício final de Marta Suplicy, que teve a presença de Lula: um belíssimo cenário para gravar a propaganda mas nenhuma vibração popular. Vitória completa da forma sobre o conteúdo, do marketing sobre a política.

Agora, às vésperas de 2010, Lula costura de novo para o centro. O governador José Serra faz o mesmo. Serra limou Yeda Crucius de sua coalizão. A Veja já fez duas reportagens seguidas prevendo a hecatombe da tucana gaúcha. O PSDB já deve ter fechado acordo com José Fogaça, do PMDB, para apoiá-lo como candidato a governador em 2012, em troca de apoio no ano que vem.

Os aliados conservadores de Lula são José Sarney e Michel Temer, o que explica o furor midiático em relação à "farra das passagens". Se ambos fossem aliados de Serra o Congresso não estaria "em crise", nem mereceria tamanha cobertura do eixo midiático Veja-Globo-Folha.

A Folha Online anuncia um acordo entre Serra e o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, pelo qual este seria vice na chapa tucana. Com isso o governador paulista reduz ainda mais a margem de manobra de Lula no PMDB e deixa o presidente da República no colo do trio Sarney-Temer-Renan.

Os acordos acima citados reforçam a posição de Serra no Sul e no Sudeste. Mais ainda se considerarmos que a crise econômica internacional está longe de acabar, que teremos um crescimento interno reduzido este ano e apenas razoável em 2010.

Em entrevista à CartaCapital, Dilma Rousseff disse: "A eleição do Lula, do Evo, da Michelle, da Cristina, do Hugo Chávez, marcam um processo de democratização muito comprometido com os povos dos paises nos quais ocorre".

A diferença é que, no Brasil, o "processo de democratização" foi superficial, não-orgânico e, hoje, depende da sobrevivência política do símbolo dele, Lula. Diante do quadro que descrevi, fiquem de olho: devem aumentar os pedidos para um terceiro mandato ou para que o presidente saia de vice na chapa de Dilma Rousseff.

Quantos bilhões de dólares vale o pré-sal? Quantos bilhões de dólares valem os minérios no subsolo brasileiro? A direita, que nunca chegou a perder o controle da riqueza, vem aí faminta por privatizar cada centavo desses bens públicos, para tomar de volta mesmo as migalhas que Lula distribuiu.

Novo dicionário brasileiro de sinôninos

2009-05-19T01:42:00.001-03:00

Tucano = Traidor

Nada contra a ave que é muito bela, mas quanto aos filiados ao que eles acreditam ser um partido chamado PSDB (na verdade trata-se de um empresa especial

Retirado do Blog do Azenha dois textos sobre a CPI da Petrobras...

Mais um passo na privatização do Congresso

(http://www.viomundo.com.br/opiniao/mais-um-passo-na-privatizacao-do-congresso/)

Atualizado em 16 de maio de 2009 às 12:38 | Publicado em 16 de maio de 2009 às 12:09

por Luiz Carlos Azenha

É inacreditável a irresponsabilidade daqueles que receberam de forma legítima, do povo, uma cadeira no Senado Federal. É inacreditável que coloquem seus interesses políticos de curto prazo adiante dos interesses da população e do Brasil.

A Petrobras pode ser investigada? Pode e deve. Não importa que seja uma empresa estratégica, nem que carregue consigo a simbologia do país. A Petrobras pode e deve ser cobrada, sempre, especialmente quando coloca em risco o meio ambiente, quando colabora com a precarização das relações de trabalho -- através da terceirização -- ou quando coloca interesses particulares de seus acionistas adiante dos interesses do Brasil.

Não queremos uma estatal fazendo o papel que a petroleira da Venezuela teve naquele país, de um verdadeiro governo paralelo, que colocava interesses comerciais e estratégicos dos Estados Unidos acima dos interesses nacionais. Ou vocês acham que não foi a intervenção de Chávez na PDVSA o estopim para o golpe contra o presidente da Venezuela?

O problema, portanto, não é se a Petrobras deve ou não ser investigada. É como fazê-lo. Já existem todas as instâncias necessárias à investigação da Petrobras, tanto da parte do governo, quanto da oposição, quanto da sociedade. A empresa pode ser investigada pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Contas, pela Polícia Federal e nas diversas comissões do Parlamento. Não há dúvida: a Petrobras deve satisfações ao Congresso, pode e deve ser denunciada na tribuna e precisa responder a todos os questionamentos que recebe.

O que não dá para entender, sinceramente, é que se pretenda promover um circo no Congresso às custas da Petrobras, especialmente num momento de crise econômica internacional em que suposições, ilações e acusações infundadas podem afetar a empresa. Que diretor da Petrobras terá coragem de tomar uma decisão estratégica sob o risco de depois ser arrastado e torturado pelo Arthur Virgílio sob as luzes da CPI? Qual será a reação dos parceiros estrangeiros da Petrobras diante dos escândalos artificialmente produzidos no Congresso? Quanto os acionistas da empresa perderão em dinheiro? Que projetos serão adiados ou comprometidos pela inquisição pré-eleitoral?

Em tese, uma CPI não deveria assustar ninguém. Mas não falamos em tese. Falamos no Brasil. E falamos a partir de exemplos concretos: qual foi a utilidade das CPIs recentes, além de gerar uma enxurrada de manchetes, 95% das quais baseadas em fofocas, meias-verdades, distorções e mentiras? Tomemos como exemplo a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas. Qual foi a serventia, além de torrar dinheiro público com a defesa dos interesses do banqueiro Daniel Dantas?

A CPI dos Amigos de Dantas foi o caso mais concreto e escabroso, até agora, da privatização do Congresso brasileiro. Quem vai ganhar com a CPI da Petrobras? O Brasil? O eleitor? O acionista da empresa? O projeto de exploração do pré-sal?

Ou é aquela mesma turma que pretendia transferir a base de lançamentos de Alcântara para os Estados Unidos, que vendeu a Vale a preço de banana, que planejava vender Furnas, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal?

A CPI da Petrobras é mais um passo na privatização do Congresso brasileiro, desta vez em nome de interesses externos conjugados com os de pilantras brasileiros de sempre. Pilantras, diga-se, com mandato popular.

PS: Está sendo lançada nos bastidores da internet uma articulação que tem como objetivo dar uma resposta unificada da blogosfera independente a este absurdo.

CPI da Petrobras: O objetivo é produzir manchetes para o Ali Kamel

(http://www.viomundo.com.br/opiniao/cpi-da-petrobras-o-objetivo-e-produzir-manchetes-para-o-ali-kamel/)

Atualizado em 16 de maio de 2009 às 04:16 | Publicado em 16 de maio de 2009 às 04:04

por Luiz Carlos Azenha

Quando eu era repórter da Globo, entre 2005 e 2006, durante meses o Jornal Nacional dedicava de três a dez minutos diários à cobertura de três CPIs: a do Mensalão, a dos Correios e a do Fim do Mundo.

As reportagens registravam acusações, ilações e suposições geradas diariamente nos corredores do Congresso, a grande maioria delas desprovada mais tarde. Não importa. O objetivo óbvio era produzir fumaça e as manchetes que faziam Ali Kamel delirar. O capo da Globo ficou tão excitado que despachou para Brasília uma assistente pessoal, cuja tarefa diária era percorrer os bastidores do Congresso para passar e receber informações, além de monitorar os colegas de emissora.

Uma CPI como a da Petrobras fornece o argumento essencial para Kamel e seus asseclas: estamos apenas "cobrindo os fatos", argumentam. Já escrevi aqui ene vezes sobre 2006: capas da Veja alimentavam o Jornal Nacional, que promovia a devida "repercussão", gerando decisões políticas que alimentavam outras capas da Veja, que apareciam no JN de sábado e geravam indignação em gente da estirpe de ACM, Heráclito Fortes e Arthur Virgílio.

Só essa "indignação seletiva" é capaz de explicar porque teremos uma CPI da Petrobras mas nunca tivemos uma CPI da Vale ou das privatizações.

Porém, os farsantes de hoje correm alguns riscos:

1. Especialmente depois da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, em que o Parlamento brasileiro foi privatizado para defender um banqueiro, o próprio instituto das CPIs está desmoralizado.

2. À CPI da Petrobras faltam detalhes picantes. Já imaginaram qual será o grande momento da investigação? O depoimento de um contador? De um fiscal da Receita? A essa altura o Ali Kamel deve estar pendurado ao telefone com o Demóstenes Torres exigindo algum cadáver, alguma secretária traída, qualquer coisa que tenha apelo. Para não afundar ainda mais a audiência do JN.

3. O brasileiro se identifica com a Petrobras. Os inquisidores da empresa correm o risco de serem tachados de entreguistas, de prejudicarem a empresa e, portanto, a imagem do Brasil no Exterior. É óbvio que o PSDB pretende usar a CPI para fazer barganha política nos bastidores, especialmente agora que estão em discussão as regras para a exploração do pré-sal. Em relação a 2010, não há nada mais poderoso do que acusar os tucanos de buscarem a privatização da Petrobras. No segundo turno de 2006, lembram-se? Lula, acusado de desperdício por ter comprado um avião presidencial novo, passou a dizer que Alckmin pretendia privatizar "até o avião da Presidência".

Isso forçou Alckmin àquele momento patético:

Vamos ver, agora, se a Petrobras continuará despejando dinheiro público nos intervalos do Jornal Nacional ou nas páginas de jornais e revistas cujo objetivo é servir ao projeto tucano de privatizá-la. Feito o filho do FHC com a jornalista da Globo, produzir a "Petrobrax" é algo que os tucanos nunca assumem.

Solidariedade?!? Só pra quem tem olhos azuis

2009-05-11T19:27:00.000-03:00

Do Blog do Azenha em: http://www.viomundo.com.br/opiniao/cade-a-solidariedade-com-o-nordeste/

Cadê a solidariedade com o Nordeste?

Atualizado em 11 de maio de 2009 às 16:11 | Publicado em 11 de maio de 2009 às 10:35

por Luiz Carlos Azenha

O dilúvio no Nordeste revelou, como notou o jornalista Vitor Hugo Soares, aqui, a miséria da região atingida, especialmente da capitania hereditária da família Sarney.

Um colega jornalista, que acaba de voltar de lá, se disse assustado com uma certa cleptocracia que atua no Maranhão sob a proteção de uma espécie de guarda pretoriana.

Podemos dizer, sem medo de errar, que essa cleptocracia ganhou vida com os acordos políticos que a levaram ao poder na coalizão que elegeu Lula em 2002.

Sim, sim, compreendo que no Brasil quem não fizer alianças não sobrevive. Fico imaginando as alianças que o grande estrategista de "certa" esquerda, José Dirceu, anda aprontando nos bastidores. Ele quer eleger Dilma, com certeza, especialmente amarrada em alianças que preservem o poder dele, José Dirceu, nos bastidores. Bastidores. Nossa "cleptodemocracia", como bem definiu o juiz Fausto De Sanctis, é uma cleptodemocracia de bastidores.

Voltemos ao governo Lula. Terão sido oito anos de poder em 2010. Tempo mais do que suficiente para, querendo, desmontar a armadilha que obrigou o presidente a fazer os acordos espúrios de 2002. Não foi isso o que se viu. A lógica permaneceu absolutamente a mesma: a opção por fazer acordos de bastidores. Não houve reforma política. Não houve iniciativa séria, a não ser aos 44 minutos do segundo tempo, para equilibrar o poder das oligarquias regionais, centrado no controle dos meios de comunicação.

Sim, eu sei que o governo Lula nunca pretendeu ser mais do que reformista. Sei que fazer o que fez, num país conservador como o Brasil, não foi moleza.

Meu ponto é que ele se vê, por circunstâncias políticas com as quais colaborou, refém de alguns dos setores mais atrasados do país, representados por Sarney et caterva.

Os tucanos, hipócritas, agora se dizem defensores do Bolsa Família desde criancinhas. Leia aqui.

A mídia faz o trabalho de demonizar o Congresso, na esteira do qual José Serra virá com um discurso moralizador, de entrada fortíssima na classe média, especialmente quando do outro lado estão... Sarney e o mordomo de filme de terror, aliados do governo Lula.

Isso está cada vez mais parecido com o acordo de Punto Fijo, através do qual a AD e o Copei se revezaram no governo da Venezuela. O roto e o rasgado. A cleptodemocracia.

PS: E a solidariedade com os atingidos pelas enchentes no Nordeste? Onde é que andam as campanhas? Sobrou alguma solidariedade depois das enchentes de Santa Catarina? Ou é mais fácil ser solidário com os brancos de olhos azuis? Por que a gripe suína, que não matou ninguém no Brasil, merece mais cobertura que mais de 40 mortos pelas enchente no Nordeste?

Palavras do Camarada Fidel

2009-05-10T09:30:00.000-03:00

Outra vez a OEA podre

A agência de notícias alemã DPA divulgou ontem que a Comissão de Direitos Humanos da OEA aprovou um relatório assinalando que Cuba "continua violando" os direitos fundamentais ao manter as "restrições" ao direitos políticos e civis da população, além de ser o "único" país da região onde não há liberdade de expressão alguma.

Nessa instituição podre existe uma Comissão de Direitos Humanos? Sim, existe. Qual é sua missão? Julgar a situação dos direitos humanos nos países membros da OEA. Os Estados Unidos são membros dessa instituição? Sim, um dos mais honráveis. Foram condenados alguma vez? Não, jamais. Nem mesmo pelos crimes de genocídio cometidos por Bush, que custaram a vida de milhões de pessoas? Não, nunca, como vão cometer essa injustiça!? Nem mesmo pelas torturas da base de Guantánamo? Que a gente saiba, nem uma palavra.

Conseguimos pela internet cópia do relatório sobre Cuba. Lixo puro. Se dedica à propaganda contrarrevolucionária. É amplo, no estilo dos do Departamento de Estado, paradigma político e chefe da OEA. Com quanta razão Roa chamou a OEA de Ministério das Colônias ianque!

Cabe perguntar a essa desavergonhada instituição: se fomos expulsos da OEA por proclamar nossas convicções e não somos membros da instituição, com que direito deve julgar-nos? Faria o mesmo com a República da China, o Vietnã ou outros países que como Cuba proclamaram sua adesão aos princípios marxistas-leninistas?

A OEA deveria saber faz tempo que não fazemos parte dessa igreja, não compatilhamos esse catecismo. Partimos de posições diferentes. Se falamos de liberdade de expressão, devemos recordar que em nosso país não se reconhece a propriedade privada dos meios de comunicação. Foram sempre os proprietários destes que determinaram o que se escrevia, quem escrevia, o que se transmitia ou não, o que se exibia ou não. Os analfabetos ou semi-analfabetos não podem fazê-lo e durante centenas de anos, enquanto reinou o colonialismo e se desenvolveu o sistema capitalista desde que foi inventada a imprensa, 4/5 da população não sabiam ler ou escrever, não existia educação pública e gratuita.

São evidentes os esforços que o Pentágono realiza para monopolizar a informação e as redes da internet. No nosso país se bloqueia o acesso a essas fontes. Seria melhor que a CIDH desse conta ao mundo dos recursos que sua burocracia gasta com besteiras, em vez de analisar a realidade e informar aos países da América Latina sobre os gravíssimos perigos que ameaçam a liberdade de expressão de todos os povos do planeta.

Para questionar o papel de Cuba nesse terreno, teria que começar a reconhecer, sem ambiguidades, que esta é a nação que mais fez pela educação, ciência e cultura, entre todos os povos do planeta, e seu exemplo é seguido hoje por outros governos revolucionários e progressistas. Se têm alguma dúvida, perguntem às Nações Unidas.

Nesse hemisf'erio os pobres jamais tiveram liberdade de expressão, porque nunca receberam educação de qualidade e os conhecimentos eram reservados unicamente às elites privilegiadas burguesas. Não culpem agora a Venezuela, que tanto fez pela educação depois da República Bolivariana, nem à República do Haiti, abatida pela pobreza, doenças e catástrofes naturais, como se essas fossem as condições ideais para a liberdade de expressão que proclama a OEA.

Façam o que faz Cuba: ajudem primeiro a formar maciçamente pessoal de saúde com qualidade, enviem médicos revolucionários aos mais distantes rincões do país, que contribuem em primeiro lugar com a preservação da vida; transmitam aos povos programas e experiências de educação; exijam que as instituições financeiras do mundo desenvolvido e rico enviem recursos para construir escolas, formar professores, produzir medicamentos, desenvolver sua agricultura e sua indústria; depois, falem dos direitos do homem.

Fidel Castro Ruz
Mayo 8 de 2009
12 y 14 p.m.

Saramago e a gripe suína: Quem manda é a indústria

2009-05-10T09:26:00.000-03:00

Retirado do Blog do Azennha (www.viomundo.com.br) - Atualizado em 10 de maio de 2009 às 07:33 | Publicado em 10 de maio de 2009 às 07:26

por José Saramago, em seu blog

Não sei nada do assunto e a experiência directa de haver convivido com porcos na infância e na adolescência não me serve de nada. Aquilo era mais uma família híbrida de humanos e animais que outra coisa.

Mas leio com atenção os jornais, ouço e vejo as reportagens da rádio e da televisão, e, graças a alguma leitura providencial que me tem ajudado a compreender melhor os bastidores das causas primeiras da anunciada pandemia, talvez possa trazer aqui algum dado que esclareça por sua vez o leitor. Há muito tempo que os especialistas em virologia estão convencidos de que o sistema de agricultura intensiva da China meridional foi o principal vector da mutação gripal: tanto da "deriva" estacional como do episódico "intercâmbio" genómico.

Há já seis anos que a revista Science publicava um artigo importante em que mostrava que, depois de anos de estabilidade, o vírus da gripe suína da América do Norte havia dado um salto evolutivo vertiginoso. A industrialização, por grandes empresas, da produção pecuária rompeu o que até então tinha sido o monopólio natural da China na evolução da gripe.

Nas últimas décadas, o sector pecuário transformou-se em algo que se parece mais à indústria petroquímica que à bucólica quinta familiar que os livros de texto na escola se comprazem em descrever

Em 1966, por exemplo, havia nos Estados Unidos 53 milhões de suínos distribuídos por um milhão de granjas. Actualmente, 65 milhões de porcos concentram-se em 65.000 instalações.

Isso significou passar das antigas pocilgas aos ciclópicos infernos fecais de hoje, nos quais, entre o esterco e sob um calor sufocante, prontos para intercambiar agente patogénicos à velocidade do raio, se amontoam dezenas de milhões de animais com mais do que debilitados sistemas imunitários.

Não será, certamente, a única causa, mas não poderá ser ignorada. Voltarei ao assunto.

*****

Continuemos. No ano passado, uma comissão convocada pelo Pew Research Center publicou um relatório sobre a "produção animal em granjas industriais, onde se chamava a atenção para o grave perigo de que a contínua circulação de vírus, característica das enormes varas ou rebanhos, aumentasse as possibilidades de aparecimento de novos vírus por processos de mutação ou de recombinação que poderiam gerar vírus mais eficientes na transmissão entre humanos".

A comissão alertou também para o facto de que o uso promíscuo de antibióticos nas fábricas porcinas mais barato que em ambientes humanos estava proporcionando o auge de infecções estafilocócicas resistentes, ao mesmo tempo que as descargas residuais geravam manifestações de escherichia coli e de pfiesteria (o protozoário que matou milhares de peixes nos estuários da Carolina do Norte e contagiou dezenas de pescadores).

Qualquer melhoria na ecologia deste novo agente patogénico teria que enfrentar-se ao monstruoso poder dos grandes conglomerados empresariais avícolas e ganadeiros, como Smithfield Farms (suíno e vacum) e Tyson (frangos). A comissão falou de uma obstrução sistemática das suas investigações por parte das grandes empresas, incluídas umas nada recatadas ameaças de suprimir o financiamento dos investigadores que cooperaram com a comissão.

Trata-se de uma indústria muito globalizada e com influências políticas. Assim como o gigante avícola Charoen Pokphand, radicado em Bangkok, foi capaz de desbaratar as investigações sobre o seu papel na propagação da gripe aviária no Sudeste asiático, o mais provável é que a epidemiologia forense do surto da gripe suína esbarre contra a pétrea muralha da indústria do porco.

Isso não quer dizer que não venha a encontrar-se nunca um dedo acusador: já corre na imprensa mexicana o rumor de um epicentro da gripe situado numa gigantesca filial de Smithfield no estado de Veracruz. Mas o mais importante é o bosque, não as árvores: a fracassada estratégia antipandémica da Organização Mundial de Saúde, o progressivo deterioramento da saúde pública mundial, a mordaça aplicada pelas grandes transnacionais farmacêuticas a medicamentos vitais e a catástrofe planetária que é uma produção pecuária industralizada e ecologicamente sem discernimento.

Como se observa, os contágios são muito mais complicados que entrar um vírus presumivelmente mortal nos pulmões de um cidadão apanhado na teia dos interesses materiais e da falta de escrúpulos das grandes empresas. Tudo está contagiando tudo. A primeira morte, há longo tempo, foi a da honradez. Mas poderá, realmente, pedir-se honradez a uma transnacional? Quem nos acode?

A gripe dos porcos e a mentira dos homens - Por Mauro Santayana

2009-05-05T15:59:00.000-03:00

A gripe dos porcos e a mentira dos homens

Atualizado e Publicado em 04 de maio de 2009 às 18:12

A gripe dos porcos e a mentira dos homens

Por Mauro Santayana

O governo do México e a agroindústria procuram desmentir o óbvio: a gripe que assusta o mundo se iniciou em LaGlória, distrito de Perote, a 10 quilômetros da criação de porcos das Granjas Carroll, subsidiária de poderosa multinacional do ramo, a Smithfield Foods. LaGlória é uma das mais pobres povoações do país. O primeiro a contrair a enfermidade (o paciente zero, de acordo com a linguagem médica) foi o menino Edgar Hernández, de 4 anos, que conseguiu sobreviver depois de medicado. Provavelmente seu organismo tenha servido de plataforma para a combinação genética que tornaria o vírus mais poderoso. Uma gripe estranha já havia sido constatada em LaGlória, em dezembro do ano passado e, em março, passou a disseminar-se rapidamente.

Os moradores de LaGlória alguns deles trabalhadores da Carroll não têm dúvida: a fonte da enfermidade é o criatório de porcos, que produz quase 1 milhão de animais por ano. Segundo as informações, as fezes e a urina dos animais são depositadas em tanques de oxidação, a céu aberto, sobre cuja superfície densas nuvens de moscas se reproduzem. A indústria tornou infernal a vida dos moradores de LaGlória, que, situados em nível inferior na encosta da serra, recebem as águas poluídas nos riachos e lençóis freáticos.

A contaminação do subsolo pelos tanques já foi denunciada às autoridades, por uma agente municipal de saúde, BerthaCrisóstomo, ainda em fevereiro, quando começaram a surgir casos de gripe e diarreiana comunidade, mas de nada adiantou. Segundo o deputado Atanásio Duran, as Granjas Carroll haviam sido expulsas da Virgínia e da Carolina do Norte por danos ambientais. Dentro das normas do Nafta, puderam transferir-se, em 1994, para Perote, com o apoio do governo mexicano. Pelo tratado, a empresa norte-americana não está sujeita ao controle das autoridades do país, nem às suas leis - somente às leis do país de origem.

O episódio conduz a algumas reflexões sobre o sistema agroindustrial moderno. Como a finalidade das empresas é o lucro, todas as suas operações, incluídas as de natureza política, se subordinam a essa razão. A concentração da indústria de alimentos, com a criação e o abate de animais em grande escala, mesmo quando acompanhada de todos os cuidados, é ameaça permanente aos trabalhadores e aos vizinhos. A criação em pequena escala no nível da exploração familiar tem, entre outras vantagens, a de limitar os possíveis casos de enfermidade, com a eliminação imediata do foco.

Os animais são alimentados com rações que levam 17% de farinha de peixe, conforme a OrganicConsumersAssociation, dos Estados Unidos, embora os porcos não comam peixe na natureza. De acordo com outras fontes, os animais são vacinados, tratados preventivamente com antibióticos e antivirais, submetidos a hormônios e mutações genéticas, o que também explica sua resistência a alguns agentes infecciosos. Assim sendo, tornam-se hospedeiros que podem transmitir os vírus aos seres humanos, como ocorreu no México, segundo supõem as autoridades sanitárias.

As Granjas Carroll como ocorre em outras latitudes e com empresas de todos os tipos mantêm uma fundação social na região, em que aplicam parcela ínfima de seus lucros. É o imposto da hipocrisia. Assim, esses capitalistas engambelam a opinião pública e neutralizam a oposição da comunidade. A ação social deve ser do Estado, custeada com os recursos tributários justos. O que tem ocorrido é o contrário disso: os estados subsidiam grandes empresas, e estas atribuem migalhas à mal chamada "ação social". Quando acusadas de violar as leis, as empresas se justificam como ocorre, no Brasil, com a Daslu argumentando que custeiam os estudos de uma dezena de crianças, distribuem uma centena de cestas básicas e mantêm uma quadra de vôlei nas vizinhanças.

O governo mexicano pressionou, e a Organização Mundial de Saúde concordou em mudar o nome da gripe suína para Gripe-A. Ao retirar o adjetivo que identificava sua etiologia, ocultou a informação a que os povos têm direito. A doença foi diagnosticada em um menino de LaGlória, ao lado das águas infectadas pelas Granjas Carroll, empresa norte-americana criadora de porcos, e no exame se encontrou a cepa da gripe suína. O resto, pelo que se sabe até agora, é o conluio entre o governo conservador do México e as Granjas Carroll com a cumplicidade da OMS.

Data: 01/05/09 06:10

MENSAGEM DO MST A AUGUSTO BOAL, POR SUA VIAGEM INESPERADA... 02 de maio de 2009

2009-05-04T14:19:00.001-03:00

Companheiro Boal,

A ti sempre estimaremos por nos ter ensinado que só aprende quem ensina. Tua luta, tua consciência política, tua solidariedade com a classe trabalhadora é mais que exemplo para nós, companheiro, é uma obra didática, como tantas que escreveu. Aprendemos contigo que os bons combatentes se forjam na luta.

Quando ingressou no coletivo do Teatro de Arena, soube dar expressão combativa ao anseio daqueles que queriam dar a ver o Brasil popular, o povo brasileiro. Sem temor, nacionalizou obras universais, formou dramaturgos e atores, e escreveu algumas das peças mais críticas de nosso teatro, como Revolução na América do Sul (1961). Colaborou com a criação e expansão pelo Brasil dos Centros Populares de Cultura (CPC), e as ações do Movimento de Cultura Popular (MCP), em Pernambuco.

Mostrou para a classe trabalhadora que o teatro pode ser uma arma revolucionária a serviço da emancipação humana.

Aprendeu, no contato direto com os combatentes das Ligas Camponesas, que só o teatro não faz revolução,. Quantas vezes contou nos teus livros e em nossos encontros de teu aprendizado com Virgílio, o líder camponês que te fez observar que na luta de classes todos tem que correr o mesmo risco.

Generoso, expôs sempre por meio dos relatos de suas histórias, seu método de aprendizado: aprender com os obstáculos, criar na dificuldade, sem jamais parar a luta.

Na ditadura, foi preso, torturado e exilado. No contra-ataque, desenvolveu o Teatro do Oprimido, com diversas táticas de combate e educação por meio do teatro, que hoje fazemos uso em nossas escolas do campo, em nossos acampamentos e assentamentos, e no trabalho de formação política que desenvolvemos com as comunidades de periferia urbana.

Poucas pessoas no Brasil atravessaram décadas a fio sem mudar de posição política, sem abrandar o discurso, sem fazer concessões, sem jogar na lata de lixo da história a experiência revolucionária que se forjou no teatro brasileiro até seu esmagamento pela burguesia nacional e os militares, com o golpe militar de 1964.

Aprendemos contigo que podemos nos divertir e aprender ao mesmo tempo, que podemos fazer política enquanto fazemos teatro, e fazer teatro enquanto fazemos política.

Poucos artistas souberam evitar o poder sedutor dos monopólios da mídia, mesmo quando passaram por dificuldades financeiras. Você, companheiro, não se vergou, não se vendeu, não se calou.

Aprendemos contigo que um revolucionário deve lutar contra todas, absolutamente todas as formas de opressão. Contemporâneo de Che Guevara, soube como ninguém multiplicar o legado de que é preciso se indignar contra todo tipo de injustiça.

Poucos atacaram com tanta radicalidade as criminosas leis de incentivo fiscal para o financiamento da cultura brasileira. Você, companheiro, não se deixou seduzir pelos privilégios dos artistas renomados. Nos ensinou a mirar nos alvos certeiros.

Incansável, meio século depois de teus primeiros combates, propôs ao MST a formação de multiplicadores teatrais em nosso meio. Em 2001 criamos contigo, e com os demais companheiros e companheiras do Centro do Teatro do Oprimido, a Brigada Nacional de Teatro do MST Patativa do Assaré. Você que na década de 1960 aprendeu com Virgílio que não basta o teatro dizer ao povo o que fazer, soube transferir os meios de produção da linguagem teatral para que nós, camponeses, façamos nosso próprio teatro, e por meio dele discutir nossos problemas e formular estratégias coletivas para a transformação social.

Nós, trabalhadoras e trabalhadores rurais sem terra de todo o Brasil, como parte dos seres humanos oprimidos pelo sistema que você e nós tanto combatemos, lhes rendemos homenagem, e reforçamos o compromisso de seguir combatendo em todas as trincheiras. No que depender de nós, tua vida e tua luta não será esquecida e transformada em mercadoria.

O teatro mundial perde um mestre, o Brasil perde um lutador, e o MST um companheiro. Nos solidarizamos com a família nesse momento difícil, e com todos e todas praticantes de Teatro do Oprimido no mundo.

Dos companheiros e companheiras do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

02 de maio de 2009

Para quem crê na imprensa burguesa - Cai a farsa da Globo sobre o conflito agrário

2009-05-02T12:54:00.000-03:00

Segue mensagem recebida por correio eletrônico:

----- Original Message -----

Cai a farsa da Globo sobre o conflito agrário

Na tarde de ontem, o repórter da TV Liberal, afiliada da TV Globo,
Victor Haor, depôs ao delegado de Polícia de Interior do Estado do
Pará. Em seu depoimento, negou que os profissionais do jornalismo
tenham sido usados como escudo humano pelos sem-terra, bem como
desmentiu a versão - propagada pela Liberal, Globo e Cia. - de que
teriam ficado em cárcere privado.

Desde o início, a história estava mal contada. Um novo conflito
agrário no interior do Pará, em que profissionais do jornalismo teriam
sido usados como escudo humando pelo MST e mantidos em cárcere privado
pelo movimento, em uma propriedade rural, cujo dono dificilmente tinha
seu nome revelado. Quem conhecia e acompanhava um pouco da história
desse conflito sabia que isso se tratava de uma farsa. A população,
por sua vez, apesar de aceitar a criminalização do MST pela mídia e
criticar a ação do movimento, via que a história estava mal contada.
As perguntas principais eram: Como o cinegrafista, utilizado como
escudo humano - considero aqui a expressão em seu real sentido e
significados -, teria conseguido filmar todas as imagens? Como
aconteceu essa troca de tiros, se as imagens mostravam apenas os
"capangas" de Daniel Dantas atirando? Como as equipes de reportagem
tiveram acesso à fazenda se a via principal estava bloqueada pelo MST?
Por que o nome de Daniel Dantas dificilmente era citado como dono da
fazenda e por que as matérias não faziam uma associação entre o
proprietário da fazenda e suas rapinagens?
Para completar, o que não explicavam e escondiam da população: as
equipes de reportagem foram para a fazenda a convite dos proprietários
e com alguns custos bancados - inclusive tendo sido transportados em
uma aeronave de Daniel Dantas -como se fossem fazer aquelas típicas
matérias recomendadas, tão comum em revistas de turismo, decoração,
moda e Cia (isso sem falar na Veja e congêneres).
Além disso, por que a mídia considerava cárcere privado o bloqueio de
uma via? E por que o bloqueio dessa via não foi impedimento para a
entrada dos jornalistas e agora teria passado a ser para a saída dos
mesmos? Quer dizer então que quando bloqueamos uma via em protesto,
estamos colocando em cárcere privado, os milhares de transeuntes que
teriam que passar pela mesma e que ficam horas nos engarrafamentos que
causamos com nossos legítimos protestos?
Pois bem, as dúvidas eram muitas. Não apenas para quem tem contato com
a militância social, mas para a população em geral, que embora alguns
concordassem nas críticas da mídia ao MST, viam que a história estava
mal contada. Agora, porém, essa história mal contada começa a ruir e a
farsa começa a aparecer.
Na tarde de ontem, o repórter da TV Liberal, afiliada da TV Globo,
Victor Haor, depôs ao delegado de Polícia de Interior do Estado do
Pará. Em seu depoimento, negou que os profissionais do jornalismo
tenham sido usados como escudo humano pelos sem-terra, bem como
desmentiu a versão - propagada pela Liberal, Globo e Cia. - de que
teriam ficado em cárcere privado.
Está de parabéns o repórter - um trabalhador que foi obrigado a
cumprir uma pauta recomendada, mas que não aceitou mais compactuar com
essa farsa. Talvez tenha lhe voltado a mente o horror presenciado pela
repórter Marisa Romão, que em 1996 foi testemunha ocular do Massacre
de Eldorado dos Carajás e não aceitou participar da farsa montada
pelos latifundiários e por Almir Gabriel, vivendo desde então sob
ameaçaqs de morte.
A consciência deve ter pesado, ou o peso de um falso testemunho deva
ter influenciado. O certo é que Haor não aceitou participar até o fim
de uma pauta encomendada, tal qual os milhares de crimes que são
encomendados no interior do Pará. Uma pauta que mostra a pistolagem
eletrônica praticada por alguns veículos de comunicação e que temos o
dever de denunciar.

Max Costa

Pato Enxerga! (Apetecendo alvíssaras ao Ministro Joaquim Barbosa)

2009-04-24T00:22:00.004-03:00

Finalmente algum voz sã no STF...

Veja o vído no Youtube:

É uma pena que outros seis ministros sejam empregados do Gilmar Dantas, digo Mendes, no IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público (de propriedade do Ministro Dantas, digo Mendes).

Tá duvidando, veja no próprio sítio do IDP http://www.idp.edu.br/web/idp/content/index/id/71

Pra quem não tiver tempo de ver aqui segue a lista dos empregadinhos de Mendes:

Cármen Lúcia Antunes Rocha
Carlos Alberto Menezes Direito
Carlos Ayres Britto
Cezar Peluso
Eros Roberto Grau
Marco Aurélio Mendes de Faria Mello

Depois ainda conferem alguma legitimidade a notinha desses sujeitos (Fala sério!).

Por isso que no Brasil a elite branca de olhos azuis (hiperconcentrada na Av. Paulista e adjacências, como sesmarias espalhadas pelo Brasil controladas por alguns coronéis) nunca vai pra cadeia. Aliás, o jeito que o Gilmar Dantas, digo Mendes, tratou o Joaquim Barbosa no ínicio do entrevero me lembrou o que o Prof. Lessa chamava da síndrome de Sinhazinha... Essa gente ainda acha que vive na Casa Grande...

Por isso que eu digo que Pato Enxerga (Pra quem não conhece a expressão deriva de "pá tu vê".)

O Maranhão em tempo de feudalismo

2009-04-21T12:23:00.001-03:00

Do Blog do Azenha (Disponível em http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/o-maranhao-em-tempo-de-feudalismo/)

O Maranhão em tempo de feudalismo: a volta da suserana

A lição que fica é: o Poder Judiciário não é apolítico

FATIMA OLIVEIRA
Médica
fatimaoliveira@ig.com.br

O que aconteceu no Maranhão? A materialização do infinito mimetismo camaleônico do clã Sarney, responsável pelas mazelas e indigência do Maranhão há 43 anos, que quando não ganha a eleição leva o governo! Indago: no Maranhão vige o feudalismo? Uma amiga disse: menos Fátima, menos! É uma reles capitania hereditária. O patriarca foi governador (1966) e a filha é governadora pela terceira vez - duas no voto (1994 e 1998) e agora no tapetão do Tribunal Superior Eleitoral (2009). Brizola vivo diria, com razão, que o Maranhão é um Estado sem sorte!

Conheço o clã Sarney e Jackson Lago. Quando este foi eleito, declarei: "Tenho a honra de jamais ter votado num Sarney. A tarefa de Jackson Lago é melhorar os indicadores do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M): educação: alfabetização e taxa de matrícula; saúde: esperança de vida ao nascer; e renda: PIB per capita. Não será fácil. Mas precisa ser possível. O IDH-M maranhense é o mais baixo do país: 0,543. Revela a miséria absoluta resultante do poder oligárquico dos Sarney - que por 40 anos elegeu todos os governadores, inclusive o atual" ("A senzala falou e disse", O TEMPO, 1º.11.2006).

Fui aluna de Jackson Lago na Faculdade de Medicina da UFMA (1973-1978). Era professor de técnica cirúrgica. Sou mais cerebral que manual e detestava fazer suturas. Porém, o mestre era paciente e observador. Quem tentava se isolar da prática de suturar, ele, como por acaso, chamava pelo nome e ensinava "n" vezes... Era incansável. Sou eleitora mineira, mas divulguei na Internet "Depoimento de uma ex-aluna sobre Jackson Lago".

Eis um trecho: "Era um professor diferente, sempre disposto a conversar sobre a vida social e política do nosso tempo. Era encantador naqueles tempos de chumbo (ditadura militar). Mesmo ministrando uma disciplina excessivamente técnica, era de uma sensibilidade social que nos deixava babando. Se arriscava a falar de política! Era um dos raros professores que tratava seus alunos de igual para igual. Professores assim a gente nunca esquece. Ficam em nossos corações e viram lendas".

Entregar o Maranhão a quem perdeu a eleição extrapola a injustiça: é crueldade, pois transforma em vassalo um povo que sofre há meio século

A sessão do TSE que cassou o governador Jackson Lago foi um pesadelo nauseabundo que exibiu como é simples detonar processos democráticos sob o manto das filigranas da lei! Relembro que o patriarca é especialista em convencer a corte do TSE da ilegitimidade de eleições ganhas no voto! Por dias, a imagem de um ministro martelava meu cérebro, dado o ar de enfado e de escárnio quando se referia ao governador e ao ar angelical quando citava a derrotada por Jackson Lago. Senti que eram favas contadas e que estava dado o veredicto. Quando operadores da Justiça desconsideram os contextos e as entrelinhas das alegações - a história de vida e a prática política da vítima e de quem acusa -, não raro se equivocam.

Bastam dois neurônios normais e desapaixonados para perceber que entregar o governo do Maranhão a quem perdeu a eleição extrapola a injustiça: é ato de crueldade, pois transforma em vassalo um povo que sofre há quase meio século sob a batuta do clã Sarney, cuja imagem mais emblemática é a foto de um cidadão que dedicou sua vida à luta democrática, em cumprimento de mandato outorgado pelo povo, sendo escorraçado do Palácio dos Leões como se fosse um bandido. A lição que fica é: o Poder Judiciário não é apolítico. A luta continua, já que, como diz o nosso hino, "A liberdade é o sol que nos dá vida" (...) "Maranhão, Maranhão, berço de heróis..." Jackson Lago é um deles.

Publicado em: 21/04/2009

www.otempo.com.br/otempo/colunas/?IdColunaEdicao=8346

MST x Dantas (o que a mídia não conta...)

2009-04-21T12:12:00.001-03:00

Bem como não sai a versão dos excluídos na grande mídia...

Algumas informações relevantes abaixo

Duas do sítio do MST

ESCLARECIMENTOS SOBRE ACONTECIMENTOS NO PARÁ

20/04/2009

Disponível em http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6660

Em relação ao episódio na região de Xinguara e Eldorado de Carajás, no sul do Pará, o MST esclarece que os trabalhadores rurais acampados foram vítimas da violência da segurança da Agropecuária Santa Bárbara. Os sem-terra não pretendiam fazer a ocupação da sede da fazenda nem fizeram reféns. Nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, que apenas fecharam a PA-150 em protestos pela liberação de três trabalhadores rurais detidos pelos seguranças. Os jornalistas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria, como sustenta a Polícia Militar. Esclarecemos também que:

1- No sábado (18/4) pela manhã, 20 trabalhadores sem-terra entraram na mata para pegar lenha e palha para reforçar os barracos do acampamento em parte da Fazenda Espírito Santo, que estão danificados por conta das chuvas que assolam a região. A fazenda, que pertence à Agropecuária Santa Bárbara, do Banco Opportunity, está ocupada desde fevereiro, em protesto que denuncia que a área é devoluta. Depois de recolherem os materiais, passou um funcionário da fazenda com um caminhão. Os sem-terra o pararam na entrada da fazenda e falaram que precisavam buscar as palhas. O motorista disse que poderia dar uma carona e mandou a turma subir, se disponibilizando a levar a palha e a lenha até o acampamento.

2- O motorista avisou os seguranças da fazenda, que chegaram quando os trabalhadores rurais estavam carregando o caminhão. Os seguranças chegaram armados e passaram a ameaçar os sem-terra. O trabalhador rural Djalme Ferreira Silva foi obrigado a deitar no chão, enquanto os outros conseguiram fugir. O sem-terra foi preso, humilhado e espancado pelos seguranças da fazenda de Daniel Dantas.

3- Os trabalhadores sem-terra que conseguiram fugir voltaram para o acampamento, que tem 120 famílias, sem o companheiro Djalme. Avisaram os companheiros do acampamento, que resolveram ir até o local da guarita dos seguranças para resgatar o trabalhador rural detido. Logo depois, receberam a informação de que o companheiro tinha sido liberado. No período em que ficou detido, os seguranças mostraram uma lista de militantes do MST e mandaram-no indicar onde estavam. Depois, os seguranças mandaram uma ameaça por Djalme: vão matar todas as lideranças do acampamento.

4- Sem a palha e a lenha, os trabalhadores sem-terra precisavam voltar à outra parte da fazenda para pegar os materiais que já estavam separados. Por isso, organizaram uma marcha e voltaram para retirar a palha e lenha, para demonstrar que não iam aceitar as ameaças. Os jornalistas, que estavam na sede da Agropecuária Santa Bárbara, acompanharam o final da caminhada dos marchantes, que pediram para eles ficarem à frente para não atrapalhar a marcha. Não havia a intenção de fazer os jornalistas de "escudo humano", até porque os trabalhadores não sabiam como seriam recebidos pelos seguranças. Aliás, os jornalistas que estavam no local foram levados de avião pela Agropecuária Santa Bárbara, o que demonstra que tinham tramado uma emboscada.

5- Os trabalhadores do MST não estavam armados e levavam apenas instrumentos de trabalho e bandeiras do movimento. Apenas um posseiro, que vive em outro acampamento na região, estava com uma espingarda. Quando a marcha chegou à guarita dos seguranças, os trabalhadores sem-terra foram recebidos a bala e saíram correndo como mostram as imagens veiculadas pela TV Globo. Não houve um tiroteio, mas uma tentativa de massacre dos sem-terra pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara.

6- Nove trabalhadores rurais ficaram feridos pelos seguranças da Agropecuária Santa Bárbara. O sem-terra Valdecir Nunes Castro, conhecido como Índio, está em estado grave. Ele levou quatro tiros, no estômago, pulmão, intestino e tem uma bala alojada no coração. Depois de atirar contra os sem-terra, os seguranças fizeram três reféns. Foram presos José Leal da Luz, Jerônimo Ribeiro e Índio.

7- Sem ter informações dos três companheiros que estavam sob o poder dos seguranças, os trabalhadores acampados informaram a Polícia Militar. Em torno das 19h30, os acampados fecharam a rodovia PA 150, na frente do acampamento, em protesto pela liberação dos três companheiros que foram feitos reféns. Repetimos: nenhum jornalista nem a advogada do grupo foram feitos reféns pelos acampados, mas permaneceram dentro da sede fazenda por vontade própria. Os sem-terra apenas fecharam a rodovia em protesto pela liberação dos três trabalhadores rurais feridos, como sustenta a Polícia Militar.

MOVIMENTOS DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA - PARÁ

Rede Globo e Daniel Dantas: um caso de polícia

20/04/2009

Disponível em http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6662

Por Osvaldo da Costa

Não se trata de cobertura dos fatos, se trata de um ataque à consciência dos telespectadores. Na noite de 19 de abril, o programa de variedades Fantástico, da Rede Globo, apresentou uma suposta reportagem sobre um conflito ocorrido numa fazenda do Pará, envolvendo "seguranças" (o termo procura revestir de legalidade a ação de jagunços) da fazenda do banqueiro Daniel Dantas e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Só pude descobrir que se tratava de propriedade do banqueiro processado por inúmeros crimes e protegido por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, após ter vasculhado algumas páginas na internet em busca de meu direito de escutar o outro lado da notícia, a versão dos fatos dos sem terra, pois na reportagem eles aparecem como invasores, baderneiros, seqüestradores da equipe de reportagem da Rede Globo, assassinos em potencial, e ao final, corpos de militantes aparecem baleados no chão, agonizantes, sangrando, sem nenhum socorro, e a reportagem não fornece nenhuma informação sobre o estado de saúde das vítimas.

Sem ter acesso às causas do conflito, e a nenhum dos dois lados envolvidos, o telespectador se vê impelido a acompanhar o julgamento que o narrador da reportagem e a câmera nos sugere. No caso, tendemos a concordar com a punição dada aos desordeiros: "que sangrem até morrer!", ou "quem mandou brincar com fogo?!" podem ser algumas das bárbaras conclusões inevitáveis a que os telespectadores serão levados à chegar.

Nós, em nossas casas, consumidores do que a televisão aberta nos apresenta, não temos direito ao juízo crítico, porque o protocolo básico das regras do jornalismo não é mais cumprido. Nós somos atacados em nosso direito de receber informações e emitir julgamentos, nós somos saqueados por emissoras privadas que mobilizam nosso sentimento de medo, ódio e desprezo, para em seguida nos exigir sorrisos com a próxima reportagem.

Como um exercício de manutenção da capacidade de reflexão, precisamos nominar esse tipo de ataque fascista com os termos que ele exige. A ilusão de verdade deve ser desmontada, a suposta neutralidade deve ser desmascarada, caso a caso, na medida de nossas forças.

Seguem questionamentos à reportagem, com o intuito de expor o arbítrio de classe da Rede Globo, para que esse texto possa endossar a documentação que denuncia a irregularidade das emissoras privadas e protesta contra a manutenção de concessões públicas para empresas que não cumprem com as leis do setor.

1º) Por que a Globo protege Dantas? Por que a emissora não tornou evidente que as terras pleiteadas pelo MST para Reforma Agrária são de Daniel Dantas? Qual o grau de envolvimento da emissora nas manobras ilícitas do banqueiro?

2°) Por que o MST não foi escutado na reportagem? Quais os motivos do movimento para decidir ocupar aquela fazenda?

3°) As imagens contradizem os fatos. A câmera da equipe de reportagem aparece sempre posicionada atrás dos seguranças da fazenda, e nunca à frente dos sem terra.

E vejam informação da Agência Estado: "A polícia de Redenção informou a Puty [Cláudio Puty, chefe da Casa Civil do governo do Pará] não ter havido cárcere privado de jornalistas e funcionários da Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas e que tem 13 fazendas invadidas e ocupadas pelo MST. Os jornalistas, porém, negam a versão da polícia e garantem que ficaram no meio do tiroteio entre o MST e seguranças da fazenda" (http://br.noticias.yahoo.com/s/19042009/25/manchetes-pm-desarmar-mst-segurancas-no.html). Quer dizer, nem mesmo os grandes jornais conservadores estão fazendo coro com a cobertura extremamente parcial da Rede Globo.

4°) Ocorreu um tiroteio mesmo? Só aparecem os jagunços da fazenda atirando, e com armas de calibre pesado. E a imagem dos feridos mostra os sem terra baleados e um jagunço de pé, com pano na cabeça, possivelmente contendo sangramento de ferimento não causado por arma de fogo, dado o estado de saúde do homem.

5º) Por que os feridos não são tratados com o mesmo direito à humanidade que as vítimas de classe média da violência urbana? Eles não têm nomes? O que aconteceu com eles? Algum morreu? Quem prestou socorro? Em que hospital estão? Por que essas informações básicas foram omitidas?

6°) Por que mostrar como um troféu a agonia de seres humanos sangrando no chão, sem nenhum socorro?

E uma do Blog do Nassif...

Por Guilherme Hanesh

Disponível em http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/04/20/biscaia-na-cpi-do-grampo/#more-30137

Tem alguma coisa estranha com essa história do conflito entre os seguranças da Fazenda Espírito Santo, controlada pela Agropecuária Santa Bárbara (de Daniel Dantas e Carlos Rodenburg) e os integrantes do MST.

A primeira coisa é a falta de informações precisas sobre quem fez o que. As primeiras notícias falavam na existência de reféns, mas não falavam de que lado. Hoje apareceram as reportagens da TV Liberal, afiliada da TV Globo no Pará, também com uma narrativa meio confusa, na minha opinião.

http://jornalnacional.globo.com/Telejornais/JN/0,,MUL1092366-10406,00-TIROTEIO+EM+FAZENDA+DO+PARA+DEIXA+OITO+FERIDOS.html

Os fatos que chamam a atenção:

1) O repórter e o cinegrafista da TV Liberal estavam dentro da fazenda quando houve o conflito. Tanto é que filmam tudo a partir da ótica dos seguranças, protegidos pela caminhonete da fazenda.

2) De fato, aparecem integrantes do MST caminhando em direção a uma porteira, e em seguida depredando um Fiat Uno. O Fiat estava atravessado, bloqueando a passagem.

3) As primeiras imagens mostram os integrantes do MST marchando. A câmera parece estar junto com eles. Em seguida, novas imagens, dessa vez a câmera está do outro lado da cerca, observando a chegada dos manifestantes.

4) As cenas do tiroteio são fortes. É possível ver apenas seguranças atirando. É clara a intenção de atingir. A mira é direta e os disparos são em direção aos manifestantes, não para cima, como advertência. Algumas das armas são de grosso calibre.

5) O saldo são sete sem-terras e um segurança feridos. Um dos sem-terra leva quatro tiros e está em estado grave.

6) Nas imagens seguintes, é possível ver seguranças mantendo sem-terra feridos, no chão, sob mira.

7) A reportagem diz que os repórteres da TV Liberal foram usados como escudos humanos pelos sem-terra e impedidos de deixar a fazenda pelo movimento. Em entrevista, contudo, o cinegrafista fala apenas de sua coragem ao continuar filmando durante o tiroteio.

8) Os sem-terra dizem que tentaram invadir a sede da fazenda porque havia um integrante mantido refém. Os seguranças negam.

9) A contextualização que existe é no sentido de imputar ao governo do Pará a responsabilidade pelo conflito, ao não fazer cumprir as ordens de desocupação.

10) Fica a impressão que quem editou a matéria tinha imagens fortes e importantes, mas não tinha a menor idpeia de que história contar.

Mito da caverna de Platão - Versão Maurício de Souza

2009-04-16T14:46:00.001-03:00

Os piratas são piratas?

2009-04-15T23:18:00.001-03:00

Enviado por: M. Iack (ao Blog do Nassif)

Um outro olhar sobre os piratas no link:

http://tivibrasil.wordpress.com/2009/04/14/mentiras-sobre-os-piratas/

“Mentiras sobre os piratas
In Notícias on 14/04/2009 at 20:42

Enviado por Lelé, recebido por Clarisse, publicado por Catatau:
Johann Hari: Estão-nos mentindo sobre os piratas
Quem imaginaria que em 2009, os governos do mundo declarariam uma nova Guerra aos Piratas? No instante em que você lê esse artigo, a Marinha Real Inglesa – e navios de mais 12 nações, dos EUA à China – navega rumo aos mares da Somália, para capturar homens que ainda vemos como vilãos de pantomima, com papagaio no ombro. Mais algumas horas e estarão bombardeando navios e, em seguida, perseguirão os piratas em terra, na terra de um dos países mais miseráveis do planeta. Por trás dessa estranha história de fantasia, há um escândalo muito real e jamais contado. Os miseráveis que os governos ‘ocidentais’ estão rotulando como “uma das maiores ameaças de nosso tempo” têm uma história extraordinária a contar – e, se não têm toda a razão, têm pelo menos muita razão.

Os piratas jamais foram exatamente o que pensamos que fossem. Na “era de ouro dos piratas” – de 1650 a 1730 – o governo britânico criou, como recurso de propaganda, a imagem do pirata selvagem, sem propósito, o Barba Azul que ainda sobrevive. Muita gente sempre soube disso e muitos sempre suspeitaram da farsa: afinal, os piratas foram muitas vezes salvos das galés, nos braços de multidões que os defendiam e apoiavam. Por quê? O que os pobres sabiam, que nunca soubemos? O que viam, que nós não vemos? Em seu livro Villains Of All Nations, o historiador Marcus Rediker começa a revelar segredos muito interessantes.

Se você fosse mercador ou marinheiro empregado nos navios mercantes naqueles dias – se vivesse nas docas do East End de Londres, se fosse jovem e vivesse faminto –, você fatalmente acabaria embarcado num inferno flutuante, de grandes velas. Teria de trabalhar sem descanso, sempre faminto e sem dormir. E, se se rebelasse, lá estavam o todo-poderoso comandante e seu chicote [ing. the Cat O' Nine Tails, lit. "o Gato de nove rabos"]. Se você insistisse, era a prancha e os tubarões. E ao final de meses ou anos dessa vida, seu salário quase sempre lhe era roubado.

Os piratas foram os primeiros que se rebelaram contra esse mundo. Amotinavam-se nos navios e acabaram por criar um modo diferente de trabalhar nos mares do mundo. Com os motins, conseguiam apropriar-se dos navios; depois, os piratas elegiam seus capitães e comandantes, e todas as decisões eram tomadas coletivamente; e aboliram a tortura. Os butins eram partilhados entre todos, solução que, nas palavras de Rediker, foi “um dos planos mais igualitários para distribuição de recursos que havia em todo o mundo, no século 18 “.

Acolhiam a bordo, como iguais, muitos escravos africanos foragidos. Os piratas mostraram “muito claramente – e muito subversivamente – que os navios não precisavam ser comandados com opressão e brutalidade, como fazia a Marinha Real Inglesa.” Por isso eram vistos como heróis românticos, embora sempre fossem ladrões improdutivos.

As palavras de um pirata cuja voz perde-se no tempo, um jovem inglês chamado William Scott, volta a ecoar hoje, nessa pirataria new age que está em todas as televisões e jornais do planeta. Pouco antes de ser enforcado em Charleston, Carolina do Sul, Scott disse: “O que fiz, fiz para não morrer. Não encontrei outra saída, além da pirataria, para sobreviver”.

O governo da Somália entrou em colapso em 1991. Nove milhões de somalianos passam fome desde então. E todos e tudo o que há de pior no mundo ocidental rapidamente viu, nessa desgraça, a oportunidade para assaltar o país e roubar de lá o que houvesse. Ao mesmo tempo, viram nos mares da Somália o local ideal onde jogar todo o lixo nuclear do planeta.

Exatamente isso: lixo atômico. Nem bem o governo desfez-se (e os ricos partiram), começaram a aparecer misteriosos navios europeus no litoral da Somália, que jogavam ao mar contêineres e barris enormes. A população litorânea começou a adoecer. No começo, erupções de pele, náuseas e bebês malformados. Então, com o tsunami de 2005, centenas de barris enferrujados e com vazamentos apareceram em diferentes pontos do litoral. Muita gente apresentou sintomas de contaminação por radiação e houve 300 mortes.

Quem conta é Ahmedou Ould-Abdallah, enviado da ONU à Somália: “Alguém está jogando lixo atômica no litoral da Somália. E chumbo e metais pesados, cádmio, mercúrio, encontram-se praticamente todos.” Parte do que se pode rastrear leva diretamente a hospitais e indústrias européias que, ao que tudo indica, entrega os resíduos tóxicos à Máfia, que se encarrega de “descarregá-los” e cobra barato. Quando perguntei a Ould-Abdallah o que os governos europeus estariam fazendo para combater esse ‘negócio’, ele suspirou: “Nada. Não há nem descontaminação, nem compensação, nem prevenção.”

Ao mesmo tempo, outros navios europeus vivem de pilhar os mares da Somália, atacando uma de suas principais riquezas: pescado. A Europa já destruiu seus estoques naturais de pescado pela superexploração – e, agora, está superexplorando os mares da Somália. A cada ano, saem de lá mais de 300 milhões de atum, camarão e lagosta; são roubados anualmente, por pesqueiros ilegais. Os pescadores locais tradicionais passam fome.

Mohammed Hussein, pescador que vive em Marka, cidade a 100 quilômetros ao sul de Mogadishu, declarou à Agência Reuters: “Se nada for feito, acabarão com todo o pescado de todo o litoral da Somália.”

Esse é o contexto do qual nasceram os “piratas” somalianos. São pescadores somalianos, que capturam barcos, como tentativa de assustar e dissuadir os grandes pesqueiros; ou, pelo menos, como meio de extrair deles alguma espécie de compensação.

Os somalianos chamam-se “Guarda Costeira Voluntária da Somália”. A maioria dos somalianos os conhecem sob essa designação. [Matéria importante sobre isso, emhttp://wardheernews.com/Articles_09/April/13_armada_
not_solution_muuse.html : "The Armada is not a solution".] Pesquisa divulgada pelo site somaliano independenteWardheerNews informa que 70% dos somalianos “aprovam firmemente a pirataria como forma de defesa nacional”.

Claro que nada justifica a prática de fazer reféns. Claro, também, que há gângsteres misturados nessa luta – por exemplo, os que assaltaram os carregamentos de comida do World Food Programme. Mas em entrevista por telefone, um dos líderes dos piratas, Sugule Ali disse: “Não somos bandidos do mar. Bandidos do mar são os pesqueiros clandestinos que saqueiam nosso peixe.” William Scott entenderia perfeitamente.

Por que os europeus supõem que os somalianos deveriam deixar-se matar de fome passivamente pelas praias, afogados no lixo tóxico europeu, e assistir passivamente os pesqueiros europeus (dentre outros) que pescam o peixe que, depois, os europeus comem elegantemente nos restaurantes de Londres, Paris ou Roma? A Europa nada fez, por muito tempo. Mas quando alguns pescadores reagiram e intrometeram-se no caminho pelo qual passa 20% do petróleo do mundo… imediatamente a Europa despachou para lá os seus navios de guerra.

A história da guerra contra a pirataria em 2009 está muito mais claramente narrada por outro pirata, que viveu e morreu no século 4º AC. Foi preso e levado à presença de Alexandre, o Grande, que lhe perguntou “o que pretendia, fazendo-se de senhor dos mares.” O pirata riu e respondeu: “O mesmo que você, fazendo-se de senhor das terras; mas, porque meu navio é pequeno, sou chamado de ladrão; e você, que comanda uma grande frota, é chamado de imperador.” Hoje, outra vez, a grande frota europeia lança-se ao mar, rumo à Somália – mas… quem é o ladrão?”

E no link abaixo o comentário original de Johann Hari no The Independent:

http://www.independent.co.uk/opinion/commentators/johann-hari/johann-hari-you-are-being-lied-to-about-pirates-1225817.html

Alguns textos sobre a ofensiva anti-reforma agrária

2009-04-06T00:02:00.002-03:00

A imprensa burguesa tem descarregado tintas pesadas contra a luta pela reforma agrária, a seguir dois texto, extraídos do sítio do MST, que tratam sobre a questão.

O primeiro do Osvaldo Russo, ex-presidente do INCRA, que questiona "Até quando a ofensiva anti-reforma agrária?" (http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6531) e o outro de Silvio Sant’Ana, da Pastoral da Criança e da Fundação Grupo Esquel Brasil com o título "Desinformação e o MST" (http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6537).

Chega de lero-lero, aos textos:

Até quando a ofensiva anti-reforma agrária?
03/04/2009

Por Osvaldo Russo*

Alguns estudiosos que se apresentam donos da verdade científica, como se a ciência fosse desprovida de ideologia e de política, consideram irracional a condução da Reforma Agrária no Brasil, seja no governo atual, com Lula, seja no governo anterior, com FHC, que, com maior ou menor ênfase, aceitaram, cada qual ao seu modo, o debate da agenda agrária colocada pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais.

A argumentação de que pesquisadores defensores da Reforma Agrária são cooptados pelo governo não parece justa e verossímil, pelo menos entre aqueles que se destacam no meio acadêmico pela sua produção científica independente ou mesmo pela sua militância política engajada, da mesma forma que não seria aceitável a tese de cooptação entre aqueles que prestavam consultoria ao governo FHC, ao criticarem a bandeira da Reforma Agrária defendida pelo movimento sindical e pelos movimentos sociais, quer por sua "desatualização" histórica, quer por sua radicalidade e amplitude.

Ao contrário, em relação à questão agrária, é notório o afastamento do chamado mundo acadêmico do debate agrário, mas não só dele, como também de outros temas polêmicos associados diretamente à política, onde pelejam idéias, projetos e interesses de classe antagônicos. O protagonismo político das mudanças sociais ou do desenvolvimento não está como nunca esteve com as universidades e os pesquisadores, mesmo reconhecendo a relevância e indispensabilidade de sua contribuição científica nessas mudanças.

A tática, no entanto, de ofensa à independência ou ao engajamento político de pesquisadores parece somar-se, de boa ou má fé, à nova ofensiva contra o governo Lula e os movimentos sociais que lutam pela Reforma Agrária, com a tentativa de sua criminalização pelos setores conservadores, que procuram impor a sua agenda política para 2010. Há pesquisadores que não fazem coro com o governo, mas fazem coro com a Reforma Agrária. Estes também estariam cooptados pelo poder de sedução do governo?

A ausência de política seria a negação do debate ideológico e da própria democracia. Não há encenação de "pressões", ninguém encena com fome ou debaixo da lona. Há, sim, interesses, idéias e projetos em disputa, o que não significa o "ou tudo ou nada" ou o assalto ao Palácio de Inverno. Os consensos e os dissensos se fazem a cada realidade e circunstância histórica e não ao sabor de algum pensador brilhante, que queira impor o seu consenso ou o seu pensamento exclusivo, ainda que sob inspiração científica.

Ao se focar o debate na suposta cooptação e no privilégio do poder e de apropriação de recursos públicos pelos movimentos sociais reduz-se o debate à dimensão penal pautada pela direita ideológica, perdendo-se a oportunidade de se debater sobre qual Reforma Agrária nos entendemos ou divergimos. Ou, ainda, se é possível e necessária ser feita alguma Reforma Agrária e qual? A crise do capital muda alguma coisa? A persistência de mobilizações, acampamentos e conflitos no campo sinaliza o que? O sistema predatório do agronegócio é sustentável? O desenvolvimento com desigualdade é aceitável? A agricultura camponesa está fadada à economia de subsistência ou isso está mais associado ao modelo de sociedade imposto por uma classe ou grupo social? As políticas públicas de educação e de acesso à pesquisa e à tecnologia podem alterar o modo e a escala da produção camponesa, as formas associativas podem cumprir uma função econômica diferenciada e competitiva? As políticas públicas são equitativas?

Hoje, trata-se de discutir as alternativas para o desenvolvimento. Por que o Brasil é um dos raros grandes países onde a Reforma Agrária continua na agenda nacional? Será obra da irracionalidade coletiva? A crise alimentar pode não produzir o ressurgimento da Reforma Agrária como opção, mas quem disse que isso é inexorável? A ciência apartada da ideologia?

A agricultura tecnificada já existe, a modernização conservadora já ocorreu e não foi capaz de superar a crise alimentar e, na atual crise financeira e econômica internacional, está se afundando junto com o seu príncipe encantado, o capitalismo em sua versão neoliberal.

Por isso está no rumo certo a direção do PT em querer aprofundar o embate ideológico. É verdade que o agronegócio aumentou a produtividade, só que esse segmento é o primeiro a barrar a atualização legal dos índices de produtividade para fins de desapropriação. Será que as reformas agrárias que não deram certo se preocuparam com produtividade, planejamento, sustentabilidade, educação, cultura, capacitação, gerenciamento, assistência técnica, pesquisa e tecnologia? Será que não podemos estar formando um novo setor agrícola a partir de uma Reforma Agrária de novo tipo? O desmatamento na Amazônia está associado não à pequena unidade produtiva, mas à expansão do agronegócio e à penetração indiscriminada da pecuária extensiva na região.

A crise do capital é também uma crise do seu modo de produção, que concentra renda, desemprega e compromete o meio ambiente e a soberania alimentar dos povos. Os instrumentos jurídicos são resultantes do caminho que será hegemonizado na sociedade. No passado, a Bolívia fez uma Reforma Agrária minifundiária ineficiente, mas agora retoma o processo reformista em novas bases políticas, sociais, econômicas e jurídicas. É preciso reconhecer que já existem, no Brasil, quatro milhões de pequenas unidades produtoras agrícolas, entre as quais um milhão nos assentamentos, que respondem pela maior parte da produção de alimentos que abastecem o mercado interno.

Enquanto houver demanda social e realidade objetiva que sustente a coexistência conflitiva do agronegócio e da agricultura familiar e camponesa, haverá necessidade política e institucional de convivência de dois ministérios. Essa contradição só poderá ser superada pela política e não com o autoritarismo do pensamento único. A Reforma Agrária é a opção democrática e sustentável para um desenvolvimento com equidade social.

É bom saber, no entanto, que mesmo entre os que acham a Reforma Agrária em desuso, há os que a admitem, ainda que regionalizada ou só no Nordeste. Nesse debate não cabe a polarização maniqueísta entre ciência e ideologia, pois o Brasil precisa de ambas para avançar. A eleição de 2010 será uma ótima oportunidade para debatermos as alternativas do Brasil. Iremos nos envergonhar se cada um de nós não fizer a sua parte.

* Osvaldo Russo, ex-presidente do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), é estatístico, diretor da ABRA (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e coordenador do Núcleo Agrário Nacional do PT

Artigo publicado no Correio da Cidadania e no Portal do PT, em resposta ao texto "Até quando a desrazão agrária?", de Zander Navarro, publicado na Folha de S. Paulo (30/03).
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Desinformação e o MST
03/04/2009

Por Silvio Sant’Ana
Da Pastoral da Criança e da Fundação Grupo Esquel Brasil

No domingo 29/03/09, a Folha de S. Paulo estampou a seguinte manchete: “MST multiplica entidades para não perder repasses”. O texto que segue afirma: desde que Lula assumiu, 43 ONGs que têm alguma ligação com o movimento sem terra já receberam R$ 152 milhões. Em seu site, a ONG “Contas Abertas”, estampa também a manchete: “Governo repassa 151,8 milhões a “entidades ligadas ao MST”, ... “muitas acusadas de cometer” ... “graves irregularidades”.

O levantamento por eles procedido dá conta de 43 entidades “ligadas ao MST”. O texto explica que entre 2001 e 2009 foram celebrados quase 1.000 convênios (com todos os tipos de entidades). Como entidades “conhecidas por suas ligações com o MST” estão citadas a ANCA que recebeu 22,3 milhões entre 2002 e 2009, a CONCRAB com cerca de 14 milhões, o ITERRA com quase 10 milhões etc.. Mas na lista aparece também entidade como a “Cáritas Brasileira” que pelo que se sabe é organismo da CNBB. Estas 43 entidades receberam entre 2003 e 2009, os 151,8 milhões. Até aí verdades ... mas, “incompletas”.

As manchetes e textos, por não produzirem uma informação completa, induzem qualquer leitor a pensar que estas entidades são criminosas ou, no mínimo, muito suspeitas de graves crimes; e obviamente, o governo Lula é o cúmplice. Esqueceram de informar, por exemplo, para qual finalidade estes recursos foram repassados; esqueceram de dizer que estes recursos foram ou devem ter sido usados (até prova em contrário) para realizar ações concretas nos assentamentos de reforma agrária; por óbvio: se este dinheiro tivesse sido desviado, a liderança das ONGs e os lideres do MST teriam sido “crucificados” pelos próprios assentados e não se tem noticia disto.

Esqueceram de informar que, dos inúmeros processos instaurados (desde o Governo FHC) pela CGU, pelo TCU, ou pelo MP contra algumas destas entidades “acusadas de cometer graves irregularidades” (inclusive da CONCRAB e o ITERRA), 99% dos mesmos já foram encerrados (ou estão sendo encerrados) por não ter sido constatada a existência de qualquer tipo de desvio ou de malversação do dinheiro público.

E é bom lembrar que para o TCU um desvio é, por exemplo, usar um recurso para comprar “material de consumo” quando no convenio se programou comprar “material permanente”. Já houve condenação de Prefeito por ter construído 15 Km de esgoto quando o convenio estabelecia a meta de 10 Km. Isto sem contar com o “espírito de protógenes” que “baixa” em muitos dos auditores do TCU e da CGU que vêem “crimes gravíssimos” baseados em suas suspeitas e ilações de todo tipo que, após exame independente (em geral do judiciário) se mostram absolutamente insubsistentes.

Esqueceram de dizer que na lista de casos que eles estudaram e “demonstraram” a existência de ligações entre algumas entidades e algumas lideranças do MST incluem convênios desde 2001, e que com aquelas entidades a soma dos valores conveniados atinge 74 milhões (e não 151,8). E óbvio, esqueceram também de lembrar ao leitor o fato que não é pecado nem crime ser líder do MST ou de uma entidade ou ser líder do MST e dirigente de uma entidade ao mesmo tempo.

É público e notório que existem, no mínimo, 230.000 assentados (período FHC e Lula); no mesmo período, 24 milhões de hectares desapropriados. Por outro lado, o MST reconhece que está organizado em 24 estados e segundo ele, existem cerca de 130.000 acampados e 370.000 assentados (parte dos quais tiveram origem nas ações do MST e com os quais, provavelmente, o movimento e suas lideranças mantêm articulação). Esqueceram de informar que isto não é nem infração nem crime.

Esqueceram de anotar (em nome da “transparência” e das “contas abertas”), que 152 milhões divididos por “mil convênios” resultam em média, pouco mais de R$150.000 por convenio; que este valor foi repassado durante sete anos, o que significa pouco mais de 21 milhões/ano, para atender centenas de assentamentos de reforma agrária distribuídos em 27 estados do País.

Se “contas abertas” tivesse observado também os acordos do INCRA com governos estaduais (e as EMATER, entidades públicas dos estados), veriam que o custo anual por família assistida (para atividades semelhantes as desenvolvidas pelas ONGs “ligadas ao MST”) é de cerca de 120-150 reais (média). Se o governo fosse “conveniar” (pagar a EMATER), teria gasto então cerca de 370.000 x 130 = 48 milhões por ano (só para atender os assentamentos originados nas lutas do MST). Ainda que limitássemos nossas estimativas aos assentamentos do período FHC-Lula (230 mil famílias), o valor de ATER alcançaria 29,9 milhões/ano.

Além disto, não mencionam que muitos dos convênios celebrados (com estados ou ONGs) incluem também transferência de recursos para investimentos em agroindústrias, instalação de ilhas digitais, a construção de infraestruturas individuais ou coletivas (incluindo escolas), máquinas e equipamentos de uso comum nos assentamentos, o que pode elevar este valor médio a mais de R$ 1.000,00/família. Fica claro que não há muito espaço para corrupção (a não ser que os custos das EMATER estaduais estejam também superestimados para fins de corrupção).

Finalmente, a terminologia utilizada tanto pela Folha quanto pela ONG desinforma; é imprópria e hostil. Levantam suspeitas de modo insidioso: “apresentam fatos” (só “metade das verdades”) e deixam a impressão de que existe uma quase “conspiração” ou a “formação de quadrilha” para assaltar os cofres públicos e financiar atividades ilícitas.

Para comprovar as “ligações entre o MST e as entidades” mencionam nomes de pessoas “citadas” como dirigentes do MST e ligadas às entidades” (ou vice versa). Numa lista de seis páginas (com todos os convênios celebrados), tem perolas do tipo “citado pelo relatório da CPMI pelo Dep. Lupião, como dirigente da CONCRAB”, como se isto fosse algo “perigoso”, criminoso (ou quase).

Ora se a pessoa é dirigente de uma organização, é facilmente comprovável por atas e registros. Mais ainda: se a CONCRAB têm convênios assinados com o Governo, o nome dos seus dirigentes deve constar nos processos e nos acordos. Ao colocar que a vinculação foi “citada pelo Dep. Lupião” (relator de uma CPI!), deixa transparecer, levanta a suspeita, que a informação estava “escondida”, muito provavelmente, e, no contexto das acusações, com “segundas intenções”. Sem contar que entre nomes “citados como dirigentes” reconheci um que é especialista famoso em estudos da Bíblia.

Ora não é porque a ONG “Contas Abertas” tem seu site na UOL, recebe apoio financeiro da UOL e trabalha seguidamente com jornalistas da Folha, que ela pode ser acusada ou caracterizada como sendo “vinculada” ao grupo Folha (ou acusada de manter, com este grupo, atividade “suspeita” ou “imprópria”). Usando a lógica dos responsáveis pela matéria, esta “vinculação” estaria “evidente” (comprovada inclusive pela ligação com a rede internet[1]) e permitiria a qualquer um perguntar a quem serve “contas abertas?”. Mas eu reconheceria também que não é crime “manter vinculações com o grupo Folha”.

Muitas entidades foram constituídas e são ligadas aos movimentos sociais aos assentamentos que incluem assentados de origem do MST, mas também de uma dezena de outros movimentos e sindicatos/federações de sindicatos, além dos “assentados” de projetos de colonização, regularização fundiária etc. E estas entidades existem porque há uma luta já antiga pela reforma agrária (que não é exclusiva do MST) e também porque os governos dos últimos 10-15 anos (pré-Lula) decidiram que este tipo de trabalho (assistência aos agricultores pobres) deveria ser descontinuado (ou privatizado).

Nunca havia lido uma peça de desinformação tão completa.

A Folha e a ONG “Contas Abertas” se prestaram a um trabalho de desqualificação e criminalização de entidades. Faz coro com o “denuncismo” conservador. Pode ter sido imperícia. Podem ter ganhado pontos com a oposição ao governo atual e junto aos grupos conservadores que querem impedir avanços sociais. Perde a cidadania que passa desacreditar em tudo, inclusive de si mesma. Perderam com aqueles que acreditam ainda em jornalismo sério. Mas – o pior – é que, como o tempo vai desmenti-los, todos terão perdido. Pena.

[1] É irônico, pois para comprovar a “vinculação” do MST com uma entidade, os autores da matéria citam prestação de serviços por abrigar site, ou menção de apoio no site do MST.

Um outro Brasil é possível!

2009-03-28T00:09:00.001-03:00

Durante boa parte do Governo Lula ouviu-se de diversos setores a tese de que era um governo em disputa e que as forças de esquerda poderiam em algum fazer prevalecer suas teses. Com o passar do tempo, uns mais cedo outros mais tarde, a militância de esquerda, socialista, revolucionária, reformista ou apenas nacionalista foi abandonando o barco. Os que ficaram mantiveram, alguns ainda mantém, a tese da disputa, não mais por um projeto transformador para a sociedade brasileira, mas a fim de se evitar retrocessos.

Não estou aqui a negar eventuais avanços pontuais da gestão do atual presidente. Ao contrário das críticas da chamada esquerda radical, da qual faço parte, acho o Bolsa Família uma iniciativa formidável, passível de muitos aperfeiçoamentos, mas ainda assim um passo importante na direção de um programa de renda básica. As minhas reticências aparecem no outro lado da moeda, o Bolsa Banqueiro (montante do orçamento da União destinado a pagamentos de juros e amortizações da dívida pública, dívida esta de origem duvidosa), que recebe aportes cada vez mais generosos e constrange o país a um ajuste fiscal permanente.

É cruel que quando a crise econômica mundial lança suas sombras sobre o Brasil, o governo encurralado por uma mídia golpista e conservadora adota uma política fiscal e monetária recessiva, ou eufemisticamente limitada – parece que a história econômica (e não os modelos acadêmicos) não lhes ensinou nada.

Sonhos como o da reforma agrária foram sepultados quando os usineiros, a versão recauchutada dos velhos coronéis, viram heróis nacionais. Um governo que vê no agronegócio, justo o setor mais afetado pela crise, o projeto ideal de desenvolvimento rural brasileiro.

E deslocando da seara econômica para a política (ou policial, dá quase no mesmo), assistimos passivamente o atual governo cada vez mais assemelhado com o do seu antecessor. Daniel Dantas, o banqueiro-bandido, é o senhor do castelo, aquele que dita as regras do jogo, mandando e desmandando nos três poderes da república.

E neste cenário, as forças conservadoras organizam-se com vigor apoiadas de maneira entusiasmada pela imprensa burguesa. Eles não veem a hora de reassumir o que, no seu entendimento lhes é de direito e encerrar com a heresia de um trabalhador braçal na Presidência da República – ainda que seu Governo lhes afronte mais pelo simbolismo do que pelas ações práticas.

Neste cenário, a burguesia conta com duas, talvez três, pré-candidaturas para a disputa eleitoral que se avizinha em 2010. Serra ou Aécio como força principal, e Ciro Gomes, numa espécie de estepe. Enquanto isso os petistas lançam a candidatura da Ministra Chefe da Casa Civil, não como uma retomada de seu projeto popular, mas num aprofundamento das relações com os setores da burguesia que já lhes são simpáticos (ou pelo menos tolerantes). Em resumo, todas as alternativas que passíveis de triunfo no próximo pleito presidencial condizem a projetos de manutenção do modelo vigente, ainda que com mudança do perfil do gestor.

Neste cenário, constrói-se um clima de terrorismo onde somos constrangidos a escolher entre os tucanos e os petistas. E considerando a tragédia que foi o governo FHC, o medo do tucanato leva os setores progressistas a desembarcarem na candidatura Dilma. Enquanto isso, na esquerda radical, temos como única candidatura relevante a da ex-senadora Heloisa Helena, que parece mais uma justiceira do que porta voz dos interesses dos trabalhadores brasileiros, com seu discurso, em 2006, quase monotônico na questão da corrupção, desperdiçando uma oportunidade histórica de diferenciação de projetos naquele pleito.

A Internacional Socialista nos conclama: “Paz entre nós, guerra aos senhores”. Neste sentido, é necessário a construção de um nome que una os setores progressistas e vá além do campo que compôs a frente de esquerda na última eleição. Um nome que tenha por trás um movimento de massas real. Um nome que possamos fazer uma verdadeira candidatura de educação popular, a vitória é secundária. Se formos bem-sucedidos na empreitada, poderemos fazer a sociedade brasileira entender que existem outros caminhos além do tucanato estrelado. Um outro Brasil é possível, João Pedro Stédile para presidente.

Pela limitação do tamanho da propriedade rural

2009-03-13T21:22:00.003-03:00

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no campo lançou umacampanha pela Emenda Constitucional que estabelece um limite à popriedade da terra no Brasil.

Minha argumentação se resume a um poema de Patativa do Assaré:

A TERRA É NATURÁ
(Aos sem terra)

Senhô dotô, meu ofiço
É servi ao meu patrão,
Eu não sei faze comiço,
Nem discuço e nem sermão
Nem sei as letras onde mora,
Mas porém eu quero agora
Dizê com sua licença
Uma coisa bem singela
Que a gente pra dizê ela
Não precisa de sabença

Se um pai de famia honrado
Morre dêxando a famia,
Os seu fiinhos adorados
Por dono da moradia
E aqueles irmâos mais véio
Sem pensá nos evangeio,
Revortado a toda hora
Lança da inveja o veneno
Até botá os mais pequeno
Daquela casa pra fora

Disto tudo o risurtado
Seu dotõ sabe a verdade,
pois logos prejudicados
Recorre às oturidade
E no chafurdo infeliz
Depressa vai o juiz
Fazê a paz dos irmão
E se ele for justicêro
Parti a casa dos herdêros
Pa cada quá seu quinhão

seu dotô que estudou munto
E tem boa inducação,
Não ignore este assunto
Da minha comparação,
Pois este pai de famia
É o deus de soberânia
Pai do Sinhô e pai meu
Que tudo cria e sustenta
E esta casa representa
A terra que ele nos deu

O pai de famia honrado
A quem tô me refirindo
É Deus nosso pai amado
Que lá do céu tá me ouvindo,
O Deus justo que não erra
E que pra nós fez a terra
Este praneta comum
Pois a terra com certeza
É obra da natureza
Que pertence a cada um

Se a terra foi deus quem fez,
Se é obra da criação,
Deve cada camponês
Ter um pedaço de chão,
Quando um agregado solta
O seu grito de revolta,
Tem razão de reclamá,
Não há maió padicê
De que o camponês vivê
Sem terra pra trabaiá

Esta terra é como o só
Que nasce todos os dia
Briando o grande e o menó
E tudo que a terra cria,
O só quilareia os monte
Também as águas da fonte,
Como a sua luz amiga
Potrege no mesmo instante
Do grandaião elefante
À pequenina formiga

Esta terra é como a chuva
Que vai da praia à Campina,
Móia a casada, a viúva,
A véia, a moça e a menina,
Quando sangra o nevoêro
Pra conquistá o aguacêro
Ninguém vai fazê fuxico,
Pois a chuva tudo cobre,
Móia a tapera do pobre
E a grande casa do rico

Esta terra é como a lua,
Este foco patreado
Qiee é do campo até a rua
A lampa dos namorado,
Mas mesmo a véios cacundos
Já com ar de moribundos
Sem amor e sem vaidade,
Esta lua cor de prata
Não lhe deixa de ser grata,
Lhe manda quilaridade

Esta terra é como o vento
O vento que por capricho
Assopra às vez um momento
brando fazendo cuchicho
E outras vez vira o capeta,
Vai fazendo pirueta
Roncando com disatino,
Levando tudo de móio,
Jogando arguêro nos zóio
Do grande e do pequenino

Se o orguioso pudesse,
Com seu rancor dismedido,
Talvez até já tivesse
Este vento repartido,
Ficando com a viração,
Dando ao pobre o furacão,
Pois sei que ele tem vontade
e acha mesmo que precisa
Gozá do frescô da brisa
Dando ao pobre a tempestade

Pois o vento, o só, a lua,
A chuva e a terra também,
Tudo é coisa minha e sua,
Seu dotô conhece bem,
Pra sabê disto tudo
Ninguém precisa de istudo,
Eu sem escrevê, nem lê,
Conheço desta verdade
Seu dotô tenha a bondade
De ouvi o que vou dizê

Não invejo seu tisõro,
Suas mala de dinhêrp,
A sua prata e seu ouro,
O seu boi e o seu carnêro,
Seu repôso e seu recreio,
Seu bom carro de passeio,
Sua casa de morá
E a sua loja surtida,
O que eu quero nesta vida
É terra pra trabaiá

Escute o que eu to dizendo,
Seu dotô, seu coroné,
De fome tão padicendo
meus fio e minha muié,
Sem briga, questão, nem guerra,
Messa desta grande Terra
Uma tarefa pra eu,
Tenha pena do agregado,
Não me dêxe diserdado
Daquilo que Deus me deu

Patativa do Assaré

A seguir o abaixo assinado para ser impreso e coletada o máximo de assinaturas possível.

NOTA PÚBLICA DA CPT

2009-03-06T16:58:00.002-03:00

“Ai dos que coam mosquitos e engolem camelos” (MT 23,24)

Nota Pública sobre as declarações do presidente do STF, Gilmar Mendes

A Coordenação Nacional da CPT diante das manifestações do presidente do STF, Gilmar Mendes, vem a público se manifestar.

No dia 25 de fevereiro, à raiz da morte de quatro seguranças armados de fazendas no Pernambuco e de ocupações de terras no Pontal do Paranapanema, o ministro acusou os movimentos de praticarem ações ilegais e criticou o poder executivo de cometer ato ilícito por repassar recursos públicos para quem, segundo ele, pratica ações ilegais. Cobrou do Ministério Público investigação sobre tais repasses. No dia 4 de março, voltou à carga discordando do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, para quem o repasse de dinheiro público a entidades que “invadem” propriedades públicas ou privadas, como o MST, não deve ser classificado automaticamente como crime.O ministro, então, anunciou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual ele mesmo é presidente, de recomendar aos tribunais de todo o país que seja dada prioridade a ações sobre conflitos fundiários.

Esta medida de dar prioridade aos conflitos agrários era mais do que necessária. Quem sabe com ela aconteça o julgamento das apelações dos responsáveis pelo massacre de Eldorado de Carajás, (PA), sucedido em 1996; tenha um desfecho o processo do massacre de Corumbiara, (RO), (1995); seja por fim julgada a chacina dos fiscais do Ministério do Trabalho, em Unaí, MG (2004); seja também julgado o massacre de sem terras, em Felisburgo (MG) 2004; o mesmo acontecendo com o arrastado julgamento do assassinato de Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA) no ano de2005, e cuja federalização foi negada pelo STJ, em 2005.

Quem sabe com esta medida possam ser analisados os mais de mil e quinhentos casos de assassinato de trabalhadores do campo. A CPT, com efeito, registrou de 1985 a 2007, 1.117 ocorrências de conflitos com a morte de 1.493 trabalhadores. (Em 2008, ainda dados parciais, são 23 os assassinatos). Destas 1.117 ocorrências, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso. Ou aguardam julgamento das apelações em liberdade, ou fugiram da prisão, muitas vezes pela porta da frente, ou morreram.

Causa estranheza, porém, o fato desta medida estar sendo tomada neste momento. A prioridade pedida pelo CNJ será para o conjunto dos conflitos fundiários ou para levantar as ações dos sem terra a fim de incriminá-los? Pelo que se pode deduzir da fala do presidente do STF, “faltam só dois anos para o fim do governo Lula”... e não se pode esperar, “pois estamos falando de mortes” nos parece ser a segunda alternativa, pois conflitos fundiários, seguidos de mortes, são constantes. Alguém já viu, por acaso, este presidente do Supremo se levantar contra a violência que se abate sobre os trabalhadores do campo, ou denunciar a grilagem de terras públicas, ou cobrar medidas contra os fazendeiros que exploram mão-de-obra escrava?

Ao contrário, o ministro vem se mostrando insistentemente zeloso em cobrar do governo as migalhas repassadas aos movimentos que hoje abastecem dezenas de cidades brasileiras com os produtos dos seus assentamentos, que conseguiram, com sua produção, elevar a renda de diversos municípios, além de suprirem o poder público em ações de educação, de assistência técnica, e em ações comunitárias. O ministro não faz a mesma cobrança em relação ao repasse de vultosos recursos ao agronegócio e às suas entidades de classe.

Pelas intervenções do ministro se deduz que ele vê na organização dos trabalhadores sem terra, sobretudo no MST, uma ameaça constante aos direitos constitucionais.

O ministro Gilmar Mendes não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o “progresso”, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo. Gilmar Mendes escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção.

O Evangelho é incisivo ao denunciar a hipocrisia reinante nas altas esferas do poder: “Ai de vocês, guias cegos, vocês coam um mosquito, mas engolem um camelo” (MT 23,23-24).

Que o Deus de Justiça ilumine nosso País e o livre de juízes como Gilmar Mendes!

Goiânia, 6 de março de 2009.

Dom Xavier Gilles de Maupeou d’Ableiges

Presidente da Comissão Pastoral da Terra

Sobre Alcantara (Quilombolas vs. Min. da Defesa)

2009-03-06T15:50:00.003-03:00

Uma informação para além do que sai na grande mídia (do sítio da CPT, disponível em http://www.cptnac.com.br/?system=news&action=read&id=3057&eid=8)

NOTA PÚBLICA

Não há "intransigência" dos Quilombolas de Alcântara

Tendo em vista as últimas notícias veiculadas nos meios de comunicação acerca de suposta intransigência dos quilombolas de Alcântara em relação ao projeto espacial brasileiro, as entidades abaixo signatárias vêm a público dizer o que segue:

01. Não há nenhuma intransigência de quilombolas ou de entidades dos movimentos sociais que atuam em Alcântara a respeito da implantação do projeto espacial brasileiro;

02. O problema do Ministério da Defesa e da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space não são os quilombos, mas o ordenamento jurídico brasileiro e as normas internacionais de direitos humanos que os protegem;

03. Desde o início da década de oitenta o Estado brasileiro vem afrontando tais normas e somente a partir do ano de 2.000 os direitos dos quilombolas de Alcântara começaram a ser reconhecidos;

04. Historicamente a relação estabelecida pelo Estado brasileiro inclui a mentira, o não-cumprimento dos acordos, o deslocamento forçado, a destruição das identidades étnicas, a devastação dos recursos naturais);

05. Como conseqüência desses atos violentos, 312 famílias foram deslocadas compulsoriamente, perdendo sua soberania alimentar, tendo sua organização social destroçada e sendo impedidas de construir casas para as novas famílias que se formam;

06. Além das violências cometidas nas agrovilas, tais relações ainda se impunham também nos povoados do litoral até o final do ano de 2.008, com a invasão do território quilombola por empresas vinculadas à Alcântara Cyclone Space, que ali realizaram inúmeras perfurações, suprimiram vegetação sem licença do IBAMA, destruíram caminhos, roçados e margem de rios. Ameaçadas em suas condições de existência as famílias reagiram instalando barreiras, obrigando a empresa a se retirar;

07. Somente com a homologação de um acordo, perante a Justiça Federal, em torno dos limites do território quilombola a ser titulado pelo governo federal, o conflito arrefeceu. As comunidades celebraram a nova postura do governo e a publicação do Relatório de Identificação e Delimitação, pelo INCRA;

08. Depois disso, de maneira inexplicável, representantes do Ministério da Defesa e da Alcântara Cyclone Space passaram a criticar os fundamentos do acordo, hoje decisão judicial transitada em julgado;

09. Ao mesmo tempo, a Alcântara Cyclone Space tentou adentrar o território étnico para fazer estudos ambientais, sem as devidas e necessárias cautelas do diálogo e do direito à informação, com as comunidades e suas entidades de assessoria;

10. O que ficou claro é que a empresa não pretende dialogar na presença das entidades de assessoria aos quilombolas, numa atitude hostil aos movimentos sociais locais. Tanto é que as comunidades aguardaram inutilmente a empresa para uma reunião no dia 18 de fevereiro;

11. Portanto, não há impasse e nem intransigências, da parte dos quilombolas e dos seus movimentos sociais representativos e muito menos interesses ocultos e escusos, como vem afirmando a empresa e setores do governo na mídia. O que há é a inaceitável falta de capacidade de diálogo por parte de setores do Estado brasileiro.

São Luís - MA, 05 de março de 2009.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ALCÂNTARA
MOVIMENTO DOS ATINGIDOS PELA BASE ESPACIAL - MABE
MOVIMENTO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS DE ALCÂNTARA / MA
PARÓQUIA DE ALCÂNTARA / MA
ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES NEGRAS RURAIS QUILOMBOLAS - ACONERUQ
CENTRO DE CULTURA NEGRA DO MARANHÃO - CCN / MA
CONSELHO MUNICIPAL DAS POPULAÇÕES AFRO-DESCENDENTES DE SÃO LUÍS / MA - COMAFRO
FÓRUM DE ENTIDADES NEGRAS DO MARANHÃO
CENTRO DE CONSCIENTIZAÇÃO NEGRA DE PEDREIRAS / MA
SOCIEDADE MARANHENSE DE DIREITOS HUMANOS - SMDH
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO MARANHÃO - FETAEMA
GRUPO DE ESTUDOS RURAIS E URBANOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS DA UFMA - GERUR
CENTRO PELO DIREITO À MORADIA CONTRA DESPEJOS - COHRE
INSTITUTO PÓLIS
JUSTIÇA GLOBAL
REDE SOCIAL DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Palavras da Tia Conceição

2009-03-06T15:47:00.001-03:00

Retirado do sítio da Agência Carta Maior disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15790

Conceição: Banco só se comporta se o Banco Central obrigar

"Nós entramos muito tarde no delírio neoliberal. O Brasil é um país tardio. Neste caso foi bom", disse Conceição Tavares. Para a economista, assim o Brasil pôde evitar a destruição completa do estado de bem-estar social e assim dispor, diante da crise, do poder de resistência e enfrentamento. O que nos dá poder são os bancos públicos, afirmou, no primeiro dia do Seminário Internacional sobre Desenvolvimento.

Clarissa Pont
Data: 06/03/2009

BRASÍLIA - Maria da Conceição Tavares contabiliza mais de meio século dedicado a contribuir para a análise do desenvolvimento econômico brasileiro. Talvez por causa disso conquistou algo para poucos: ter o direito de falar tudo o que pensa. Em mesa durante Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, Conceição não teve papas na língua ao apontar culpados e resumiu: “O Brasil não é um país hegemônico. Não tem hegemonia na sociedade civil, nem nas burguesias, nem em nada. Então precisa de um poder político. É uma sociedade que depende muito do Estado mesmo quando gosta de dizer que é contra ele”. É contra “de boca”, com ela diz. “Ninguém ganha sem um estado brasileiro forte”, completou.

A ex-deputada federal pelo PT do Rio de Janeiro encerra grande parte das suas conclusões com uma enfática pergunta: “Está claro?”. Na mesma platéia, para quem a economista perguntava se estava sendo direta o suficiente, alguns foram por ela distinguidos como protagonistas dos que podem ser cruéis efeitos da crise no Brasil caso não sejam combatidos: empresários que praticam demissões em massa, neoliberais arrependidos e uma classe que ainda mantém ranço contra um Estado forte. Para ela, são justamente as políticas de Estado e as políticas públicas de proteção social que vão garantir um horizonte de diferença frente aos métodos que ficaram petrificados a todo custo durante o largo período neoliberal no Brasil.

Conceição foi a grande interlocutora de Lula durante a fala do presidente da abertura do seminário, ontem (5) pela manhã. Quando o Presidente lembrou a importância de pensar as diretrizes que devem basear argumentações na próxima reunião do G20 foi o nome da economista que ele citou. “Os outros países não têm uma Petrobras. A PDVSA venezuelana não tem o fôlego da Petrobras e já está muito vulnerável porque ela, sim, era um grande exportador de petróleo, o que não é o nosso caso. O Brasil está muito bem em relação aos outros que não têm um BNDES, um Banco do Brasil, uma Caixa Econômica Federal. Isso é importante. Para resistir, ao lado do crédito público e do investimento publico”, disse Conceição.

A avaliação da economista atinge também as ações da iniciativa privada no Brasil. “A dúvida é poder ou não resgatar o investimento privado, o ciclo de crescimento recente tem um componente enorme de crescimento de investimento privado. Imaginar que vai ter investimento nos setores da agroindústria não é provável. Aqui mesmo perguntei a um empresário da agroindústria como andava o segmento e ele me disse não vai bem. Claro que não vai bem. O mesmo também não é provável nos setores minerais. Se a recessão mundial se agravar, e tudo indica que sim, porque o conjunto de medidas que estão sendo tomadas não tem coordenação e peso suficientes para resolver a questão central que é a questão da crise financeira americana, vai ser muito delicado”.

O Mercosul, por isso, terá papel fundamental no enfrentamento da crise, segundo a professora. As escolhas do governo federal pela ampliação do leque de parceiros comerciais, também, porque o próximo período é de tensão e conflitos de interesses mais intensos. “A nossa capacidade de exportar, graças a uma política externa mais aberta e mais independente - que inclui o Oriente Médio, a África e a Ásia entre os parceiros fundamentais – vai ser mais complicada. Vai ter atrito, mas o nosso presidente é uma pessoa paciente e alegre, atura o mau humor dos demais presidentes latino-americanos com muita tranqüilidade”, brincou Conceição. “Nosso presidente tem muito bom humor e por isso é otimista”, emendou após os risos da platéia.

Conceição tem lá suas preocupações, contudo. “Não dá para garantir, salvo sob liderança política concreta de nome e apelido, a continuidade de um projeto de desenvolvimento. E não dá porque nós não temos hegemonia nem da burguesia nacional, os senhores que estão aqui sabem que não são hegemônicos, nem do setor internacional, nem da sociedade civil. Isso complica porque permeia os interesses e a mídia não é nada conseqüente. Por mais que se diga que a mídia não está incutindo o pessimismo, ela está afirmando que devemos ter cuidado com a saúde fiscal. Imagina, a pessoa numa crise como esta, com a situação fiscal que está muito bem, obrigado. Está melhor que a maior parte dos países do mundo. E ai recomenda-se cuidado a ponto tal que o Ministro da Fazenda se vê obrigado a dizer que terá cuidado, eu fico preocupada. Porque isso é sinal de que é uma sociedade heterogênea que não tem um projeto nacional, apesar de ter passado por transformações importantes pela base”, avaliou.

O que nos dá poder são os bancos públicos

“O que nos dá poder são os bancos públicos. O que nos dá poder é ter um banco nacional de desenvolvimento que tem mais recursos que o Banco Mundial. O Banco Mundial pode não querer emprestar nada pra gente, se é que eles têm dinheiro pra emprestar. Saberemos se tem algum dinheiro lá porque teremos o representante do Banco falando aqui também”, disse em referência à mesa sobre o novo papel das instituições financeiras multilaterais, na programação do Seminário que conta com a participação do diretor-executivo do Banco Mundial. “Banqueiro é banqueiro em toda parte. Se o Banco Central ainda facilita e ajuda, eles agradecem. Banco só se comporta se o Banco Central obrigar a se comportar, é óbvio, até parece”, resumiu Conceição.

Conceição já havia feito a analise em Carta Maior de que o governo hoje tem fôlego financeiro suficiente para acionar a demanda e o investimento através de uma engrenagem que se baseia em quatro eixos: as políticas sociais, a nova política habitacional, as obras do PAC e as licitações da Petrobras. A ministra Dilma Rousseff também apresentou didaticamente os mesmos pontos na manhã de ontem e foi citada mais de uma vez por Conceição. “O PAC vai ajudar na crise, mas foi concebido como uma política de infraestrutura pra valer. Com ele, você tem uma perspectiva mais equalizadora do ponto de vista regional e mais eficiente porque interliga os sistemas. Agora tem problemas que nem o PAC nem nada resolve, como o problema das metrópoles, objetivamente: transporte, saneamento e segurança”.

“Os maiores problemas são juventude e emprego. Manter o emprego dos que estão empregados é difícil, graças a Deus que o presidente Lula não tem papas na língua e vai logo batendo nos empresário direto. Aqui são vários que devem ter saído com as orelhas quentes e um dos quais eu vi ele chamar pessoalmente. Porque ele faz demissão coletiva e não cumpre as regras da OIT nem da Justiça do Trabalho brasileira”.

Sermos tardios nos preservou de desastres

“Acho que neste ano vamos crescer pouco, mas isso não será negativo. Estamos percorrendo hoje o caminho que a Argentina, o Chile e o Uruguai percorreram no século passado, construindo um estado de bem-estar social. Nós entramos muito tarde no delírio neoliberal. O Brasil é um país tardio. Neste caso foi bom, porque não fizemos o que Argentina, Chile e Uruguai fizeram, destruindo o estado de bem-estar social que tinham”, afirmou Conceição, enfatizando as peculiaridades a partir das quais se deve estruturar o enfrentamento da crise, com uma lição da história.

Sermos tardios, segundo a economista, preservou o país de desastres que assolaram países vizinhos, sobretudo em termos de proteção social à avalanche financista. E essa realidade, em perspectiva histórica, organiza o seu otimismo, “não apenas pelas nossas virtudes”, disse. “Estou otimista porque cometemos vários vícios que agora o grosso da sociedade, inclusive a empresarial, vai deixar de lado, vai abrir. Estamos melhor”.

Políticas públicas de proteção social estruturadas e financiadas como políticas de estado são decisivas, não a defesa da agenda keynesiana, segundo Conceição. Enquanto a turbulência não dá sinais de arrefecimento, a discussão sobre nova arquitetura financeira global importa de menos, no diagnóstico da professora. Análise publicada pela The Economist http://www.economist.com/world/americas/displaystory.cfm?story_id=13243343 no mesmo dia em que Conceição falou neste seminário corrobora a tese de que os Bancos Públicos são nota da vantagem brasileira frente à crise. A influência que temos no sistema financeiro, diz a matéria, determina as condições de segurança para enfrentar a crise. Essa é a chave, na perspectiva da economista, para aprender com a história.

Ocupações de terras e convênios com movimentos sociais - um outro lado...

2009-03-04T23:25:00.002-03:00

As declarações do Ministro Dantas (digo Mendes) sobre os repasses de recursos aos movimentos sociais e a decisão do CNJ de pedir prioridade aos processos envolvendo ocupações de terras (justo quando as terras de Mendes, digo Dantas, são ocupadas) merecem breves comentários:

Trabalho no INCRA - órgão responsável pela reforma agrária e algumas informações relevantes sobre ocupações de terras e convênios com entidades ligadas ao MST e outros movimentos sociais.

É de uma estranheza absurda o CNJ pedir prioridade aos processos envolvendo ocupações de terra quando a grande maioria (não digo todas, mas quase a totalidade) as ocupações ocorrem já vistoriadas pelo INCRA consideradas improdutivas e normalmente já decretadas de interesse social para fins de reforma agrária.

Muitas destas áreas são ocupadas porque apesar de o INCRA ajuizar a ação de desapropriação a justiça federal não concede a prioridade (prevista em lei e não por uma resolução do CNJ) para os processos de desapropriação para fins de reforma agrária. Ou seja, uma parte siginificativa do conflito agrário desapareceria se não fosse a morosidade da justiça. Exemplo concreto, se todas as áreas que o INCRA do Rio de Janeiro está com a desapropriação paralisada na Justiça fossem liberadas, TODAS as famílias acampadas no estado poderiam ser assentadas.

Quanto aos convênios com entidades ligadas aos Movimentos Sociais, é importante esclarecer que todos eles são para atender e cobrir demandas que deveriam ser obrigação do estado.

Exemplos concretos:

- Convênios para a prestação de serviços de assistência técnica:
É uma atividade que deveria ser desenvolvida pelas EMATER's (desarticuladas na maior parte dos Estados) e pela EMBRATER (desarticulada pelo Governo Collor), com a ausência do estado a política pública de assistência técnica ao pequeno produtor rural (não apenas aos assentados) foi desmontada. Como Reforma Agrária séria não é apenas dar terra (que na verdade não é dada, pois os assentados depois pagam o valor desapropriado), mas propiciar condições àquelas famílias beneficiárias de subsistirem da vida no campo.
Desta forma, as entidades dos movimentos sociais apenas preenchem um vácuo do estado que tem os recursos financeiros, mas não o humano e material para a execução destas atividades.

- Convênios para recuperação de passivo ambiental herdado pelos assentamentos - Quase todas as áreas desapropriadas pelo INCRA trazem um passivo ambiental enorme e o mesmo deve ser recuperado sob pena de palhaçadas como aquela do ministro MINCtiroso do Meio Ambiente. E os repasses são realizados para este tipo de atividade.

E alguns outros repasses poderiam ser elencados sempre dentro dos programas do INCRA previstos no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias Anuais. Isto é uma consequência clara da opção feita em governos anteriores por um Estado terceirizado.

Ademais, todos os convênios o INCRA acompanha e fiscaliza e bloqueia os pagamentos quando há qualquer indício de irregularidade, seja com entidade de movimento social, seja com entidades de governos estaduais e municipais. Declarações como a do Ministro Dantas (digo Mendes) é chamar o conjunto de servidores do INCRA que lida com estes convênios de no mínimo prevaricadores, o que, para mim configura crimes de calunia, injúria e difamação.

Sem mais para o momento.

Sobre Gilmar Dantas (digo Mendes) e o MST

2009-03-04T13:05:00.002-03:00

Acredito que a mais recente insurreição da mídia contra o MST tenha algo a ver com o início da campanha lançada pelo Fórum Nacional da Reforma Agrária pela limitação do tamanho da propriedade rural que teria ocupado o espaço na imprensa na semana sem notícias do pós-carnaval.

Só para ilustrar um pouco o outro lado não noticiado pela imprensa burguesa, notícias extraídas do sítio do MST (www.mst.org.br):

Procurador-geral confronta ministro sobre questão agrária
04/03/2009

Uma semana depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, ter atacado o MST e cobrado providências do Ministério Público, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu com críticas ao ministro. "O conflito agrário é algo complexo que não se resolve em uma conversa ou afirmação", comentou.

Segundo ele, Gilmar Mendes está mal informado por ter cobrado o Ministério Público sobre os convênios do governo com entidades da reforma agrária. "Talvez possa ter havido desconhecimento", disse o procurador.

Questionado se o presidente do STF teria extrapolado suas prerrogativas institucionais, o procurador-geral respondeu: "Não faço julgamento de autoridades. Cada um sabe do que diz. Também não é atribuição dele julgar esse caso concreto. Ele deve achar que é. As minhas atribuições eu sei plenamente e me mantenho dentro delas."

"O Estado brasileiro seria muito melhor se as autoridades se limitassem a exercer suas próprias atribuições", afirmou. "Eu não faço juízo de quem fala e do que fala, cada autoridade age como quer agir; mas tenho a responsabilidade de só falar aquilo que eu posso provar", disse. "O que eu falo, eu assino embaixo", reforçou.

"Vimos hoje nessa questão da violência no campo que o Ministério Público não estava dormindo", disse Antonio Fernando, que esclareceu que o trabalho dos procuradores não está centrado apenas nas ocupações de terras, mas nos atos de violência contra os trabalhadores rurais. "Não podemos tomar partido de A, B ou C".

Antonio Fernando também negou, ao contrário do que tem dito Gilmar Mendes, que o país se transformou num "Estado policial". "Essa frase para mim é mais de efeito. Se todos podemos conversar, exercer nossos direitos, a Justiça é aberta para todos, acho que estamos longe do Estado policial."

(Com informações do Valor Econômico, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo)

Organizações e autoridades saem em defesa do MST
04/03/2009

Vindas de todos os cantos do país, as moções e declarações de apoio ao MST não páram de chegar. São as manifestações de partidos, entidades da classe trabalhadora, autoridades e pensadores de toda a ordem que saíram em defesa do Movimento frente a atual ofensiva criminalizadora que temos vivido nestes últimos dias. As notas a seguir mostram a indignação da sociedade civil em relação às declarações do Ministro da Justiça Gilmar Mendes e ao fechamento das Escolas Itinerantes no Rio Grande do Sul.

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO

Somos, trabalhadores, trabalhadoras e estudantes, do campo e da cidade, reunidos através da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) que vimos a público através desta carta denunciar a tentativa reacionária de criminalização dos movimentos sociais feitas recentemente pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Gilmar Mendes e o Fechamento das Escolas Itinerantes do MST pelo governo de Yeda Crusius e o Ministério Público do RS.

Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro do STF uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou à concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que têm provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, crimes ambientais e demissão de milhares de trabalhadores(as). Pelo contrário, recentemente este mesmo ministro foi o responsável pela soltura do Banqueiro Daniel Dantas preso por evasão de divisas e corrupção pela polícia federal. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais, unindo e fortalecendo politicamente os setores da classe dominante do país que atuam no sentido contrario a consolidação de uma sociedade justa e democrática.

No estado do Rio Grande do sul o governo Yeda junto com o Ministério público também não deixam dúvidas sobre seu projeto em favor das grandes empresas, do latifúndio, dos mais ricos e dos mandos do FMI. Quanto ao funcionalismo público, torna cada vez mais precárias as condições de trabalho dos servidores através de arroxo salarial, corte de verbas sociais, tenta desmontar o plano de carreira dos professores e promove a enturmação. Alem do mais, maquia através da grande mídia conservadora uma série de denúncias de desvios de verbas públicas e corrupção envolvendo o centro político de seu governo. Quando seu projeto neoliberal é questionado pela sociedade este governo não exita em tratar os movimentos sociais como casos de polícia.

As Escolas Itinerantes do MST são escolas gestadas dentro dos acampamentos do MST, por educadores populares e monitores formados em Pedagogia e Magistério, elas existem a mais de 13 anos, e durante este período receberam inúmeros prêmios, inclusive da UNICEF. É, pela sua referência em educação popular, que é espaço de pesquisas da UFSM e outras universidades, por isso foi por 3 vezes homenageada pelo prêmio do SIMPRO/RS (Sindicato dos Professores do Ensino Privado). Atende hoje mais de 300 crianças em 7 escolas no RS. Antes de deliberar pelo fechamento das escolas, estas vinham passando por um processo de descaso do Governo Yeda que deixou os educadores 9 meses sem salários e não entregava merenda escolar e material didático, isso é uma tentativa de fechá-las sem o ônus político de fazer o debate público sobre o fato. Isso não foi possível, os educadores também são pais, fazem parte da comunidade, fizeram lutas e apesar das dificuldades não desistiram e mantiveram as escolas funcionando até o fim do ano letivo. Veio então o ato arbitrário e de descaso de YEDA com a educação popular, com o ensino e a pesquisa ao fecharas escolas Itinerantes.

Reafirmamos portanto que a luta pelas reformas sociais e pela justiça social neste país não vão parar por atos como os do ministro Gilmar Mendes e do governo YEDA. Pelo contrário, fortalecem a unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade e nos convence ainda mais de que estamos no caminho certo, ou seja, de lutar pela democracia, pela educação popular, a igualdade social, o respeito às diferenças culturais e por uma nova sociedade justa e ambientalmente sustentável.

Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) - CUT/regional centro, MST, ASSUFSM, DCE, CPERGS, juventude do PT, Pastoral da juventude, PRÁXIS – Coletivo de Educação Popular, Levante da Juventude, Escolas Itinerantes

Nota de esclarecimento sobre as ocupações no Pará
03/03/2009

Diante da repercussão das ocupações de terra ocorridas no estado do Pará nos últimos dias, a Direção Estadual do MST esclarece:

1- Foram feitas duas ocupações no estado: nos município de Xinguara, Sul do Pará, no dia 28/2 e no município de Marabá, na região suldeste,no dia 1/3.

2- Cerca de 200 famílias ocuparam a fazenda Espírito Santo, no município de Xinguara e 240 ocuparam a fazenda Cedro, em Marabá. As ocupações permanecem de forma pacífica. As duas fazendas pertencem à Agropecuária Santa Bárbara, ligada ao grupo Opportunity, e ao sócio-fundador do grupo, Daniel Dantas.

3- O MST reivindica a imediata desapropriação das fazendas que estão em terras públicas vendidas ilegalmente, que devem ser destinadas à Reforma Agrária. As fazendas Espírito Santo e Cedro fazem parte do complexo de mais de 500 mil hectares de terras do Grupo Santa Bárbara adquiridas nos últimos cincos anos na região. São 49 fazendas em 11 muinicipios.

4-Três são as fazendas do grupo Opportunity ocupadas por famílias ligadas ao MST no Pará. A primeira ocupação foi realizada na fazenda Maria Bonita, localizada em Eldorado dos Carajás. Cerca de 600 agricultores ligados ao Movimento ocuparam a propriedade na manhã do dia 25 de julho de 2008, e lá permanecem acampados próximos a fazenda.

5- O MST reafirma que as denúncias feitas pelo grupo Santa Bárbara são infundadas e são formas de criminalizar o movimento perante a sociedade. Foices, fações e enchadas, se consideradas armas - já que para os camponeses são instrmentos de trabalho - são muito inferiores em relação as potentes armas em mãos da "Escolta Armada", empresa de segurança contratada pela Agropecuária Santa Bárbara para vigiar as fazendas.

6- O MST afirma que crime é a destruição das áreas de castanhais praticada há anos para dar lugar a pasto. É a existiência de famílias - que constituem verdadeiras oligarquias - com práticas truculentas, latifundiários armados no campo, trabalho escravo, terras públicas sendo vendidas à banqueiros corruptos que são soltos pelo mesmo juiz que faz acusações difamatórias aos movimento sociais.

Direção Estadual do MST-PA

A atual ofensiva contra o MST
28/02/2009

Nos últimos dias, a imprensa vem veiculando uma série de matérias sobre o MST, que expressam uma ofensiva das forças de direita. Por isso, entrevistamos o membro da direção nacional João Paulo Rodrigues, para explicar a posição do Movimento sobre os principais temas expostos.

O que aconteceu com as escolas itinerantes no Rio Grande do Sul?

Durante o governo Antonio Britto (PMDB-PPS) foi assegurado o direito das crianças de ensino primário estudarem no próprio acampamento. O estado colocava professores da rede pública e as aulas eram dadas em salas organizadas no acampamento. E quando o acampamento mudasse de local ou as famílias fossem assentadas, a escola ia junto, assegurando a continuidade do ensino àquelas crianças. Essa experiência exitosa recebeu prêmios e foi adotada por outros estados, como o do Paraná.

Após a eleição do governo tucano de Yeda Crusius, se formou uma conjuntura política de ofensiva da direita na imprensa, no Ministério Publico Estadual e na Brigada Militar. Eufóricos com a vitória eleitoral, passaram a criminalizar, perseguir e reprimir os movimentos sociais, seja o dos professores, metalúrgicos, desempregados ou o MST. Nesse contexto, a atual governadora e o Ministério Público atuaram para suspender as aulas nos acampamentos e levar as crianças para os colégios da cidade. Ou seja, não hesitaram em prejudicar as crianças para atingir politicamente o MST.

Por outro lado, o governo Yeda Crusius já fechou outras 8.500 turmas em todos os municípios do estado, a maioria no meio rural, apenas para poupar recursos, apenas para assegurar o famigerado déficit zero As prefeituras dos municípios aonde existem acampamentos já disseram que é impossível levar as crianças para a cidade. São Gabriel, por exemplo, teria que gastar R$ 40 mil mensais. Enquanto atualmente o estado gasta R$ 16 mil para atender os oito acampamentos em todo estado.Felizmente, as escolas foram autorizadas pelo Conselho Estadual de Educação, que é o órgão que autoriza e fiscaliza o funcionamento das escolas e aprova seu currículo.

O que aconteceu em Pernambuco?

O conflito no Pernambuco é uma tragédia anunciada. As 100 famílias estão acampadas há oito anos. Duas áreas estão em disputa. Os fazendeiros usaram de todas as artimanhas judiciais para impedir a desapropriação de suas áreas não utilizadas, que servem apenas de especulação imobiliária. As famílias trabalham e plantam na área, tiram dela seu sustento. Sofreram mais de 20 despejos. Na semana passada, depois de mais despejo pela Polícia Militar, o fazendeiro contratou pistoleiros que foram no acampamento fazer provocações, armados. Perseguiram e espancaram um dos líderes do acampamento.

Nesse clima de tensão e ameaças permanentes às famílias acampadas, alguns acabaram reagindo e no conflito houve a morte de quatro pistoleiros. O MST repudia a violência. No Brasil há muitos outros acampamentos, em igual situação de tensão e conflito. Até quando vão esperar para realizar a Reforma Agrária?

O que aconteceu no Pontal?

Na região do Pontal do Paranapanema, no estado de São Paulo, há um passivo de conflito agrário pendente há quatro décadas. Existem por lá mais de 400 mil hectares de terras públicas estaduais, com sentenças judiciais reconhecendo que são públicas. Portanto, os fazendeiros ocupantes são grileiros. E precisam sair das terras, pelas quais receberiam a indenização pelas benfeitorias. Desde o governo Mario Covas, que o processo de discriminação e indenização dos fazendeiros-grileiros está parado. Com isso o problema só se agrava. Agora, na semana do carnaval, os quatro movimentos de sem terra que atuam na região realizaram ocupações de protesto em diversas fazendas.

A repercussão foi imediata. Por duas razões: primeiro porque os fazendeiros possuem muitas ligações políticas na capital. Um deles inclusive era sócio do Fernando Henrique na fazenda de Buritis. Outro tem vínculos com a rede Bandeirantes, e por aí vai.E o segundo motivo é que José Rainha, que não faz parte de nenhuma instância de decisão política do MST, anunciou que as ocupações do seu movimento eram em protesto ao governador José Serra. Pronto. O tema se transformou em disputa eleitoral. As repercussões do Pontal revelam que até outubro de 2010, viveremos essa novela, da imprensa e seus partidos transformaram as disputas de terra do Pontal em tema eleitoral.

Entidades do meio rural são acusadas de desviar recursos para ocupações. Isso procede?

O MST nunca usou nenhum centavo de dinheiro público para realizar ocupações de terra. Por uma questão de princípio, as próprias famílias que participam das ocupações dos latifúndios, devem assegurar os recursos necessários para a essa ação política. É aqui que reside a força do MST e é um elemento educativo para as famílias que fazem a luta pela reforma agrária.

Acontece que desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Estado brasileiro, dilapidado pela onda neoliberal, deixou de cumprir suas funções relativas ao setor público agrícola. O Estado não garante mais educação no meio rural, alfabetização, assistência técnica, saúde. Então, foi no governo FHC que eles estimularam o surgimento de ONGs, entidades sem fins lucrativos, para substituir as funções do Estado. E passaram recursos para essas entidades.

Vale lembrar que a ONG Alfabetização Solidária, da dona Ruth Cardoso, recebeu mais de R$ 330 milhões de dinheiro público para a alfabetização de adultos.

Surgiram então em áreas de assentamento diversas entidades - algumas ligadas aos assentados, outras não - para suprir as funções do Estado, realizando atividades de assistência técnica, de atendimento de saúde, de alfabetização. E recebem recursos do Estado para isso.
Estranhamos que a imprensa cite apenas as entidades que apóiam a reforma agrária e são ligadas aos assentados, e omitem os milhões de reais repassados para ONGs ligadas ao PSDB, à Força sindical, aos ruralistas. Somente o SENAR recebe milhões de reais. Todos os anos. Sendo que há processos no TCU de desvio de federações patronais em proveito pessoal de seus dirigentes.

A que se deve a reação do ministro Gilmar Mendes?

O Ministro Gilmar Mendes foi transformado no mais novo líder da direita brasileira, desde sua posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. E ele está se comportando assim, honrando seu novo papel. É ágil para defender o patrimônio, mas lento para defender vidas. Ataca os povos indígenas, os quilombolas, os direitos dos trabalhadores, os operários e defende os militares da ditadura militar. Enfim, agora a direita brasileira tem seu Berlusconi tupiniquin. E ele opina sobre tudo e sobre todos. Aliás, ele está devendo para a opinião pública brasileira, uma explicação sobre a rapidez como soltou o banqueiro corrupto Daniel Dantas, que financia muitas campanhas eleitorais e alicia grande parte da mídia.

Mais grave, a revista Carta Capital denunciou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, vinculado ao Mendes, recebeu 2,4 milhões de recursos públicos, inclusive do STF, do Tribunal Superior Eleitoral e até do Ministério da Defesa, dirigido por seu amigo Nelson Jobim.Como líder da direita, Mendes procura defender os interesses da burguesia brasileira e fazer intenso ataque ideológico à esquerda e aos movimentos sociais, para pavimentar uma retomada eleitoral da direita em 2010. Serra não precisa se preocupar, já tem um cabo eleitoral poderoso no STF.

FNRA Repudia declarações do Ministro Gilmar Mendes

2009-03-02T18:39:00.000-03:00

Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA Repudia declarações do Ministro Gilmar Mendes

O Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo - FNRA, vem contestar as declarações carregadas de preconceito e rancor de classe do presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, e apoiadas pelos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos Deputados, contra os movimentos sociais e sindicais do campo. Ao longo da historia da luta pela terra no Brasil, a atuação dos movimentos tem sido inspirada pela garantia dos direitos humanos, em especial o direito à vida, à dignidade dos homens e mulheres do campo e o direito e a necessidade de realização de uma reforma agrária massiva, que contemple uma ampla e justa distribuição de terras.

Lastimamos que o Presidente do STF, que é o guardião da Constituição Federal, não tenha incorporado à história de luta das classes populares nacionais. Em declaração recente a imprensa, o Ministro, em uma atitude revoltosa, coloca no mesmo patamar diferentes situações como as ocupações de terras, convênios e contratos assinados entre organizações e governo, questiona as autoridades responsáveis pelo repasse de verbas e pede a punição por crime de responsabilidade. Nunca a sociedade brasileira ouviu do Ministro uma condenação aos grupos de latifundiários armados no campo ou a concessão de financiamentos públicos aos grandes grupos econômicos, que tem provocado o trabalho escravo, chacinas contra populações tradicionais e crimes ambientais. Dessa forma, o senhor Ministro Gilmar Mendes, estimula o processo de criminalização dos movimentos sociais e sindicais, unindo e fortalecendo politicamente os setores que atuam no sentido contrario à consolidação de uma sociedade livre, organizada e democrática.

A luta pela reforma agrária não vai recuar diante de declarações imponderadas como esta do ministro Gilmar Mendes. Ao contrario, fortalece a luta do FNRA contra as legislações que institucionalizam a criminalização das organizações, contra as leis que impedem as legitimas ocupações e A FAVOR da emenda constitucional que limita o tamanho da propriedade rural e pela assinatura da Portaria que atualiza os índices de produtividade.

Atualmente existem cerca de 250 mil famílias de sem-terras acampadas nas beiras das estradas. Os recursos orçamentários da União destinados para a reforma agrária não dão conta desta demanda, apesar de estar comprovado que o Estado possui recursos suficientes para realizar a reforma agrária em menos de três anos. Adiar este processo significa promover e estimular a violência no campo, colocando em risco a vida de milhares de famílias brasileiras.

E lamentável quando lemos e ouvimos o Presidente do Supremo Tribunal Federal apelar para Medidas Provisórias e legislações recentes sobre a reforma agrária, quando a Constituição Federal assegura aos cidadãos e cidadãs o direito à terra aos que nela trabalham, a moradia e a uma vida digna. O papel do FNRA é exigir do Estado o efetivo cumprimento da função social da propriedade da terra, para que dela os brasileiros e brasileiras tirem seu sustento.

As lideranças dos diferentes movimentos reunidos em Salvador durante o Seminário Nacional pela Campanha do Limite da Propriedade da Terra não se sentem ameaçadas pelas palavras do Ministro Gilmar Mendes. Pelo contrario, se sentem desafiadas e estimuladas a renovar suas alianças e dar continuidade à luta histórica em nome dos companheiros e companheiras que tombaram nesta caminhada.

Pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, já!

ENTIDADES QUE COMPÕEM O FNRA:

CONTAG – MST – FETRAF Brasil - CUT - CPT – CÁRITAS BRASILEIRA – MMC – MPA – MAB - CMP - CONIC – CONDSEF – Pastorais Sociais da CNBB - MNDH – MTL – ABRA – ABONG - APR – ASPTA – ANDES – Centro de Justiça Global - CESE – CIMI – CNASI – DESER – ESPLAR – FASE – FASER – FEAB – FIAN-Brasil – FISENGE - IBASE – IBRADES – IDACO – IECLB - IFAS – INESC – MLST – PJR – REDE BRASIL sobre Instituições Financeiras Multilaterais – Rede Social de Justiça e Direitos Humanos - RENAP – SINPAF – TERRA DE DIREITOS – EMPÓRIO DO CERRADO – COIABE – ABRANDH – ABEEF - Comissão de Justiça e PAZ – Grito dos Excluídos – Jubileu Sul/Brasil – Mutirão Nacional pela Superação da Miséria e da Fome.

Entrevista Mészàros

2009-02-11T19:32:00.002-02:00

Disponível em http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15619

"Solução neokeynesiana e novo Bretton Woods são fantasias"

Em entrevista à revista inglesa Socialist Review, István Mészàros, um dos principais pensadores marxistas da atualidade, analisa a crise econômica mundial e critica aqueles que apostam que ela será resolvida trazendo de volta as idéias keynesianas e a regulação. "É uma fantasia que uma solução neo-keynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais", defende Mészàros. Para ele, estamos vivendo a maior crise na história humana, em todos os sentidos.

Judith Orr e Patrick Ward - Socialist Review
Data: 07/02/2009

Em 1971 István Mészàros ganhou o Prêmio Deutscher pelo seu livro A Teoria da Alienação em Marx e desde então tem escrito sobre o marxismo. Em janeiro deste ano, ele conversou com Judith Orr e Patrick Ward, da Socialist Review, sobre a atual crise econômica.

Socialist Review: A classe dominante sempre é surpreendida por crises econômicas e fala delas como fossem aberrações. Por que você acha que as crises são inerentes ao capitalismo?

István Mészàros – Eu li recentemente Edmund Phelps, que ganhou o Prêmio Nobel de Economia, em 2006. Phelps é um tipo de neokeynesiano. Ele estava, é claro, glorificando o capitalismo e apresentando os problemas atuais como apenas um contratempo, dizendo que “tudo o que devemos fazer é trazer de volta as idéias keynesianas e a regulação.”

John Maynard Keynes acreditava que o capitalismo era ideal, mas queria regulação. Phelps estava reproduzindo a idéia grotesca de que o sistema é como um compositor musical. Ele pode ter alguns dias de folga nos quais não pode produzir tão bem, mas se você olhar no todo verá que ele é maravilhoso! Pense apenas em Mozart – ele deve ter tido o velho e esquisito dia ruim. Assim é o capitalismo em crise, como dias ruins de Mozart. Quem acredita nisso deveria ter sua cabeça examinada. Mas, no lugar de ter sua cabeça examinada, ele ganhou um prêmio.

Se nossos adversários têm esse nível de pensamento – o qual tem sido demonstrado, agora, ao longo de um período de 50 anos, não é apenas um escorregão acidental de economista vencedor de prêmio – poderíamos dizer, “alegre-se, esse é o nível baixo do nosso adversário”. Mas com esse tipo de concepção você termina no desastre de que temos experiência todos os dias. Nós afundamos numa dívida astronômica. As dívidas reais neste país (Inglaterra) devem ser contadas em trilhões.

Mas o ponto importante é que eles vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo. Não é um acidente que a moeda tenha inundado de modo tão adventista o setor financeiro. A acumulação de capital não poderia funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva.

Agora estamos falando da crise estrutural do sistema. Ela se extende por toda parte e viola nossa relação com a natureza, minando as condições fundamentais da sobrevivência humana. Por exemplo, de tempos em tempos anunciam algumas metas para diminuir a poluição. Temos até um ministro da energia e da mudança climática, que na verdade é um ministro do lero lero, porque nada faz além de anunciar uma meta. Só que essa meta nunca é sequer aproximada, quanto mais atingida. Isso é uma parte integral da crise estrutural do sistema e só soluções estruturais podem nos tirar desta situação terrível.

SR - Você descreveu os EUA como levando a cabo um imperialismo de cartão de crédito. O que você quer dizer com isso?

IM – Eu lembro do senador norte-americano George McGovern na guerra do Vietnã. Ele disse que os EUA tinham fugido da guerra do Vietnã num cartão de crédito. O recente endividamento dos EUA está azedando agora. Esse tipo de economia só avança enquanto o resto do mundo pode sustentar sua dívida.

Os EUA estão numa posição única porque tem sido o país dominante desde o acordo de Bretton Woods. É uma fantasia que uma solução neokeynesiana e um novo Bretton Woods resolveriam qualquer dos problemas dos dias atuais. A dominação dos EUA que Bretton Woods formalizou imediatamente depois da Segunda Guerra era realista economicamente. A economia norte-americana estava numa posição muito mais poderosa do que qualquer outra economia do mundo. Ela estabeleceu todas as instituições econômicas internacionais vitais com base no privilégio dos EUA. O privilégio do dólar, o privilégio aproveitado pelo Fundo Monetário Internacional, pelas organizações comerciais, pelo Banco Mundial, todos completamente sob a dominação dos EUA, e ainda permanece assim hoje.

Não se pode fazer de conta que isso não existe. Você não pode fantasiar reformas e regulações leves aqui e acolá. Imaginar que Barack Obama vai abandonar a posição dominante de que os EUA dispõe, nesse sentido – apoiada pela dominação militar – é um erro.

SR – Karl Marx chamou a classe dominante de “bando de irmãos guerreiros”. Você acha que a classe dominante vai trabalhar junta, internacionalmente, para encontrar uma solução?

IM – No passado o imperialismo envolveu muitos atores dominantes que asseguraram seus interesses mesmo às custas de duas horrendas guerras mundiais no século XX. Guerras parciais, não importa o quão horrendas são, não podem ser comparadas ao realinhamento do poder e da economia que seria produzido por uma nova guerra mundial.

Mas imaginar uma nova guerra mundial é impossível. É claro que ainda há alguns lunáticos no campo miliar que não negariam essa possibilidade. Mas isso significaria a destruição total da humanidade.

Temos de pensar as implicações disso para o sistema capitalista. Era uma lei fundamental do sistema que se uma força não pudesse ser assegurada pela dominação econômica você recorreria à guerra.

O imperialismo global hegemônico tem sido conquistado e operado com bastante sucesso desde a Segunda Guerra Mundial. Mas esse tipo de sistema é permanente? É concebível que nele não surjam contradições, no futuro?

Algumas pistas vem sendo dadas pela China de que esse tipo de dominação econômica não pode avançar indefinidamente. A China não será capaz de seguir financiando isso. As implicações e consequencias para a China já são bastante significantes. Deng Xiaoping uma vez disse que a cor do gato – seja ele capitalista ou socialista – não importa, desde que ele pegue o rato. Mas e se, no lugar da caçada feliz do rato se termine numa horrenda infestação de ratos de desemprego massivo? Isso está acontecendo agora na China.

Essas coisas são inerentes nas contradições e antagonismos do sistema capitalista. Portanto, temos de pensar em resolvê-los de uma maneira radicalmente diferente, e a única maneira é uma genuína transformação socialista do sistema.

SR - Não há em parte alguma do mundo econômico desacoplamento dessa situação?

IM- Impossível! A globalização é uma condição necessária do desenvolvimento humano. Desde que o sistema capitalista se tornou claramente visível Marx teorizou isso. Martin Wolf, do Financial Times tem reclamado de que há muitos pequenos, insignificantes estados que causam problemas. Ele argumenta que seria preciso uma “integração jurisdicional”, em outras palavras, uma completa integração imperialista – um conceito fantasia. Trata-se de uma expressão das contradições e antagonismos insolúveis da globalização capitalista. A globalização é uma necessidade, mas a forma em que é exequível e sustentável é a de uma globalização socialista, com base nos princípios socialistas da igualdade substantiva.

Ainda que não haja desacoplamento na história do mundo, é concebível que isso não signifique que em toda fase, em todas as partes do mundo, haja uniformidade. Muitas coisas diferentes estão se desenvolvendo na América Latina, em comparação com a Europa, para não mencionar o que eu já assinalei sobre a China, o Sudeste Asiático e o Japão, que está mergulhado em problemas mais profundos.

Vamos pensar no que aconteceu há pouco tempo. Quantos milagres tivemos no período do pós-guerra? O Milagre Alemão, o Milagre Brasileiro, o Milagre Japonês, o Milagre dos cinco Tigres Asiáticos? Engraçado que todos esses milagres tenham se convertido na mais terrível realidade prosaica. O denominador comum de todas essas realidades é o endividamento desastroso e a fraude.

Um dirigente de um fundo hedge foi supostamente envolvido numa farsa envolvendo 50 bilhões de dólares. A General Motors e outras estavam pedindo ao governo norte-americano somente 14 bilhões de dólares. Que modesto! Eles deveriam ter dado 100 bilhões. Se um fundo hedge capitalista pode organizar uma suposta fraude de 50 bilhões, eles devem chegar a todos os fundos possíveis.

Um sistema que opera nesse modo moralmente podre não pode provavelmente sobreviver, porque é incontrolável. As pessoas chegam a admitir que não sabem como isso funciona. A solução não é desesperar-se, mas controlá-lo em nome da responsabilidade social e de uma radical transformação da sociedade.

SR – A tendência inerente do capitalismo é exigir dos trabalhadores o máximo possível, e isso é claramente o que os governos estão tentando fazer na Grã Bretanha e nos EUA.

IM – A única coisa que eles podem fazer é advogar pelos salários dos trabalhadores. A razão principal pela qual o Senado recusou a injetar 14 bilhões de dólares nas três maiores companhias de automóveis é que não puderam obter acordo sobre a drástica redução dos salários. Pense no efeito disso e nos tipos de obrigações que esses trabalhadores têm – por exemplo, repagando pesadas hipotecas. Pedir-lhes que simplesmente passem a receber metade de seus salários geraria outros tipos de problemas na economia – de novo, a contradição.

Capital e contradições são inseparáveis. Temos de ir além das manifestações superficiais dessas contradições e de suas raízes. Você consegue manipulá-las aqui e ali, mas elas voltarão com uma vingança. Contradições não podem ser jogadas para debaixo do tapete indefinidamente, porque o carpete, agora, está se tornando uma montanha.

SR – Você estudou com Georg Lukács, um marxista que retomou o período da Revolução Russa e foi além.

IM – Eu trabalhei com Lukács sete anos, antes de deixar a Hungria em 1956 e nos tornamos amigos muito próximos até a sua morte, em 1971. Sempre nos olhamos nos olhos – é por isso que eu queria estudar com ele. Então aconteceu que quando eu cheguei para estudar com ele, ele estava sendo feroz e abertamente atacado, em público. Eu não aguentei aquilo e o defendi, o que levou a todos os tipos de complicações. Logo que deixei a Hungria, fui designado sucessor, na universidade, ensinando estética. A razão pela qual deixei o país foi precisamente porque estava convencido de que o que estava acontecendo era uma variedade de problemas muito fundamentais que o sistema não poderia resolver.

Eu tentei formular e examinar esses problemas em meus livros, desde então. Em particular em "A Teoria Alienação em Marx" e "Para Além do Capital" (*). Lukács costumava dizer, com bastante razão, que sem estratégia não se pode ter tática. Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia. Então eu tentei analisar esses problemas consistentemente, porque eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo hoje, ainda que haja uma grande tentação de fazê-lo. No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Eu venho publicando desde que meu primeiro ensaio justamente substancial foi publicado, em 1950, num periódico literário na Hungria e eu tenho trabalhado tanto como posso, desde então. À medida de nossos modestos meios, damos nossa contribuição em direção da mudança. Isso é o que tenho tentado fazer ao longo de toda minha vida.

SR- O que você pensa das possibilidades de mudança neste momento?

IM – Os socialistas são os últimos a minimizar as dificuldades da solução. Os apologistas do capital, sejam eles neokeynesianos ou o que quer que sejam, podem produzir todos os tipos de soluções simplistas. Eu não penso que podemos considerar a crise atual simplesmente da maneira que o fizemos no passado. A crise atual é profunda. O diretor substituto do Banco da Inglaterra adimitiu que esta é a maior crise econômica na história da humanidade. Eu apenas acrescentaria que esta não é apenas a maior crise na história humana, mas a maior crise em todos os sentidos. Crises econômicas não podem ser separadas do resto do sistema.

A fraude e a dominação do capital e a exploração da classe trabalhadora não podem continuar para sempre. Os produtores não podem ser postos constantemente e para sempre sob controle. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre e cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo.

Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. Cedo ou tarde isso tem de ser resolvido e não, como o vencedor do Prêmio Nobel deve fantasiar, no interior da estrutura do sistema. A única solução possível é encontrar a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo.

Nós alcançamos os limites históricos da capacidade do capital controlar a sociedade. Eu não quero dizer apenas bancos e instituições financeiras, ainda que eles não possam controlá-las, mas o resto. Quando as coisas dão errado ninguém é responsável. De tempos em tempos os políticos dizem: “Eu aceito total responsabilidade”, e o que acontece? Eles são glorificados. A única alternativa exequível é a classe trabalhadora, que é a produtora de tudo o que é necessário em nossa vida. Por que eles não deveriam controlar o que produzem? Eu sempre enfatizei em todos os livros que dizer não é relativamente fácil, mas temos de encontrar a dimensão positiva.

István Mészàros é o autor do recentemente publicado "The challenge and burden of Historical Time", "Os Desafios e o Fardo do Tempo Histórico", publicado no Brasil pela Boitempo Editorial, 2007.

(*) Ambos publicados no Brasil pela Boitempo Editorial.

Artigo originalmente publicado na Socialist Review

Tradução: Katarina Peixoto

Regras jornalísticas sobre o Oriente Médio

2009-02-09T14:22:00.002-02:00

Recebi por correio eletrônico, vale a pena conferir:

Doze regras de redação da grande mídia internacional quando a notícia é sobre o Oriente Médio:

1. No Oriente Médio, são sempre os árabes que atacam primeiro e sempre Israel que se defende. Esta defesa chama-se "represália".

2. Os árabes, palestinos ou libaneses não têm o direito de matar civis. Isto se chama "terrorismo".

3. Israel tem o direito de matar civis. Isto se chama "legítima defesa".

4. Quando Israel mata civis em massa, as potências ocidentais pedem que seja mais comedida. Isto se chama "reação da comunidade internacional".

5. Os palestinos e os libaneses não têm o direito de capturar soldados de Israel dentro de instalações militares com sentinelas e postos de combate. Isto se chama "seqüestro de pessoas indefesas."

6. Israel tem o direito de seqüestrar a qualquer hora e em qualquer lugar quantos palestinos e libaneses desejar. Atualmente, são mais de 10 mil presos, 300 dos quais são crianças e 1000 são mulheres. Não é necessária qualquer prova de culpabilidade. Israel tem o direito de manter seqüestrados presos indefinidamente, mesmo que sejam autoridades democraticamente eleitas pelos palestinos. Isto se chama "prisão de terroristas".

7. Quando se menciona a palavra "Hezbollah", é obrigatório que a mesma frase contenha a expressão "apoiado e financiado pela Síria e pelo Irã".

8. Quando se menciona "Israel", é proibida qualquer menção à expressão "apoiado e financiado pelos EUA". Isto pode dar a impressão de que o conflito é desigual e que Israel não está em perigo de existência.

9. Quando se referir a Israel, são proibidas as expressões "territórios ocupados", "resoluções da ONU", "violações dos direitos humanos" ou "Convenção de Genebra".

10. Tanto os palestinos quanto os libaneses são sempre "covardes", que se escondem entre a população civil a qual "não os quer". Se eles dormem em suas casas, com suas famílias, a isto se dá o nome de "covardia". Israel tem o direito de aniquilar com bombas e misseis os bairros onde eles estão dormindo. Isto se chama "ação cirúrgica de alta precisão".

11. Os israelenses falam melhor o inglês, o francês, o espanhol e o português que os árabes. Por isso, eles e seus apoiadores devem ser mais entrevistados e ter mais oportunidades do que os árabes para explicar as presentes 'regras de redação' (de 1 a 10) ao grande público. Isso se chama "neutralidade jornalística".

12. Todas as pessoas que não estão de acordo com as 'regras de redação' acima expostas são "terroristas anti-semitas de alta periculosidade".

*(Texto de autor francês desconhecido, enviado por leitor ao blog da Agência Carta Maior)*

Entrevista - Dom Tomás Balduíno

2009-02-06T10:00:00.002-02:00

Extraído do sítio do MST (http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=6260)

A terra como um novo modo de ser
03/02/2009

Do IHU On-line

Na comemoração dos 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o sabor da festa talvez vai ser um pouco agridoce. Sem dúvida, há muito para se comemorar, especialmente em um marco histórico como esse: são 370 mil famílias assentadas em ocupações de terras; 2 mil escolas públicas em acampamentos e assentamentos; acesso à educação garantido a mais de 160 mil crianças e adolescentes; 50 mil adultos e jovens alfabetizados; mais de 4.000 professores formados; mais de 400 associações e cooperativas criadas em assentamentos, dentre muitas outras conquistas.

A festa, no entanto, poderia ser mais completa se o momento histórico do país tivesse sido a realização de um sonho aguardado há tanto tempo – e também alimentado pelo MST: “O nosso líder, preparado pelos movimentos que vieram crescendo durante 30 anos nesse passado, nos frustrou, na pessoa do Lula”, afirma D. Tomás Balduíno*.

Criticando também o Partido dos Trabalhadores (PT), “que nunca foi da terra”, e reconhecendo ainda que o MST se tornou mais “ad intra”, Dom Tomás Balduíno, em entrevista especial à IHU On-Line, celebra as conquistas do Movimento, que “se tornou referência” para todos os movimentos sociais durante esses 25 anos e reflete sobre a importância da terra como “um novo modo de ser”.

Confira a entrevista.

O que significa comemorar 25 anos de luta pela terra e pela Reforma Agrária?

Isso tem um significado brasileiro e latino-americano, porque é uma expectativa de todo o continente, dos povos indígenas, dos negros, dos quilombolas e também dos camponeses. E o MST, para a alegria nossa, tornou-se referência para esses diversos movimentos. Tendo nascido em plena ditadura militar, ele se desenvolveu em oposição ao próprio sistema, ao próprio governo, na linha de uma renovação. Sempre o Movimento – assim como as organizações indígenas – desde que começou a se organizar com o apoio da Igreja, numa linha nova, de se tornar sujeitos de sua caminhada, foi muito além das expectativas particulares dos diversos grupos. Eles foram sempre na linha de uma mudança da política global. Um exemplo disso é o Exército Zapatista. Eles mesmos declararam que o interesse deles não era salvar a causa de uns poucos índios, de uns pobres índios, mas sim a causa do cidadão e da cidadã do México em geral; estavam empenhados nisso.

Então, o símbolo, a referência maior é a terra. Mas é uma terra que é mais do que terra. Ou seja, não é apenas o pedaço de chão da sobrevivência, mas é a mudança. É um novo modo de ser. Um Brasil diferente, o Brasil que nós queremos, o Brasil dos nossos sonhos. Mas não é um sonho apenas de lavradores e de índios, mas sim de todo o cidadão e cidadã brasileiros. Tomemos uma organização indígena, por exemplo o Coimi [Comitê Inter-Tribal de Mulheres Indígenas]. Eles visam a esse mesmo objetivo. Não é só defender interesses internos indigenistas, mas se integrar na luta geral em vista de um mundo diferente.

Quais são os pontos de maior autocrítica do MST, tanto filosóficos quanto práticos e quais são os valores basilares, que não serão abandonados?

O que entra nessa autocrítica – eles todos estão sensíveis a isso – é o que acontece em todo o movimento, sobretudo em tempos de mudança. Porque houve uma mudança histórica no Brasil. O ante-Lula, o durante-o-Lula e o pós-Lula. Isso teve uma influência sobre os diversos movimentos. Eu acho que influenciou negativamente no sentido de refluir sobre si mesmos. O Movimento – que tinha uma projeção mais ampla, mais integrada aos diversos movimentos, durante esse tempo, sobretudo o do atual governo – em busca talvez de defender recursos para poder manter as suas frentes de trabalho, de formação, tornou-se mais para dentro, mais "ad intra". Parece ter menos visibilidade na mídia, no sentido do avanço da reforma agrária, e mais no sentido de aprimoramento da própria instituição, dos seus quadros, do estudo universitário, da formação em profundidade e em extensão dos seus integrantes. Isso deve ser revisto na autocrítica. O que faz a força do Movimento e o que acaba formando, muito mais do que uma escola, é a própria luta, a luta em vista da obtenção daquilo que é o clamor da sociedade civil, que acaba sendo desprezado pelo governo, que está em outra perspectiva, completamente diferente.

O PT e a terra

Agora, aquilo que é basilar no Movimento é a referência à terra, no sentido da contradição que acompanha a nossa história, desde a chegada dos portugueses, e que pouco a pouco foi se tornando objeto de reivindicação, de luta, de batalhas, de grupos de Antônio Conselheiro, de Zumbi dos Palmares, do Contestado, Trombas e Formoso, tudo em torno da terra. E também no sentido ideológico, de busca de entender o que é a reforma agrária, o que pode ser a solução para a democratização da terra; tornar a terra não matéria-prima do grande negócio nacional e multinacional, de exportação ou de exploração, de devastação, mas ter uma outra convivência com a terra. Eu acho que essa lição o MST traz.

O próprio nome, o "T", traz essa marca. Aliás, no nosso país, deveria ter até partido – não só movimento – com referência à terra. Porque o "T" do PT não é terra. Nunca o PT foi da terra, nunca. Ele nunca entendeu a terra. Nunca tivemos um partido liado do povo da terra, no sentido dessa luta. É tudo urbano, é tudo na tentativa de alinhamento com o modelo europeu ou norte-americano, esquecendo da mística que é inerente a esses povos que aqui estão, que são considerados atrasados. E hoje, cada vez mais, com a evolução da problemática ecológica, se percebe que é um povo que traz consigo uma grande sabedoria, que não pode ser perdida, e que corre o risco de ser perdida em vista de um mundo sem alma, sem mística, sem inspiração. Porque, nesse sentido, a terra – quando digo “terra” é mais do que terra – é cultura, terra é festa, terra é a inspiração do povo latino-americano, do povo brasileiro. Nesse sentido, o que eu chamo basilar, fundamental no MST, é essa referência definitiva ao elemento telúrico, que dá a eles um rosto novo, de renovação, de capacidade de trazer para a nossa sociedade uma transformação, uma verdadeira revolução. Aliás, as grandes revoluções mundiais vieram por meio do campo.

Dados da CPT apontam uma queda nos números do MST, principalmente no número de famílias que ocupam terras (que caiu de 65.552, em 2003 – primeiro ano do governo Lula –, para 49.158, em 2007) e o de novas famílias acampadas (que foi de 59.082 para 6.299 – menos 89,34%). O MST perdeu sua força original? A que se deve essa redução?

Exatamente, a pressão governamental. A opção do Lula nunca foi terra. Foi no sentido do grande negócio, dos megaprojetos, transposição do Rio São Francisco, etanol, cana [-de-açúcar], e isso incluindo devastação, a própria Amazônia correndo riscos. Felizmente, a pressão internacional veio a tempo de salvar a Amazônia. Não veio a tempo de salvar o bioma Cerrado, que corre o risco de extinção debaixo da engrenagem do agrohidronegócio. Então, há maior pressão no sentido do arrefecimento dos movimentos, até do próprio MST. A ordem do dia do governo Lula é calma, não se precipitar. Na Marcha dos Sem-Terra, que cinco mil marchantes fizeram, 200Km de Goiânia a Brasília, ele dizia: “o apressado come cru”. É uma maneira de acalmar, arrefecer. E aí vem cooptação, vem verbinha daqui, verbinha dacolá, e o pessoal começa então a se ajustar. Além do mais, a grande marcha brasileira, dos pobres, correndo atrás da Bolsa Esmola (Bolsa Família), e achando que isso é solução, achando que isso vai resolver o problema. Isso dispersou as forças, dispersou a própria força no campo. E sobretudo entrou, concomitantemente, a pressão do latifúndio, da necessidade de grandes áreas, porque o etanol precisa de extensões grandes – eles não escondem isso. E o obstáculo são os pequenos produtores, os pequenos proprietários, os que garantem o alimento ao país, 70% do alimento. Esses estão vendo as terras desaparecerem, um pouco porque estão na pobreza e fazem qualquer negócio.

Soberania alimentar

Uma outra coisa que é importante no MST – porque ele acompanha, com sensibilidade, a reflexão internacional, através da Via Campesina, de mobilização das forças camponesas no mundo, em vista da defesa da Mãe Terra – é a preocupação com a soberania alimentar. Acho que é um tema muito atual e muito claro, muito explícito, na linha de política do MST, assim como da Via Campesina, de um enfrentamento do agronegócio como uma força que garante a cultura de cada povo. Eu assisti ao Congresso de Mali, na África, no ano retrasado, com a participação de povos de todos os países do Terceiro Mundo, naquele país mais pobre da África, com muita clarividência, com muita garra e certeza de ganhar a luta, ganhar o processo da garantia da soberania alimentar. Porque não é simplesmente a segurança alimentar como muitas vezes as próprias empresas genéticas, de transgênicos, como a Monsanto e outras, acenam para garantir o alimento em grande abundância para todo o mundo. É diferente, é completa e diametralmente oposto àquilo que se propõem os camponeses das diversas partes do mundo, no sentido do respeito à cultura de cada povo, ao modo de fazer, ao modo de se relacionar com a terra, da convivência com a terra, ao invés de forçar de uma maneira brutal. Como a própria transposição do Rio São Francisco: é uma violência brutal contra uma região dita semi-árida e carente de água. Na realidade, é uma região rica. Dentro dos semi-áridos do mundo, é o mais beneficiado com chuvas. Então, o caminho adotado pelo agronegócio, que visa às grandes empresas, visa ao lucro, é brutal, é de destruição, de devastação para introduzir a chamada revolução verde, que acaba sendo um deserto verde.

Pois bem, ao lado disso, já há experiências pequenas, mas muito florescentes, de camponeses, de indígenas, de quilombolas na convivência com o semi-árido. Trata-se de descobrir as formações milenares que vieram se formando, assim como produção de alimento, produção de animais adaptados àquela região, no sentido de um futuro sustentável, autosustentável, que é a proposta da soberania alimentar e uma das maiores bandeiras do MST.

As pastorais e a Igreja católica tiveram um importante papel para o nascimento do MST. Como a Igreja se posiciona hoje frente às lutas do MST e as questões da terra?

Preciso dizer que o MST existe porque houve, por parte da Igreja, a abertura para o mundo: o mundo negro, indígena, popular do Brasil, na linha do Vaticano II de abertura para o mundo. Aqui, quando os bispos tentaram aplicar as conclusões do Concílio Vaticano, a pedido do papa Paulo VI, à nossa realidade, na grande assembléia de Medellín, fizeram a opção pelo pobre, porque o mundo aqui é majoritariamente pobre: é negro, é índio, é povo da rua, é camponês sem-terra, é gente lascada. Isso ficou muito patente. Foi uma assembléia que fez a opção preferencial pelos pobres.

Essa opção pelos pobres mudou, porque a Igreja sempre se relacionou com os pobres no passado: as obras de misericórdia, os orfanatos etc. Mas desta vez, no pós-Concílio, a experiência do bispo Leonidas Proaño, no Equador, com os povos indígenas, viu no pobre daqui, no índio, um sujeito de sua caminhada, de sua história, não um objeto da nossa ação caritativa de Igreja, como eram as missões indígenas e os movimentos populares. Houve experiências de bispos que quiseram fazer de organizações camponesas verdadeiras confrarias católicas. Agora não. Autonomia! Eles são sujeitos, autores e destinatários de sua própria luta, do seu próprio futuro. Essa foi a grande mudança.

Esses movimentos começaram a se organizar, independentemente da Igreja. Mas em comunhão sempre. Nós [a CPT] estamos ligados ao MST. E era um tempo em que a Igreja tinha essa abertura para o mundo. Hoje, mudou. Graças a Deus, o MST segue no seu caminho, e na Igreja ainda tem a CPT e o Cimi que continuam, a duras penas, nessa mesma inspiração, de uma opção por esse povo, de futuro do nosso continente, do nosso país. Para dizer a verdade, houve um retrocesso da Igreja, no plano social, justamente no papado de João Paulo II, e a Igreja ainda vive isso numa forma de mais se voltar para a sua identidade clerical e suas funções de culto, do que de profecia no mundo, de ser sal, luz e fermento no meio de um mundo que sofre, como caído à beira do caminho. A Igreja não está mais exercendo aquele papel de samaritana como foi no passado.

As comemorações em Sarandi (RS) podem marcar uma ruptura histórica do movimento com o PT e o governo federal, que não foi convidado para o evento. João Paulo Rodrigues, da liderança nacional do MST, afirmou que Lula é “amigos dos nossos inimigos”. Como será a posição do MST frente ao governo Lula e ao PT, tendo em vista as futuras eleições presidenciais?

Essa é uma estratégia e uma tática próprias do Movimento. Nós sempre respeitamos isso e damos todo o apoio. Sempre demos apoio ao Movimento nas horas, por exemplo, de ocupação de terra. Nunca faltou apoio da CPT. Pode não haver de outras partes da Igreja, que, como eu disse, não estão entendendo mais essa luta social. Agora, muito mais apoiaremos no sentido de buscar corrigir os grandes desvios da política acontecidos nesse governo. Eu acho que é uma missão do MST. Se eles entrarem nisso, vão cumprir uma tarefa que é uma verdadeira expectativa, não só do Brasil, mas do continente latino-americano. Veja os países como Venezuela, Bolívia, Equador e, sobretudo, Paraguai, recentemente. Então, o horizonte é outro. O horizonte não é dos grandes negócios, dos grandes bancos, de sustentar as grandes empresas. Não é isso o que a massa popular espera. É outra coisa. Nesse sentido, se o MST tiver essa inspiração, só poderemos aplaudir.

Aproveitando a frase histórica de Barack Obama, “o mundo mudou, e nós precisamos mudar com ele”, frente às mudanças do Brasil com a era Lula, qual será o horizonte do MST com relação ao futuro?

Sociedade civil. Já houve um tempo em que se pensava num Messias, não em um Moisés, mais do que isso, em um Messias para encabeçar uma mudança. E isso nos levou a uma grande frustração, porque o nosso líder, preparado pelos movimentos que vieram crescendo durante 30 anos nesse passado, nos frustrou, na pessoa do Lula. Não é totalmente ruim. Não podemos igualá-lo a [Geraldo] Alckmin, a [José] Serra, ou a Fernando Henrique Cardoso, mas é decepcionante com relação à expectativa daqueles que o colocaram no poder. Então, acho que hoje o grande sonho, a grande expectativa é fortalecer a sociedade civil não-organizada a partir das bases.

Porque tudo virou corporação, gueto nos partidos. Tudo em torno do poder, prostituição em geral – incluindo o PT –, em busca da riqueza, da dominação, de estar bem com os que estão em cima, com os grandes, e se tornar grande com eles. Ao passo que a sociedade civil, muitas vezes, esquece a sua força, sendo que ela é o sujeito de direito, sujeito do poder. A própria Lei maior fala nesses termos. Então, acho que estamos em um momento especial desses diversos movimentos se unirem. Já estiveram desunidos, até em conflito mútuo, como os povos indígenas antigamente, que viviam se hostilizando e depois se resolveram, se reuniram em assembléia e se tornaram uma força. Imagina a força que será o Brasil, não unificando todos os movimentos, mas todos eles procurando esquecer as próprias idiossincrasias, no sentido de caminhar e criar um horizonte pátrio que seja como que um consenso, ou, mais do que um consenso, um engajamento no sentido da mudança. É nesse sentido que eu acho que eles se situam, no concreto, se opondo a Lula. Eles já foram oposição no tempo de Fernando Henrique Cardoso. Não era o PT a oposição, mas era o MST. E agora eles podem ser oposição a qualquer governo que abuse do seu poder contra as expectativas populares.

*Dom Tomás Balduíno, frei dominicano, é bispo emérito de Goiás e, durante muitos anos, foi presidente nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), sendo seu atual assessor. Também participou ativamente da criação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Em 2006, recebeu o Prêmio de Direitos do Homem Dr. João Madeira Cardoso, da Fundação Mariana Seixas, de Portugal, e o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Católica de Goiás por sua luta pela cidadania e direitos humanos. Em 2008, recebeu o prêmio Reflections of Hope, da Oklahoma City National Memorial Foudation, como exemplo de esperança na solução das causas que levam à miséria de tantas pessoas em todo o mundo.

Luto

2009-02-05T14:01:00.001-02:00

Faleceu hoje um dos principais lutadores da reforma agrária o deputado federal pelo PT-RS Adão Pretto a quem prestamos sinceras homenagens, abaixo transcrevo bela mensagem que recebi do ex-deputado e hoje vereador pelo PSOL-CE, João Alfredo.

------- Forwarded message ----------
From: João Alfredo Telles Melo

Companheir@s da Comissão de Legislação Participativa e do gabinete do Deputado e companheiro de lutas, lutador do povo, Adão Pretto.

Quero manifestar minha mais profunda tristeza com o passamento de um dos parlamentares - senão o mais importante - que mais defendeu, na luta social, na solidariedade política e na ação parlamentar - que mais defenderam e lutaram pela Reforma Agrária e na defesa das organização dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, especialmente o MST, do qual foi um dos fundadores e um de seus mais aguerridos militantes.

Tive a honra, o prazer e alegria de ser seu colega na última legislatura da Câmara dos Deputados. Ali, junto com outr@s companheir@s, participamos da CPI da Terra - da qual fui relator -, enfrentamos a truculência da bancada ruralista, que, a todo o custo, combatia não só a realização da Reforma Agrária, mas procurava criminalizar os movimentos sociais. Adão, não só por sua atuação, mas também por sua assessoria (que foi fundamental na elaboração do Relatório Paralelo), nunca se calou diante dessa truculência, fazendo sempre, junto com a pequena bancada de esquerda que integramos, com toda a valentia que lhe era peculiar, a defesa intransigente da Reforma Agrária, das lutas socias e dos movimentos que lutam contra a concentração fundiária.

Lembro-me dele, em um café que fizemos com nossas assessorias após a CPI, dizendo que um "sem terra" gaúcho lhe dizia que a CPI da Terra tinha sido uma verdadeira aula de Reforma Agrária (ele, que não faltou a uma sessão, que não deixou de participar das audiências públicas, ele que enfrentou, conosco, a bancada de vereadores de Altamira, que queria nos entregar - e nós não aceitamos - um infame documento em que "justificavam" o assassinato de Irmã Dorothy). Ultimamente, quando, na qualidade de consultor do Greenpeace, me encontrava com ele, vez por outra, nos corredores da Câmara, me dizia sempre, com sua bondade e seu jeito gaudério: "Peão, você está fazendo falta aqui". Hoje quem falta - e como faz! - é ele, não só para a luta - mas também para sua família e tod@s o@s amig@s companheir@s que choram a sua partida.

Parafraseando Bertold Brecht, em seu tão lido e divulgado poema, Adão Pretto fazia - e faz - parte dos seres humanos imprescindíveis, porque lutaram por toda a vida, porque toda a sua vida foi um luta em defesa não só da Reforma Agrária, mais da construção de uma sociedade justa, humana, igulalitária, sustentável e fraterna: a socieade socialista.

Quero, portanto, pedir aos companheir@s da Comissão de Legislação Participativa que encaminhem essa mensagem para tod@s @s famliares de Adão, para o MST e a Via Campesina e tod@s @s integrantes de seu gabinete, a quem peço para abraçar em nome da Marinete (que foi minha secretária) e que, tanto quanto a mim, se afeiçou a esse ser humano especial.

Adão Pretto vive em nossos corações, em nossa memória, em nossa luta.

Um grande, saudoso, respeitoso e triste abraço deste amig@ e companheir@,

João Alfredo Telles Melo
Ex-deputado federal (pelo PT e depois PSOL), atual Vereador em Fortaleza (PSOL)

2009/2/5 Comissão de Legislação Participativa/DECOM

Morre o deputado federal Adão Pretto

COMUNICADO

Falecimento e Ato em Memória do deputado Adão Pretto

Local: Centro Cultural de Brasília (CCB/Ibrades)

End.: L2 Norte – Qd. 602

Data e Hora: Hoje, 05/02, quinta-feira, às 20hs

A luta pela Reforma Agrária perde um dos seus mais ativos militantes, o deputado federal Adão Pretto, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul.

Adão Pretto, de 63 anos, faleceu nesta manhã em Porto Alegre, em decorrência de uma pancreatite.

Detentor de 5 mandatos de deputado federal, Adão iniciou sua trajetória política como militante da Pastoral da Terra. Foi um dos fundadores do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, e da Central Única dos Trabalhadores – CUT, no RS, tendo participado das primeiras ocupações de terras logo após o período militar, no município de Erval Seco, e posteriormente da grande ocupação da fazenda Anoni, em 1985, ambas no RS.

Elegeu-se em 1986 deputado estadual Constituinte, e recebeu, naquele mandato, o prêmio Springer como deputado destaque da Assembléia Legislativa do RS. A partir de 1990 elegeu-se por 5 vezes deputado federal, sempre pelo PT do RS.

O deputado Adão Pretto, membro ativo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, presidiu no ano de 2008 a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.

Deixa esposa e 9 filhos.

O corpo de Adão Pretto está sendo velado em Porto Alegre na Assembléia Legislativa do RS, de onde sairá amanhã, sexta-feira, às 10hs, em direção ao cemitério Jardim Da Paz, naquela capital.

As organizações sociais do campo, membros do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA), deputados e assessores desta Comissão e do gabinete parlamentar do deputado, convidam todos os militantes sociais, companheiros de governo e parlamentares para um Ato em Memória de Adão Pretto, hoje, 05/02, no Centro Cultural de Brasília, às 20hs, na quadra 602 , da L2 Norte, em Brasília.

Brasília, 05 de fevereiro de 2009

Comissão de Legislação Participativa

Tel: 61 3216 6690 a 3216 9967

e-mail: clp@camara.gov.br

De volta à luta

2009-02-05T13:31:00.002-02:00

Depois de um mês de folga no Blog, voltamos a divergir das opiniões comuns... segue um breve texto do Jornal Brasil de Fato, um dos ultimos bastiões da imprensa alternativa.

http://www3.brasildefato.com.br/v01/agencia/nacional/como-aproveitar-as-contradicoes-do-capital-em-tempos-de-crise
Como aproveitar as contradições do capital em tempos de crise?
22/12/2008

Do Brasil de Fato

“A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento”. A frase é de João Pedro Stedile - integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - em debate com o economista Luiz Filgueiras , durante a II Plenária Nacional da Consulta Popular.

Para Stedile, o próximo período poderá abrir um cenário inédito para a esquerda, mas, para aproveitá-lo, será necessário unidade nas lutas, busca de bandeiras que traduzam um projeto popular para o país, e que consigam disputar os anseios do povo brasileiro.

Otimista, o dirigente ainda aponta que há outro elemento que torna a conjuntura favorável: a direita dos países centrais e também dos periféricos – onde se encaixa a brasileira -, ainda patina ao tentar achar uma solução para a crise. “Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho”.

Saída clássica

Uma das saídas clássicas do capitalismo para suas crises é a destruição de parte do próprio capital. Isso, claro, gera contradições entre os capitalistas. Numa crise, alguns deles perdem tudo - ou quase tudo - e outros ganham ainda mais. Mas precisam necessariamente destruir capital. As estatísticas apontam que já nas primeiras semanas destruíram 4 trilhões de dólares. Mas alguém pagou. A Sadia perdeu 1,8 bilhão de reais. Mas alguém ganhou. E alguém vai pagar para a Sadia agora, para que ela recupere o lucro. Ela já está transferindo o prejuízo para os pequenos agricultores.

Exploração

O aumento da exploração sobre os trabalhadores é outra saída para recompor o lucro. No período de transição entre uma crise e uma nova etapa de acumulação, sempre há aumento da exploração. Isso também ocorre entre os países ricos e pobres, com maior transferência de capital da periferia para o centro. Isso se dá, por exemplo, via transnacionais. A GM estadunidense está particamente quebrada. Um dos motivos pelo qual não fechou é que a GM brasileira transferiu, só nos últimos dois meses, 500 milhões de dólares à matriz.

O governo brasileiro se protege dizendo que tem 200 bilhões de dólares de reserva, mas tudo depositado em bancos de Nova Iorque. Se a crise se aprofunda muito, ninguém traz esse dinheiro de volta. Ou seja, os governos também contribuem para a transferência de capital do Sul para o Norte. O dólar é outro mecanismo de exploração. Como os Estados Unidos não têm controle nenhum, a emissão de dólar é um instrumento fundamental de expoliação dos povos de todo o mundo, para manter, inclusive, o padrão de vida de toda classe média estadunidense.

Mais valia social

Usando a terminologia marxista, o Estado que recolhe e controla a mais valia social, obtida por meio dos impostos, transfere parte desses recursos para o capital. Em 1929, o Estado cumpriu esse papel, mas sob influência das idéias keynesianas. Tanto na Inglaterra quanto nos EUA, o Estado capitalista usou essa mais valia social para programas massivos de emprego e investimento público.

Agora, ainda que ressucitem Keynes para justificar a tese de que Estado tem que controlar a economia, todas as ações que os governos estão tendo são apenas de entrega da mais valia social aos bancos e empresas. Nunca ficou tão claro o caráter de classe do Estado. Nós deveríamos, como esquerda, como parcela consciente da classe trabalhadora, ajudar a explicar esse caráter burguês do Estado para as massas.

Respostas do Estado burguês

Dos governos centrais e seus subordinados na periferia, tudo que se tem visto nas últimas semanas são medidas paliativas. Correm atrás do prejuízo, tirando o saldo do vermelho. Mas em nenhum deles há sequer um esboço do que foi o New Deal, do [presidente estadunidense Franklin Delano] Roosevelt.

Não há em nenhum deles uma proposta clara para sair da crise, um planejamento. Mesmo as ilusões eleitorais que se criaram em torno do Obama duraram uma semana apenas. Foi só ele começar a montar sua equipe de governo que todos se deram conta de que serão mais 4 anos de governo Clinton. Não terá ousadia de fazer uma política keynesiana. Na prática estamos percebendo que mesmo os governos centrais não têm a direção política desse processo, portanto, não estão tendo a iniciativa hegemônica.

Propostas da Alba

Quais respostas têm dado os governos da periferia ditos progressistas? Também não há grandes novidades. O [Hugo] Chávez chamou uma reunião extraordinária dos governos da Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) e prepararam uma proposta de emergência que será levada na reunião em Salvador, dias 16/17 de dezembro. A proposta, na minha opinião, é boa, mas é de resistência, não um programa. Se resume em três itens: sair da esfera do dólar, criando uma moeda das Américas; o Banco do Sul, que na prática substituiria o Fundo Monetário Internacional (FMI); e a criação de uma zona econômica comum que gerasse maior independência das economias centrais.

Luta de classes no Brasil

As crises são momentos que levam necessariamente a um reposicionamento das classes. Abre as possibilidades para sairmos da pasmasseira em que estamos: descenço de massas e hegemonia total das classes dominantes. A crise embaralha as cartas, traz componentes que abrem maiores brechas para a luta de classes, a questão é se as classes vão aproveitar esse momento. Mas é da natureza política da crise econômica engendrar um reposicionamento das classes.

A burguesia brasileira está totalmente dependente do capital internacional e não tem um projeto de saída nacional. Isso é vantagem para nós. Na crise de 1929, a burguesia brasileira soube aproveitar a brecha da crise internacional e apresentou um projeto de desenvolvimento nacional, avançando na construção do modelo de industrialização, ainda que dependente. Agora, a proposta da burguesia brasileira é pagar o prejuízo e se subordinar mais ao capital internacional. Bom para nós, pois não precisamos mais enfrentar um projeto nacional da burguesia.

Perspectivas e desafios

A crise vai abrir um novo cenário na luta de classes, vai mexer nas peças. Aí vem a pergunta clássica: como aproveitar as contradições do capital? Ou seja, nós estamos diante de uma perspectiva boa, vai mexer, e quando isso acontece é a hora de entrar em campo. Segundo: a burguesia não tem projeto, e, portanto, está sem discurso unitário, não está conseguindo hegemonizar uma proposta clara para crise, basta ler os jornais. Cada um dá uma resposta mais estapafúrdia que a outra. Precisamos aproveitar essas brechas para estimular lutas sociais de todo tipo. Ou fazemos isso ou ficaremos excluído da luta de classes, vamos ficar só falando dela. É a luta social que nos permite entrar na luta de classes.

Com essa crise, abre-se um espaço para retomar o debate sobre a necessidade de um projeto alternativo para o país, com a vantagem de que agora surgirão contradições nacionais, de soberania do Brasil, de interesses do povo como um todo e temos que aproveitar essas contradições para transformar essas pautas nacionalistas em antiimperialistas; a vantagem é que a burguesia nacional, que tem hegemonia política, não é nem nacionalista nem antiimperialista. Então, acho que vai se criar um cenário propício para se debater a necessidade de um projeto popular com componentes nacionalistas. Não o projeto de desenvolvimento nacionalista da burguesia, mas nacionalista do ponto de vista de recuperar a soberania do povo brasileiro sobre suas riquezas: petróleo, energia elétrica, terra, alimentos, etc.

Reascenço

O proletariado industrial, parcela mais organizada do ponto de vista econômico e sindical, está anestesiado. Por quê? Três motivos: uma estrutura sindical que engessou a possibilidade de renovação de novos líderes; a base dentro das fábricas é jovem e sem experiência de luta de classes; e porque há o mito Lula que, do ponto de vista da psicologia social, está no imaginário da classe operária hoje que ele “é um dos nossos lá”. Isso transfere para ele a obrigação de fazer alguma coisa em relação à crise. Mas, uma crise prolongada é benéfica para nós. Mudanças podem ocorrer no comportamento coletivo do operariado industrial que, por suas contradições objetivas do dia-a-dia, aprende muito rápido.

A classe trabalhadora ligada à produção reage muito rápido em situações de crise. Portanto, temos que colocar nossas energias nesse setor. Mais do que ficar se lamentando, “os sindicatos são pelegos”, “não têm direção”... Esqueça o sindicato, olhe para a classe. Embora, agora, ela ainda esteja ausente. Nós precisamos urgentemente levar essas informações e esse debate para todos os espaços sociais possíveis e explicar para o povo como a crise vai afetar todo mundo. Mas do que nunca temos que recuperar métodos de agitação e propaganda e chegar com nossa explicação da crise para o povo. Antes que chegue apenas o desemprego e perda de outros direitos.

Reflexão de Ano Novo

2008-12-31T09:39:00.002-02:00

2009 vem aí, desejo a todos um ano novo surpreendente.

Que a conjuntura da luta de classes nos seja mais favorável no ano vindouro.

Deixo para reflexão um texto do Carlos Nelson Coutinho sobre Gramsci...

Por que Gramsci?
Disponível em www.socialismo.org.br
Escrito por Carlos Nelson Coutinho

Ao contrário do que supõem os conservadores e alguns ex-marxistas hoje “arrependidos”, o colapso do chamado “socialismo real” não significou o fim da reflexão que se inspira em Marx e na tradição marxista. Decerto, este colapso representou a crise terminal de uma específica leitura de Marx, o chamado “marxismo-leninismo”, que não passava na verdade de um hábil pseudônimo para stalinismo. Esta leitura serviu como ideologia de Estado para os regimes ditos “comunistas”, os quais, de resto, nada mais tinham a ver com as promessas de emancipação humana contidas na reflexão de Marx e dos verdadeiros marxistas.

O que se pode constatar hoje, ao contrário, é que alguns autores marxistas ─ os menos comprometidos com aquela equivocada leitura ─ começaram até mesmo a ser lidos com maior atenção depois do fim do “socialismo real”, precisamente no momento em que foi suprimida a grave hipoteca do chamado “marxismo-leninismo”. Entre tais autores, cabe destacar os integrantes da Escola de Frankfurt (em particular Walter Benjamin), mas também, e sobretudo, Antonio Gramsci. Embora sejam certamente muito diferentes entre si, Benjamin e Gramsci nada têm a ver com o “marxismo-leninismo”. Benjamin era politicamente um free-lancer. Gramsci, ao contrário, foi um dos fundadores do Partido Comunista Italiano, era ligado à Internacional Comunista e considerava-se um seguidor de Lenin, mas inaugura na verdade um modo de interpretar o marxismo, diverso daquele oriundo da tradição bolchevique.

Em sua obra da maturidade, redigida nos cárceres fascistas, Gramsci elaborou alguns conceitos que renovaram profundamente a teoria marxista, particularmente em sua dimensão filosófico-política. Dois deles, em particular, merecem destaque: os conceitos dialeticamente articulados de “sociedade civil” e de “hegemonia”. Foi sobretudo graças a eles que o marxismo se tornou contemporâneo do século XX e, com toda probabilidade, também do século XXI. Gramsci percebeu que, sobretudo a partir de 1870, havia surgido uma nova esfera do ser social capitalista: o mundo das auto-organizações, do que ele chamou de “aparelhos privados de hegemonia”. São os partidos de massa, os sindicatos, as diferentes associações, os movimentos sociais etc., tudo aquilo que resulta de uma crescente “socialização da política”, ou seja, do ingresso na esfera pública de um número cada vez maior de novos sujeitos políticos individuais e coletivos.

Gramsci deu a essa nova esfera o nome de “sociedade civil”. E insistiu em que tal esfera faz parte do Estado em sentido amplo, já que nela têm lugar evidentes relações de poder. A “sociedade civil”, em Gramsci, é uma importante arena de luta de classes: a partir de seu surgimento, é sobretudo nela que as classes lutam para obter hegemonia, ou seja, direção política fundada no consenso, capacitando-se assim para a conquista e o exercício do poder governamental. A “sociedade civil” gramsciana nada tem a ver com essa coisa amorfa que hoje chamam de “terceiro setor”, pretensamente situado para além do Estado e do mercado.

Ao descobrir essa nova esfera, ao dar-lhe um nome e ao definir seu espaço, Gramsci criou uma nova teoria marxista do Estado. E é preciso sublinhar os dois adjetivos: nova, mas também marxista. A novidade introduzida por Gramsci consiste na percepção de que o Estado não é mais o simples “comitê executivo da burguesia”, como Marx e Engels afirmam no Manifesto comunista de 1848 e Lenin e os bolcheviques repetem em suas obras. Mas a permanência de Gramsci no campo do marxismo é atestada pelo fato inequívoco de que ele continua a afirmar que todo Estado é um Estado de classe. Decerto, depois do surgimento da “sociedade civil”, o modo pelo qual é exercido o poder de classe se altera: o Estado se amplia, tornando-se mais complexo. Buscar hegemonia, lutar pelo consenso, tentar legitimar-se: tudo isso significa que o Estado deve agora levar em conta outros interesses que não os restritos interesses da classe dominante. Com seus novos conceitos, Gramsci habilitou-se a entender o tipo de Estado que é próprio dos regimes liberal-democráticos, um Estado que Marx não pode conhecer e que nada tinha a ver com a autocracia czarista com a qual Lênin se confrontou. Mas isso não impediu Gramsci de continuar afirmando que, em todo Estado, por mais complexo que seja, por mais interesses que seja obrigado a levar em conta em sua atuação, permanece um “núcleo duro”, aquele que define a sua natureza como agência de dominação da classe que detém a propriedade dos meios de produção.

Essa nova definição do Estado resulta de um outro conceito central nas obras de Gramsci: aquele que distingue, no seio do capitalismo, entre formações sociais “orientais” e “ocidentais”. Para Gramsci, no que ele chama de “Oriente” (pensando sobretudo na Rússia czarista), o Estado em sentido estrito é tudo e a sociedade civil é primitiva e gelatinosa. Já no que chama de “Ocidente” (pensando aqui na Europa Central e Ocidental e nos Estados Unidos), há um equilíbrio entre as duas esferas. Foi a partir dessa distinção que Gramsci não só renovou a teoria marxista do Estado, mas também se empenhou em criar um novo paradigma de revolução socialista, adequado precisamente ao “Ocidente”, um paradigma bastante diverso daquele proposto e praticado pelos bolcheviques. Este último, em sua opinião, seria válido apenas para sociedades “orientais”, que ele praticamente reduz, já nos anos 30, ao que chama de sociedades “coloniais” ou “semicoloniais”.

Coloca-se claramente uma questão: em qual desses dois “tipos” de sociedade se situa o Brasil? Decerto, o Brasil foi claramente “oriental” durante o Império e a República Velha. Mas, sobretudo a partir de 30, com interrupções, com avanços e recuos, conhecemos um processo de “ocidentalização”, ou seja, de crescimento e complexificação da sociedade civil. Já somos hoje uma sociedade “ocidental”, na qual, portanto, malgrado tudo, há uma “relação equilibrada” entre Estado e sociedade civil. Malgrado tudo porque, sem dúvida, somos um “Ocidente” periférico e tardio, o que implica a permanência entre nós de vastas zonas sociais tipicamente “orientais”. Mas esse era também o caso da Itália nos anos 30 ─ e Gramsci não hesitou, por isso, em considerá-la como parte do “Ocidente”.

A correta caracterização da sociedade brasileira tem claras implicações na definição das tarefas que se colocam às forças de esquerda no Brasil de hoje. Se efetivamente somos sobretudo “Ocidente”, não mais podemos conceber um caminho exeqüível para o socialismo a partir do que ainda existe em nós de “orientalidade”: essa é uma tentação à qual ainda sucumbem alguns setores minoritários da esquerda, que parecem não ter aprendido a lição do fracasso da chamada “esquerda armada” nos anos 60 e 70. O caminho brasileiro para o socialismo deve respeitar essa nossa “ocidentalidade”, ou seja, deve basear-se numa paciente batalha pela hegemonia, pela conquista de espaços na sociedade civil, como condição prévia para a efetiva conquista do poder governamental. Embora a expressão não seja de Gramsci, esse caminho “ocidental” para o socialismo pode ser chamado de “reformismo revolucionário”.

Foram muitas as leituras de Gramsci no Brasil. Além de influenciar inúmeras pesquisas em múltiplas áreas universitárias (da teoria política à pedagogia, da sociologia à crítica literária, da filosofia ao serviço social), Gramsci continua a determinar a orientação de muitos debates políticos entre nós. Do PSTU ao PPS, passando por várias correntes internas do PT, Gramsci é uma referência essencial para boa parte da esquerda e da chamada “centro-esquerda” brasileiras. E não só da esquerda ou da “centro-esquerda”: até mesmo o Presidente Cardoso, há cerca de um ano, numa entrevista à revista Veja, usou hipocritamente Gramsci para justificar suas posições políticas neoliberais. Embora os Cadernos do cárcere possuam uma articulação interna sistemática, a sua forma de apresentação é claramente fragmentária: isso parece permitir múltiplas interpretações, como se a obra de Gramsci fosse uma “obra aberta”. Não creio que o seja: Gramsci era um comunista, refletiu sobre as condições da revolução socialista no que ele chamou de “Ocidente”, propondo uma estratégia diversa daquela dos bolcheviques na Rússia de 1917. Mas o fato de que sua interpretação provoque acesos debates, que tanto o PSTU quanto o Presidente Cardoso possam citá-lo com aprovação, parece-me uma prova de que é preciso relê-lo com atenção. Nada melhor para isso do que uma nova edição crítica de sua obra entre nós, uma edição que o apresente sem prévias hipotecas interpretativas.

Republicar e rediscutir Gramsci no Brasil tornou-se assim uma demanda real. A batalha ideológica em nosso País assumiu recentemente um rumo paradoxal. Precisamente no momento em que parece começar a ruir a hegemonia do “pensamento único”, do pensamento neoliberal, importantes personalidades da esquerda resolveram colocar em discussão a opção pelo socialismo. Precisamente no momento em que o capitalismo, no mundo e em nosso País, manifesta claramente sua incapacidade de solucionar minimamente os problemas da humanidade ─ os constantes problemas da liberdade, da igualdade e da fraternidade ─, essas personalidades de esquerda parecem querer recusar liminarmente a única alternativa exeqüível à barbárie em que estamos cada vez mais envolvidos, ou seja, precisamente a luta pela construção de uma nova ordem social, de uma sociedade socialista. De resto, essa renúncia a uma efetiva alternativa ao capitalismo baseia-se, muitas vezes, na falsa idéia de que haveria identidade entre socialismo e ditadura, entre socialismo e estatismo, ou que o socialismo seria concebido pelo marxismo como uma fatalidade inexorável. Ora, os que assim argumentam certamente não leram nem Marx nem Gramsci: ao contrário, acreditam ter aprendido marxismo através dos esquemáticos folhetos de Mao Tse-tung ou dos pífios manuais publicados em massa pela extinta “Academia de Ciências da União Soviética”.

Para Gramsci, em clara oposição a essas falsas “fontes”, o comunismo é definido como uma “sociedade regulada”, na qual os mecanismo coercitivos do estado stricto sensu devem ser progressivamente absorvidos pelos aparelhos consensuais da “sociedade civil”. Para ele, portanto, todas as coerções heterônomas e alienadas, sejam elas resultantes do mercado ou da burocracia, devem ser substituídas progressivamente por relações fundadas num contrato livremente decidido entre os “produtores associados”, ou seja, no que ele chamou de “consenso”. Além disso, Gramsci sempre criticou as leituras fatalistas do marxismo, que previam uma marcha inexorável para o socialismo: chamou-as de “narcóticos”, afirmando claramente que elas impediam o pleno exercício de uma vontade coletiva autônoma e criadora. Para o autor dos Cadernos do cárcere, o socialismo é obra dos homens. Não é uma necessidade objetiva, no sentido de que seria determinada de modo fatalista pelas “condições materiais”; mas é certamente uma necessidade subjetiva, na exata medida em que só através de sua realização os homens podem efetivamente livrar-se da barbárie e cumprir as promessas de emancipação contidas na modernidade.

No cárcere fascista, de resto, Gramsci se opôs duramente às propostas de socialismo formuladas e implementadas por Stalin. Mas nunca abandonou a sua convicção juvenil de que a Revolução de Outubro abrira uma nova etapa na luta da humanidade contra a exploração e a alienação. Ele sabia que essa luta era difícil e complexa, que o capitalismo dispunha de inumeráveis recursos, entre os quais os dispositivos postos em prática pelo que chamou de “americanismo”. Mas jamais renunciou a travar a luta pelo comunismo, por aquilo que definiu ─ sob a pressão da censura carcerária ─ como “sociedade regulada”. Por tudo isso, a máxima que adotou como inspiração para sua reflexão e sua ação mantém toda a sua atualidade: pessimismo da inteligência, otimismo da vontade.

Então, por que Gramsci? Precisamente porque, ao nos ensinar a compreender melhor o capitalismo do século XX, ele nos indicou também a necessidade de lutar contra essa formação econômico-social e nos sugeriu importantes meios para fazê-lo. O que significa, portanto, que é bastante clara a tarefa que o autor dos Cadernos nos legou: a de reinventar um socialismo adequado ao século XXI.

* Publicado em Teoria e Debate, São Paulo, n. 43, nov.-dez. 1999/jan. 2000. Este texto foi redigido a propósito do lançamento das Obras de Gramsci, editadas por C. N. Coutinho, com a colaboração de Luiz Sérgio Henriques e Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 10 v., 1999-2005.

[COUTINHO, Carlos Nelson. Contra a corrente: ensaios sobre democracia e socialismo. 2. e. São Paulo: Cortez, 2008, p. 193-200]

arlos Nelson Coutinho nasceu na Bahia em 1943. É professor titular da Escola de Serviço Social da UFRJ, na qual ensina Teoria Política e Formação Social do Brasil. Dirige atualmente a Editora UFRJ. Publicou vários livros, entre os quais Intervenções. O marxismo na batalha das idéias (São Paulo: Cortez, 2006), Gramsci. Um estudo sobre seu pensamento político (3. e. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007) e Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios (3. e. São Paulo: Cortez, 2008). É também editor das Obras de Antonio Gramsci (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 10 vols., 1999-2005). Foi um dos fundadores do PSOL e é do Diretório Nacional do partido.

Por ordem da ANP, militantes são espancados e presos durante manifestação no Rio contra leilão do petróleo

2008-12-18T16:22:00.000-02:00

Fonte: Agência Petroleira de Notícias
Veja fotos da atividade em www.apn.org.br

Cerca de 50 feridos e três pessoas detidas. Esse é o saldo – até agora computado - deixado pela violenta reação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e da Guarda Municipal, durante uma manifestação pacífica, por volta de meio dia, nesta quinta, 18, na Avenida Rio Branco, em protesto contra a 10ª Rodada de Licitação do Petróleo.

Depois de receberem uma ordem de despejo, ontem à noite (17) para desocupar o Edifício Sede da Petrobrás, no Rio, os manifestantes – cerca de 500 pessoas - dirigiram-se para a Candelária, que fica perto da Agência Nacional do Petróleo (ANP), responsável pela realização dos leilões das áreas petrolíferas. Em seguida, a manifestação prosseguiu pela Avenida Rio Branco, em direção à Cinelândia.

A violenta reação da Polícia Militar e da Guarda Municipal surpreendeu os manifestantes que foram espancados durante toda a caminhada pela Avenida Rio Branco. Até agora os organizadores da manifestação, convocada pelo Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás, que reúne dezenas de entidades, confirmam a detenção de três pessoas: Emanuel Cancella, coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ); Gualberto Tinoco (Piteu), da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas): Thaigo Lúcio Costa, estudante de jornalismo da Universidade de Santa Cecília, de Santos. Dentre os feridos, está hospitalizado, com um corte na cabeça, no Souza Aguiar, o diretor do Sindipetro-RJ Eduardo Henrique Soares da Costa. Um militante do MST quebrou o braço, ao ser espancado pela PM. As entidades que compõem o Fórum ainda estão fazendo o levantamento do número de feridos e estão tentando localizá-los. Muitos ainda não foram encontrados.

Desde a ordem de despejo, vinda da presidência da Petrobrás, ontem à noite, os manifestantes sentiram a animosidade das forças de repressão, mas não esperavam ação tão agressiva, contra uma simples manifestação de protesto. Um dos detidos, o coordenador do Sindipetro-RJ, Emanuel Cancella, declarou:

“Nós acabamos de viver um momento que remonta à sombria época da ditadura militar. O Capitão Moreira me deu ordem de prisão, mesmo eu dizendo que era advogado. Ele bateu muito em mim. Algemou o Pitel e o estudante e os policiais feriram gravemente nosso companheiro Eduardo Henrique”. Emanuel Cancella está com um braço fraturado e costelas. Por de 14 horas estava concluindo o seu depoimento na 1ª DP, na Rua Relação, 42. Logo seria encaminhado para exame de corpo delito. A partir das 14h30, a Rádio Petroleira transmitirá flashes ao vivo.

Participavam da manifestação no Rio, parte de uma jornada de Lutas pela suspensão do leilão do petróleo, iniciada desde o dia 14 – no dia 15, houve a ocupação do Ministério das Minas e Energia, em Brasília, pela Via Campesina e petroleiros – representantes de dezenas de entidades que compõem o Fórum, dentre as quais: Sindipetro-RJ, Sindipetro-Litoral Paulista, MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) , MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados), FIST (Federação Internacionalista dos Sem Teto), FOE (Frente de Oposição de Esquerda da União Nacional dos Estudantes), as centrais sindicais Conlutas, Intersindical e CUT, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), o Centro Estudantil de Santos, movimentos de estudantes secundaristas do Rio de Janeiro. A campanha “O Petróleo Tem que ser nosso” continua.

Contatos: (21) 76617258, Joba (MST); Marcelo Durão (21) 96847750; (21) 9963-3605, Francisco Soriano (Sindipetro-RJ); Moraes 21-76741786 (FUP).

www.apn.org.br

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Vitória da esquerda

2008-12-11T15:52:00.002-02:00

Do sítio Fazendo Media...

09.12.2008 | 15h30 | Comentário (1)

www.fazendomedia.com

Depois de 20 anos de descumprimento da Constituição Federal, finalmente será instalada a CPI da Dívida - bandeira histórica da esquerda. Parabéns ao deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), autor da proposta. Agora o Brasil terá uma boa chance de conhecer alguns mecanismos utilizados para roubar nossos recursos e, mais ainda, de anular as dívidas que forem consideradas fraudulentas. Segue abaixo a nota da Auditoria Cidadã:

Amigos da Auditoria Cidadã,

Hoje, 8 de dezembro de 2008, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, criou a ?Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a dívida pública da União, Estados e Municípios, o pagamento de juros da mesma, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País? ? CPI DA DÍVIDA ? conforme o Ato da Presidência, abaixo.

A CPI foi proposta pelo Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP), que já havia recolhido as assinaturas necessárias (1/3 dos deputados). Faltava apenas a decisão política do Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, que recebeu dia 13 de novembro uma delegação da Comissão para a Auditoria Integral da Dívida do Equador (CAIC), dentro da programação do Seminário Internacional ?Auditoria da Dívida na América Latina?, quando foi reivindicada a instalação da CPI da Dívida.

Agora os líderes dos partidos devem indicar seus representantes na CPI, que deve iniciar-se no começo do ano que vem, quando lutaremos para que a CPI efetivamente investigue o endividamento. De acordo com a Constituição Federal, Art 58, § 3º, as comissões parlamentares de inquérito possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, sendo que suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores. Ainda não se trata do Art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição (que prevê a auditoria da dívida), pelo qual continuaremos lutando. Porém, a CPI já representa a
instalação de uma AUDITORIA OFICIAL, tão almejada por todos nós.

De acordo com o artigo 36 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a CPI poderá, dentre outras coisas:

I - requisitar funcionários dos serviços administrativos da Câmara, bem como, em caráter transitório, os de qualquer órgão ou entidade da administração pública direta, indireta e fundacional, ou do Poder Judiciário, necessários aos seus trabalhos;

II - determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas sob compromisso, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, requerer a audiência de Deputados e Ministros de Estado, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, e requisitar os serviços de quaisquer autoridades, inclusive policiais;

III - incumbir qualquer de seus membros, ou funcionários requisitados dos serviços administrativos da Câmara, da realização de sindicâncias ou diligências necessárias aos seus trabalhos, dando conhecimento prévio à Mesa;

IV - deslocar-se a qualquer ponto do território nacional para a realização de investigações e audiências públicas;

V - estipular prazo para o atendimento de qualquer providência ou realização de diligência sob as penas da lei, exceto quando da alçada de autoridade judiciária;

Valeu a pena lutar e trabalhar pela auditoria da dívida durante todos estes anos. Valeu a pena mostrar e investir no exemplo equatoriano, agora seguido pela Venezuela, Bolivia, Paraguai, E FINALMENTE PELO BRASIL.

Rodrigo Ávila
Auditoria Cidadã da Dívida
www.divida-auditoriacidada.org.br